crime sabotagem
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Câmara aprova texto-base da nova Lei de Segurança Nacional
... de estado, atentado contra a soberania, espionagem e incitação de crime às Forças Armadas. Margarete Coelho também incluiu, entre os tipos ... como o emprego de violência contra o exercício dos Poderes, sabotagem, entre outras condutas. Além disso, assegura o direito às críticas e ...
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Experiencias de greve no Estado Novo/Experiences of Strike in the Brazilian Estado Novo.
... obter melhoria de salario ( ... ) nao havendo o minimo indicio de sabotagem ou de intromissao de interessados em prejudicar a Rede de Viacao ou agir ... obra publica ou servico de interesse coletivo somente constituira o crime previsto no artigo 201 quando praticado por 'motivos pertinentes as ...
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Faces da crítica de Alessandro Baratta
O artigo propõe-se a analisar o pensamento crítico de Alessandro Baratta, criminólogo italiano de influência no campo criminológico crítico brasileiro, rastrear categorias utilizadas e dialogar com tradições que compartilhem dessa base teórica. Investiga-se o impacto dos estudos marxistas na concepção barattiana de crítica. Esse mapeamento resgata disputas filosóficas e sociológicas sobre os...
... Substitui a concepção de crime por “[ ... ] comportamentos socialmente negativos ” (BARATTA, 2011, p ... Por uma vida não-fascista ... Coletânea Michel Foucault Sabotagem, E-book, 2004 ... GARLAND, D. Castigo y sociedad moderna ... Un ... -
Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... índios, tais como: a Convenção para prevenção e a repressão do crime" de genocídio (ONU/1948); a Convenção relativa à luta contra discrimina\xC3" ... CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado ... Coletivo Sabotagem, 1974 ... CURI, Melissa Volpato. O Direito Consuetudinário dos Povos ...
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Delação Premiada
... ção) premiada revela a incompetência do Estado na luta contra o crime, na ineficiência do sistema de persecução criminal. Vale-se, então, da ... ou difusão de doença, praga, planta ou animal nocivos; d) De sabotagem; e) Que impliquem o emprego de energia nuclear, armas de fogo, ...
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Decisão da Presidência nº 36893 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... de uma terceira pessoa identificada por Nena, teria praticado o crime de roubo no estabelecimento comercial, Supermercado Compre Bem, localizado ... da audiência de custódia, sob a irresponsável alegação de sabotagem"\u0092 deste Juízo a eficácia vinculante a decisão da Corte Constitucional (\xC2" ...
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Decisões Monocráticas nº 36893 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... de uma terceira pessoa identificada por Nena, teria praticado o crime de roubo no estabelecimento comercial, Supermercado Compre Bem, localizado ... da audiência de custódia, sob a irresponsável alegação de sabotagem"\u0092 deste Juízo a eficácia vinculante a decisão da Corte Constitucional (\xC2" ...
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Acidente do trabalho
... - ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ... O art.18 do Código Penal considera crime culposo quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... do empregado, especialmente se se verificar o dano (furto, sabotagem, vandalismo, apropriação indébita etc.) que prescinde de acordo para ... antes de acusarem qualquer pessoa, podendo inclusive incidir em crime, com muito maior razão é de se exigir que o empregador tenha cuidado ...
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Preventiva após pedido de absolvição ou impronúncia é ranço inquisitório
Opinião: Preventiva após pedido de absolvição é ranço inquisitório
... para vários movimentos contrarreformistas, uma verdadeira "sabotagem inquisitorial"1, e, diante de um estranho silêncio da doutrina sobre este ... de isenção de pena; (v) ou está demonstrada causa de exclusão do crime, inclusive inimputabilidade, se esta for a única tese defensiva. Nestes ... -
IA e relatórios de impacto algorítmico com foco em direitos humanos e direitos fundamentais
... Europeias, lavagem de dinheiro (branqueamento dos produtos do crime), falsificação de moeda, incluindo a contrafacção do euro, ... ção do Tribunal Penal Internacional, desvio de avião ou navio, sabotagem ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL CONTITICIONAL E AMBIENTAL.indb ...
- Oposição fez ‘intensa e incessante sabotagem’, disse
- Oposição fez ‘intensa e incessante sabotagem’, disse
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A greve dos caminhoneiros sob o enfoque jurídico
A greve dos caminhoneiros sob o enfoque jurídico
... O Código Penal estabelece, no artigo 262, ser crime impedir o transporte público, punindo tal conduta com pena de 1 a 2 anos ... 15 da Lei de Segurança Nacional considera delito praticar sabotagem nas vias de transporte, fixando a pena entre 3 e 10 anos de reclusão ... -
Leis
... b) o requerimento de abertura de inquérito por crime de ação privada, a proposição de ação penal privada ou o ... autoridades, bem assim os atos de anarquismo, terrorismo, sabotagem, sequestro de pessoa, ou que importem propaganda de guerra ou de processos ...
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Lei nº 6.620 de 17/12/1978. DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, ESTABELECE A SISTEMATICA PARA O SEU PROCESSO E JULGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º - Se, em decorrência da sabotagem, verifica-se paralisação de serviço público ou atividade essencial ... a serviço de pratica subversiva, para subtrair se o autor de crime à ação de autoridade pública ou, ainda, a utilização de meio de ...
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O poder judiciário e a resiliência constitucional: o que esperar?
... Poder Judiciário; Democracia; Reformas Sociais; Sabotagem; Aplicação do Direito; Authoritarismo; Resistência ... DIREITO ... 9.296/1996, que considera crime punível com pena de reclusão a «quebra de segredo de Justiça», o ...
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Decisão da Presidência nº 124519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
DECISÃO: ementa: Processual Penal ... Habeas Corpus ... Crime Político ... Trancamento de Ação Penal ... Medidas Cautelares ... 15 - Praticar sabotagem contra instalações militares, meios de comunicações, meios e vias de ...
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Decisões Monocráticas nº 124519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
DECISÃO: ementa: Processual Penal ... Habeas Corpus ... Crime Político ... Trancamento de Ação Penal ... Medidas Cautelares ... 15 - Praticar sabotagem contra instalações militares, meios de comunicações, meios e vias de ...
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Procuradoria-Geral de Justiça
... compreende ações de caráter proativo e medidas de contras- sabotagem, contraespionagem, contra crime organizado e contrapropaganda. Art. 3º - ...
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Acidente de Trabalho
... a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ... b) ... 132 do Código Penal considera crime" o ato de “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente\xE2\x80" ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Físicos da Personalidade
... ao expediente no ambiente de trabalho, pelos atos de agressão, sabotagem e terrorismo provindos de terceiros, companheiro de trabalho ou pessoa ... 10.803, de 11 de dezembro de 2003 ao art. 149, prevê como crime: ... Reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer ...
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O sonho de Julius e Ethel Rosenberg: antissemitismo, opinião pública e a U.S. Information Agency.
No presente artigo, analisamos a atuação, no início dos anos 1950, da agência de informação e propaganda do governo dos EUA, a United States Information Agency, em relação ao processo movido na justiça do país contra o casal de judeus Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem em favor da União Soviética. Especificamente, analisamos a atuação de tal agência em dois importantes jornais...
... ção contra o governo de Praga, espionagem para o Ocidente e sabotagem da economia socialista. Em novembro de 1952, diante do tribunal, os ... conheciam o método de Stálin, de acusar um inimigo fictício de um crime que ele mesmo ia cometer. 20 Nos novos expurgos de Stálin, sob a ... -
Ao vivo: CPI da Covid ouve o ex-governador do Rio Wilson Witzel
... o cargo após um processo de impeachment motivado por acusação de crime de responsabilidade por suposto esquema de corrupção na área da Saúde, ... Na CPI, Witzel atribuiu os problemas a uma sabotagem de deputados estaduais, que estariam divulgando informações erradas ...