Crédito a longo prazo
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Concessões do governo na Previdência levam a aumento de juros de longo prazo
...Taxas maiores significam custo maior para crédito e financiamento de projetos de longo prazo e, logo, tendem a dificultar o desempenho do PIB. De acordo com especialistas, a volatilidade recente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08133804620214050000), 08-03-2022
PJE 0813380-46.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONSTRIÇÃO DE BENS DA PARTE EXECUTADA E PARCELAMENTO. INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela USINA MANOEL COSTA FILHO S/A em face de decisão que, em sede de execução fiscal, indeferiu o pleito de reconhecimento de prescriç
...ção, em 27/07/2011, quando decorreu o prazo de suspensão, o processo permaneceu sem ...ão da Fazenda Pública em relação ao crédito executado. Contrarrazões. É o relatório. . ...ção de bens da devedora realizados ao longo da marcha processual do feito executivo que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00003747220078170470), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0000374-72.2007.8.17.0470 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: WILLIAM COELHO MUNIZ ADVOGADO: Jose Volemberg Ferreira Lins Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA EXTINTIVA. PARCELAMENTO DO DÉBITO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE NA VIGÊNCIA DO ACORDO....
... sentença, uma vez que o parcelamento do crédito tributário autoriza a suspensão do processo ... parcelas, manteria estagnado o processo por longo lapso temporal, "aguardando que as partes cumpram ... o parcelamento, há a interrupção do prazo prescricional, de modo que a cobrança judicial ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00016505220184059999), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0001650-52.2018.4.05.9999 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: WITHERS E MARTINS LTDA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO. ART 174, DO CTN. INOCORRÊNCIA. DESPACHO CITATÓRIO ANTERIOR À LC 11
... (cinco) anos entre a constituição do crédito tributário e a citação do devedor, razão pela ... da ação não havia transcorrido o prazo prescricional quinquenal previsto no art. 174 do ...longo intervalo de tempo causada pelos mecanismos ... -
BNDES aprova crédito de R$ 508 milhões à dona do aeroporto de Confins
...Com o crédito, a empresa vai quitar o empréstimo-ponte (de curto prazo) e dará continuidade às obras no terminal. A liberação dos recursos ... 2018 e, para quitá-lo, a BH Airport contava receber o crédito de longo prazo até dezembro do ano passado. A decisão do governo federal, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005276820224050000), 26-04-2022
PROCESSO Nº: 0800527-68.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE ADVOGADO: Mariana De Albuquerque Pontes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0002374-47.1900.4.05.8300 - 11ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. RETIRADA DE...
... bem em leilão, neste processo, pelo prazo de 4 (quatro) anos. . . A título ... ato executivo ou mesmo de todo o crédito. Tendo a União concordado com a retirada do bem ...ção do processo, mesmo porque, ao longo dos 23 (vinte e três) anos de tramitação do ... -
Presidente do bradesco: juros são ‘proibitivos’
... "proibitiva" a tomada de empréstimos de longo prazo, de até dez anos, para que grandes ...ção das empresas em tomar linhas de crédito com uma taxa de juros desse tamanho para fazer ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... verdadeiro calvário para satisfazer seu crédito e muitas vezes o executado, tendo numerário para ... tem força executiva, entregando, no menor prazo possível, o bem da vida ao credor, ou ... implicaria na submissão a um processo longo, e de resultado incerto, diante do concurso de ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
...ção do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ..., fruto da quotidiana experiência que ao longo do triénio se foi sedimentando: a) Drástica ... com aviso de recepção e expedida no prazo de sete dias úteis a contar da assinatura do ... -
Acórdão Nº 0020556-93.2016.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. DANO MORAL. DANO MORAL. CONDIÇÕES DE TRABALHO. Evidenciada pela prova carreada aos autos que as condições mínimas exigidas por norma regulamentar quanto à existência de água potável não eram atendidas, correta a sentença que atribuiu aos recorrentes o dever de indenizar o trabalhador em razão dos danos que lhe causou. Recurso que não se provê. RECURSO...
... EPP, PIATA FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA LONGO PRAZO PREVIDENCIARIO CREDITO PRIVADO. RECORRIDO: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08054456220154050000), 04-11-2020
PROCESSO Nº: 0805445-62.2015.4.05.0000 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: PAULO CESAR MIRANDA PAULO ADVOGADO: Minarte Figueiredo Barbosa Filho e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Jose Lazaro Alfredo Guimaraes - Pleno RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA QUE APLICA A TESE FIRMADA NO RESP 1.201.993/SP (TEMA 444 DO STJ) DANDO CUMPRIMENTO A DECISÃO...
...(i) o prazo de redirecionamento da Execução Fiscal, fixado ... prazo prescricional para a cobrança do crédito" dos sócios-gerentes infratores, nesse contexto, \xC3"... pese o recurso ter ficado sobrestado por um longo período enquanto aguardava a fixação da tese ... -
Obras de rodovias leiloadas não avançam
...A MP deve ampliar o prazo para a realização de investimentos com a ... do setor como a saída para destravar o crédito do BNDES, já que daria mais segurança a ... suspenso ou não conseguiram obter o de longo prazo. O empréstimo-ponte é um crédito mais ...
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Evidências empíricas das taxas de desconto na avaliação de empresas no Brasil
O objetivo da pesquisa é investigar e avaliar se, na média, as projeções das taxas de desconto feitas pelas empresas brasileiras, em laudos de avaliação, são aderentes ao longo do tempo ao realizado. Foram levantadas as projeções das variáveis (Ki; Ke e WACC) nos laudos de avaliação para Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPAs) no período de 2005 a 2009, e comparadas às médias realizadas pelos
... em laudos de avaliação, são aderentes ao longo do tempo ao realizado. Foram levantadas as ... de empréstimos e financiamentos de curto prazo de 46% para 38%; em contrapartida um aumento, na ... de longo prazo de agentes oficiais de crédito (BNDES). Outra observação é que o ... -
Acórdão Nº 0006825-83.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-01-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIR SE NA DATA DA PROPOSITURA EXECUÇÃO FISCAL O CRÉDITO ESTAVA PRESCRITO. DEMORA IMPUTADA AOS MECANISMOS DA JUSTIÇA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 106 DO STJ. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O prazo prescricional para a cobrança de auto de infração...
... rejeitou a alegação de prescrição do crédito tributário objeto da Execução Fiscal nº ... o ajuizamento da execução ocorreu após o prazo quinquenal para a Fazenda Pública cobrar o ...ção do processo, que impuseram um longo período de tramitação da fase executória, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008814120214058500), 21-06-2022
PROCESSO Nº: 0800881-41.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMPRESA DE TRANSPORTES AGUIA DOURADA LTDA ADVOGADO: André Silva Vieira e outro APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Escrivani Stefaniu EMENTA: TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO....
... DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. VÍCIO NO prazo de entrega do recibo a parte Autuada. ALEGAÇÃO ... o patamar não superior a 20% sobre o crédito principal, mantida a sentença em seus demais ... e jurídico que embasa essa cobrança ao longo da sua petição inicial. . 12. H onorários ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001292-16.2011.5.06.0172 (00294-2005-014-06-00-2)), 22-10-2013
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIFERENÇA DE HORAS EXTRAS. EXISTÊNCIA. De uma breve análise dos espelhos de ponto, cotejando-os com os recibos de pagamento, percebe-se que a paga das horas extras não foi efetuada de forma correta ao longo de todo o liame empregatício. Recurso parcialmente provido. II - RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. INCIDÊNCIA DOS...
... n ã o foi efetuada de forma correta ao longo de todo o liame empregat í cio. Recurso ... contribui ç õ es previdenci á rias, no prazo legal. Apenas quando recolhidas com atraso é ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000632520174058405), 10-06-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800063-25.2017.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO CIRIACO SILVA ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA E OUTROS APELADO: SINMEDIA S.A. E OUTROS ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
...ão, tem-se que nunca foi interrompido o prazo da prescrição aquisitiva, consoante o art. 202, ... que ali estabeleceu sua moradia por longo período e sempre lhe conferiu função social ... demonstrar a existência de um suposto crédito de Peter Rentzing em desfavor da SINMÉDIA S.A. ... -
TJ-GO cita Lei do Superendividamento para condenar banco a indenizar cliente
TJ-GO cita Lei do Superendividamento para condenar banco
.../21) determina que, no fornecimento de crédito e na venda a prazo, além das informações ... "milagrosa" da concessão de um crédito a longo prazo. "A instituição financeira, ao oferecer o ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
...íveis provenientes de financiamento a longo prazo de instituições financeiras ... ou sob a forma de utilização como crédito fiscal, em relação, respectivamente, às ...
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Decisões Monocráticas nº 3777 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Enero de 2015
... DE INVESTIMENTO REFERENCIADO CDI CRÉDITO PRIVADO (CNPJ N. 11.827.568/0001-05), iii) ....212.322/0001-10), vii) FI MULTIMERCADO FP1 LONGO PRAZO (CNPJ N. 14.287.137/0001-83), viii) FIDC ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08067013520164058300), 08-03-2022
PJE 0806701-35.2016.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. NOVAÇÃO DO CONTRATO. NOVA ESTIPULAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA. DEMORA NÃO CONFIGURADA. DANOS MORAIS/MATERIAIS E DEVOLUÇÃO DA TAXA DE OBRA. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido formulado em ação ordinária de reparação de danos materiais e...
... junto à CEF, contrato 155553385287; b) o prazo de entrega da obra era de 30/04/2015, ... acostado junto com a defesa da Caixa, 'o crédito remanescente referente à parcela de ... questões apresentadas pelo demandante ao longo da exordial (STJ, REsp 967.375-RJ, Rel. Min. ... -
Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... no depois, fomentando o uso abusivo do crédito para o consumo. Existem fortes demonstrações ... da população em geral, implementada ao longo dos últimos anos, justamente como uma política ..., conforme apontada pelo autor, pressupõe o prazo de validade de determinado bem ou produto exposto ...
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Decisão Monocrática Nº 4017143-61.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 15-04-2019
Recurso Especial n. 4017143-61.2018.8.24.0000/50001, Capivari de Baixo Recorrente : Banco do Brasil S/AAdvogado : Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 29941/SC)Recorridos : Meta Móveis Indústria de Móveis para Escritório Ltda e outrosAdvogado : Rud Goncalves dos Santos e Silva (OAB: 7307/SC)DECISÃO MONOCRÁTICABanco do Brasil S/A, com base no art. 105, III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal,...
...: a) contrato de empréstimo de curto e longo prazo; b) BB Griô e BB Giro Rápido; c) contrato ...º salário; d) contrato de concessão de crédito PASEP.O réu, por sua vez, apresentou os ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... - Banco Nacional de Crédito Cooperativo S.A. - BNCC. § 1° (VETADO). ... Executivo poderá conceder financiamento de longo prazo, através de suas instituições ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9400, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Abre Ao Orçamento de Investimento, em Favor da Braspetro Oil Services Company - Brasoil, Credito Especial No Valor de R$ 330.084.259,00, para os Fins que Especifica.
... no artigo anterior são provenientes de operações de crédito de longo prazo, realizadas no exterior, conforme indicado no Anexo II desta Lei. ...