Cooperação reforçada
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Princípios aplicáveis à gestão de recursos hídricos
... 2.2.5 Cooperação ... Cooperar é agir conjuntamente. É somar esforços. A cooperação ... 35 Ainda, na Declaração Ministerial, foi reforçada a necessidade de ... contribuição de todas as partes interessadas, ...
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Arquitetuta da segurança européia: organizações internacionais e suas atuações no continente europeu e na região médio oriental
Existe uma séria preocupação dos estados europeus e do norte da América relacionada à segurança e defesa. A atenção dada a esse aspecto das relações internacionais vem de há muito, mas consideravelmente acentuada com o fim da Segunda Guerra mundial. Desde então Organizações como a ONU, OTAN, UEO, OSCE e UE, vêm concentrando esforços para estabilizar regiões de conflito e proporcionar segurança no
... Essa idéia foi reforçada pela falência de dois destacados acordos de paz. O primeiro é a Liga das ... cooperação e interdependência, causaram uma reação no mundo acadêmico (NOGUEIRA, ... - Acórdão Nº 0807871-68.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2019
- Acórdão Nº 0805768-88.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2019
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ência do Direito Administrativo contemporâneo, na lógica da cooperação e convivência, a suprimir a dissociação absoluta entre o Estado, os ... a ancorar uma legalidade catalisada e verdadeiramente reforçada ... Nos dizeres de Julia Black: ... Por si mesmas, [regras precisas] ...
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DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2021
... os princípios da não ingerência, boa vizinhança e cooperação regional,Tomando notado relatório final (S/2021/560) do Grupo de Peritos ... com resoluções anteriores;6.Apelaa uma cooperação reforçada entre todos os Estados, em particular os da região, e o Grupo de Peritos ...
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Acórdão Nº 0003228-17.2020.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 19-09-2022
... HIPOSSUFICIÊNCIA (ART. 99, § 3º DO CPC), REFORÇADA ... PELOS DOCUMENTOS APRESENTADOS. 2) INICIAL ... INDEFERIDA, ANTE A ... EXTINÇÃO ... PRECIPITADA, À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO, ... CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS. CASSAÇÃO DA ... SENTENÇA, COM O ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... juiz designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidará as ... Tal condição de procedibilidade avulsa vem reforçada no §2º do art. 486 do NCPC, no sentido de que, ocorrendo tal situação, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... O Relatório da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico 30 , em sua edição de 2018 aponta que o ... ça jurídica, cujo afastamento exige uma argumentação reforçada. Segundo Paulo de Barros Carvalho 54 , o cânone da segu- rança ...
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Democratização da União Européia: o problema da constitucionalização na supranacionalidade
A contradição entre direito público interno e direito comunitário - revelada pela carência de legitimidade das decisões tomadas pelas instituições formadoras de blocos econômicos - impõe na agenda de discussões a questão de como pode ser legitimadas as estruturas supranacionais. Através da análise da União Européia, representante por excelência do processo de regionalização, da sua história e da...
... um processo de regionalização, isto é, um movimento de cooperação econômica entre Estados, acaba formando uma estrutura decisória acima ... em 2002, que trouxe a disciplina jurídica de cooperação reforçada (já prevista no Tratado de Amsterdã), o alargamento institucional, com o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... colaborador e as provas que se produzirem por efeito de sua cooperação. DESTAQUE O acórdão de julgamento traz a seguinte observação: ... 18-20). A informação é reforçada por outro email do mesmo Lucas Gordilho, desta feita pra Telmo Tonolli, ...
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DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... os princípios da não ingerência, boa vizinhança e cooperação regional,Tomando notado relatório final (S/2022/479) do Grupo de Peritos ... com resoluções anteriores;9.Apelaa uma cooperação reforçada entre todos os Estados, em particular os da região, e o Grupo de Peritos, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... -se aos órgãos do sistema de Justiça firmar acordos de cooperação técnica entre si e com Universidades, para incentivo às práticas ... ça das alegações no tocante à qualidade de segurado, reforçada pelos documentos de fls. 10/34, e restando caracterizado, ainda, o abuso ...
- Organizational learning and managers' education: how managers learn in a petrochemical industry sector/ Aprendizagem organizacional e formacao de gestores: como aprendem os gestores em uma industria do setor petroquimico/Aprendizaje organizacional y formacion de gestores: como aprenden los gestores en una industria del sector etroquimico.
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Joint ventures como estratégia de internacionalização: Benefícios e riscos
Existem diversas formas de internacionalização que uma empresa pode optar. As empresas brasileiras geralmente iniciam com exportação, por ser a estratégia que exige menor investimento de recursos, menores controles e riscos incorridos. No entanto, há outras estratégias que podem gerar desempenhos superiores, mas que também merecem cuidado e atenção. Uma delas é a joint venture. Sendo assim, este...
... 155) ... Tal abordagem é reforçada por outros autores, os quais acrescentam outras variáveis. Alguns estudos ... árias) e acordos cooperativos (formas nãoacionárias de cooperação). São esses os elementos que tornam bem-sucedida uma aliança ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... das partes do processo de lealdade, boa-fé objetiva e cooperação; ... d) maior participação das partes e advogados no processo, sob ... A diretriz em destaque é reforçada pelo CPC de 2015, que, por meio do art. 15, atribui àquele diploma legal ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... É aquilo que a doutrina vem chamando de “princípio da cooperação”, ... Quer dizer, não basta dar andamento rápido aos processos. É ... de se voltar contra os demais devedores, regra essa que sai reforçada com a previsão contida no presente artigo ... CAPÍTULO IV ... DO ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... pelos operadores dos mercados de trabalho [ ... ] apoiada e reforçada pelas políticas de vida”. O resultado é “o enfraquecimento e ... PINHEIRO, Armando Castelar. A relação de cooperação e confronto entre Direito e Economia ... Disponível em: ...
- Acórdãos nº 0608480-63.2019.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... INEXISTÊNCIA. IMPRESTABILIDADE DA PROVA. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. POSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO À CADEIA DE CUSTÓDIA ... Destarte, encerrada a instrução criminal, vejo reforçada a tese que desenvolvi inicialmente na apreciação e julgamento voltado ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... O respeito pelo exercício do poder fomenta a cooperação voluntária de um mínimo da sociedade em favor do Estado, permitindo que ... ão pública, não apenas com celeridade e eficiência, mas com reforçada impessoalidade e uma moralidade bem definida e entronizada nos diferentes ...
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DECRETO Nº 3192, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999. Promulga o Acordo-quadro Inter-regional de Cooperação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados-membros e o Mercosul e os Seus Estados-partes, Concluido em Madri, em 15 de Dezembro de 1995.
... de estabelecerem, como meta final, uma associação inter-regional de caráter político e econômico baseada numa cooperação política reforçada, numa liberalização gradual e recíproca de todo o comércio, tendo em conta a sensibilidade de certos produtos e em cumprimento das regras da ...
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A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... , os diversos dispositivos que regulamentam as hipóteses de cooperação jurídica internacional entre os Estados-Parte da Convenção, as quais ... ção ampla sobre a aplicação da lei brasileira é também reforçada pela redação do artigo 88 do CPP, que dispõe sobre a definição do ...
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Decreto nº 7.039 de 22/12/2009. PROMULGA O PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FRANCESA REFERENTE A CRIAÇÃO DE UM FORUM FRANCO-BRASILEIRO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA, FIRMADO EM BRASILIA, EM 25 DE MAIO DE 2006.
... O Fórum é uma instância de diálogo reforçada destinada a: ... a)articular as parcerias e os programas de cooperação existentes no campo do ensino superior e da pesquisa e dar-lhes uma maior ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... entendo que a “teoria da proibição do regresso”, hoje, é reforçada pelo princípio da adequação social “segundo o qual, as condutas ... , não há violação da lei penal, senão uma insciente cooperação para a ardilosa averiguação da auto-ria de crimes anteriores, ou uma ...