credito de carbono
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Organizações da sociedade civil dizem que mercado de crédito de carbono é 'licença para poluir'
Agência O Globo -Às vésperas da COP-26, o Grupo Carta de Belém, que reúne cerca de 30 organizações da sociedade civil, lançou neste domingo um manifesto no qual alerta que o mercado de créditos de carbono se transformou numa falsa solução à crise cli...
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Future carbon quer ‘globalizar’ seu crédito de carbono
A Future Carbon, holding brasileira de serviços e consultoria 100% focada no mercado de carbono, vai iniciar sua expansão internacional. Fundada na pandemia, a companhia abrirá em agosto um braço em Londres com o objetivo de prospectar clientes de Eu...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... ção, quando não fôr possível a recuperação pelo sistema de crédito. ' ... § 2.No caso do inciso XII, a cessão do papel só poderá ser ... a máquina ou manuscritas a tinta ou lápis-tinta, por decalque a carbono ou em papel carbonado, no número de vias estabelecido pelo regulamento, ...
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Senado aprova mercado de crédito de carbono, excluindo agronegócio
O Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil e cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que estabelece cotas máximas de emissão de gases de efeito estuda para empresas em ...
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Senado aprova mercado de crédito de carbono, excluindo agronegócio
O Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil e cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que estabelece cotas máximas de emissão de gases de efeito estufa para empresas em ...
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BB lança leilão de imóvel rural com possibilidade de pagamento com crédito de carbono
O Banco do Brasil lançou um leilão on line de imóveis rurais que vai permitir o pagamento parcial ou integral com créditos de carbono, uma nova modalidade. Os lances já podem ser feitos. Os interessados precisam se inscrever com antecedência mínim...
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Imposto seletivo e crédito de carbono são 'combinação virtuosa' para transição energética, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (27) que o imposto seletivo previsto na reforma tributária e o mercado de carbono, que será regulamentado pelo governo, serão instrumentos de uma "combinação virtuosa" que vão favorece...
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Análise econômica do direito aplicada as medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
O presente estudo tem o objetivo de aplicar a metodologia da análise econômica do direito para a compreensão da forma de intervenção estatal no mercado que se criou com a comercialização dos créditos de carbono. Para tanto, verificou-se o efeito das externalidades negativas de reduzir a eficiência econômica; o direito de propriedade como causa das externalidades negativas; os impostos como...
... ; as intervenções estatais de comando e controle e as licenças negociáveis de emissão de poluentes; e uma análise do mercado mundial de crédito de carbono. Concluindo que a intervenção estatal na economia pode reduzir a eficiência econômica, porém o governo desempenha papel importante na ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 1o ... § 2º A exigência do crédito tributário constituído em termo de responsabilidade, na forma do § 1º, ... de valor nutricional, incluindo proteínas, gorduras, hidratos de carbono, água, elementos minerais e vitaminas; e ... XII - matérias-primas, ...
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Um caminho de especialização: direito tributário ambiental e mecanismos de mercado (crédito de carbono)
Prof. José Souto Maior Borges -Exmo. Sr. Prof. Paulo Ayres Barreto, demais membros desta Mesa Diretora, Srs. e Sras. Congressistas, autoridades aqui presentes, cujos nomes me dispenso de nomear, pela premência de tempo, e não por uma indescu...
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Pará lança edital para chamada de interessados em concessões florestais para a venda de créditos de carbono
... , lançou na manhã desta segunda-feira edital com chamada para interessados em assumir concessões florestais no estado para venda de crédito de carbono. Ele assinou ainda os decretos de criação da Unidade de Conservação de São Benedito, do comitê gestor da Política Estadual de Clima ...
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Pará lança edital para chamada de interessados em concessões florestais para a venda de créditos de carbono
... , lançou na manhã desta segunda-feira edital com chamada para interessados em assumir concessões florestais no estado para venda de crédito de carbono. Ele assinou ainda os decretos de criação da Unidade de Conservação de São Benedito, do comitê gestor da Política Estadual de Clima ...
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Pará lança edital para chamada de interessados em concessões florestais para a venda de créditos de carbono
... , lançou na manhã desta segunda-feira edital com chamada para interessados em assumir concessões florestais no estado para venda de crédito de carbono. Ele assinou ainda os decretos de criação da Unidade de Conservação de São Benedito, do comitê gestor da Política Estadual de Clima ...
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Viabilidade econômica de projeto de mecanismo de desenvolvimento limpo em aterro sanitário na cidade de Viçosa - MG
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi desenvolvido no Protocolo de Kyoto com o intuito de que os países signatários reduzissem suas emissões de gases dos efeitos estufa. Um que está em amplo desenvolvimento no Brasil são os projetos de MDL aplicados a aterros sanitários. O custo de implantação de aterros sanitários é uma das principais restrições a empreendimentos desse tipo,...
... que os municípios auiram renda com a venda de créditos de carbono por longo tempo após sua implantação, poderia funcionar como uma forma ... TIR mostraram que para que esse projeto seja viável o preço do crédito de carbono teria que ser muito maior do que o comercializado hoje. Por ... -
Decreto nº 11.075 de 19/05/2022. Estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas, institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa e altera o Decreto nº 11.003, de 21 de março de 2022.
... I – crédito de carbono - ativo financeiro, ambiental, transferível e representativo ...
- BB e Banco Mundial vão destinar mais de US$ 500 mi para mercado de carbono
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BC inclui em norma registro contábil de ativos sustentáveis de instituições financeiras
... dos ativos de sustentabilidade, como os certificados de crdito de carbono, das instituies financeiras. Segundo a autoridade monetria, a medida ...
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Orizon conclui registro e inicia emissão de créditos de carbono do Ecoparque João Pessoa
A Orizon concluiu o registro do projeto de crédito de carbono do Ecoparque João Pessoa, em João Pessoa, junto ao Gold Standard, emitindo assim créditos referentes aos períodos de 2021, 2022 e o ...
- Em vigor Decreto nº 9.888 de 27/06/2019. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio
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Em vigor
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
... VII - as linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados; ... visando à consolidação de uma economia de baixo consumo de carbono, na geração e distribuição de energia elétrica, no transporte ...
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Versão original
Decreto nº 11.003 de 21/03/2022. Institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano.
... III – crédito de metano - representação de uma tonelada de metano que deixou de ser ... I – incentivar o mercado de carbono, notadamente quanto ao crédito de metano; ... II – estimular a ...
- Marina: Brasil quer ser endereço dos créditos de carbono mais ‘top 10’ do mundo
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Medida Provisória nº 1.151 de 26/12/2022. Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências.
... § 2º O direito de comercializar créditos de carbono e serviços ambientais poderá ser incluído no objeto da concessão ... para que o concessionário possa explorar a comercialização de crédito por serviços ambientais, inclusive de carbono ou instrumentos ...
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Medida Provisória nº 1.162 de 14/02/2023. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
... VI – operações de crédito de iniciativa da União firmadas com organismos multilaterais de crédito ... maior eficiência energética e materiais de construção de baixo carbono, incluídos aqueles oriundos de reciclagem ... Art. 17. O Poder Executivo ...
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O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
... íses que não estão obrigadosǡ pelo Protocolo de Quiotoǡ a reduzir suas emissões de CO ʹ em relação a ͳͻͻͲǤ Ao considerar que o crédito de carbono pode trazer beneϐícios como a possibilidade de negociações rentáǦ veisǡ o presente trabalho tem como objetivo avaliar a natureza ...