crime sabotagem
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Na CPI da Covid, Witzel mira Bolsonaro, fala em perseguição após prisão no caso Marielle e em paralisia do Ministério da Saúde
... Witzel perdeu o cargo após um processo de impeachment por crime de responsabilidade em esquema de corrupção na área da Saúde. Ele foi ... Na CPI, Witzel atribuiu os problemas a uma sabotagem de deputados estaduais, que estariam divulgando informações erradas ...
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Ao vivo: Na CPI da Covid, Witzel mira Bolsonaro, fala em perseguição após prisão no caso Marielle e em paralisia do Ministério da Saúde
... Witzel perdeu o cargo após um processo de impeachment por crime de responsabilidade em esquema de corrupção na área da Saúde, durante ... Na CPI, Witzel atribuiu os problemas a uma sabotagem de deputados estaduais, que estariam divulgando informações erradas ...
- Na CPI da Covid, Witzel mira Bolsonaro, fala em perseguição após prisão no caso Marielle e alega paralisia do Ministério da Saúde
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Ao vivo: Na CPI da Covid, Witzel mira Bolsonaro, fala em perseguição após prisão no caso Marielle e em paralisia do Ministério da Saúde
... o cargo após um processo de impeachment motivado por acusação de crime de responsabilidade por suposto esquema de corrupção na área da Saúde, ... Na CPI, Witzel atribuiu os problemas a uma sabotagem de deputados estaduais, que estariam divulgando informações erradas ...
- Ucrânia reconhece que superioridade aérea russa trava sua contraofensiva
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Revista do Ministério Público do Trabalho n. 12 (setembro/ 1996) - Acidente do trabalho, sua repercussão na seara trabalhista e o papel do parquet laboral
... no horário do trabalho, proveniente de: I — ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por companheiro de trabalho ou terceiros; II — ... 129, I); elevou à condição de crime de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem ...
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Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... A tentativa de reorganizá-la correspondia a um crime contra a segurança nacional ... Contra os estudantes, que haviam sido um ... de segurança ou de informantes servia para o monitoramento e a sabotagem das ações dos movimentos. Em nossa experiência de pesquisa, os ... -
Legal Regulation of Electronic Money Turnover. Global Trends
[Purpose] To analyse the existing trends in the turnover of electronic money, and their relationship with the conventional cash turnover on the territory of the Eurasian Economic Union (EEU), in particular, in the legal system of the Republic of Kazakhstan (RK). [Methodology/Approach/Design] Deduction, content analysis, comparative analysis, and other general and special research methods were...
... modernizing Kazakhstan's monetary system; the development of a cyber-crime protection system in Indonesia, including cyber insurance regulations; the ... a pandemia do COVID-19 e a guerra na Ucrânia; a prevenção de sabotagem cibernética na Ucrânia e o controle de seus danos; e a padronização da ... -
Acidente e doenças do trabalho
... a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ... V — os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia ... SÚMULA N. 23 — TRT 12ª REGIÃO ...
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Modalidades de rescisão contratual - Verbas rescisórias
... trabalho em outra empresa durante o período de gozo de férias; sabotagem; pique-tes em greves ilegais; diminuição intencional de produção etc ... de o empregado vir a praticar ato passível de configuração como crime contra a segurança nacional, a autoridade competente solicita ao ...
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O cibercrime
... 1940 a concorrência desleal é meramente prevista como um tipo de crime, ao ponto de se ter posto em dúvida que houvesse um ilícito civil de ... 4º) e sabotagem informática (art. 5º). Todos eles abrangem hipóteses de atuação ...
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Câmara aprova texto-base da nova Lei de Segurança Nacional
... de estado, atentado contra a soberania, espionagem e incitação de crime às Forças Armadas. Margarete Coelho também incluiu, entre os tipos ... de violência contra o exercício dos Poderes, conspiração, sabotagem, entre outras condutas. Além disso, assegura o direito às críticas e ...
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Câmara aprova texto-base da nova Lei de Segurança Nacional
... de estado, atentado contra a soberania, espionagem e incitação de crime às Forças Armadas. Margarete Coelho também incluiu, entre os tipos ... como o emprego de violência contra o exercício dos Poderes, sabotagem, entre outras condutas. Além disso, assegura o direito às críticas e ...
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Direito Constitucional
... ção civil e até mesmo criminal, quando o ato for tipificado como crime. Assim, é vedado ao particular, na contratação de empregados, por ... (C) sabotagem. (D) espionagem. (E) contrabando de pessoas do Brasil para o ...
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Métodos de Solução de Conflitos Individuais e Coletivos Extrajudiciais
... de autodefesa seriam: a greve, o lockout , a boicotagem, a sabotagem, os piquetes obstativos e a legítima defesa, pois com estas medidas a ... Dependendo do ato praticado, pode ser caracterizado como crime contra o patrimônio do empregador ... O picketing consiste na ...
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Críticas à lei de enfrentamento ao terrorismo e seus avanços
Críticas à lei de enfrentamento ao terrorismo e seus avanços
... , parágrafo 1º) por qualquer pessoa (um ou mais indivíduos), sendo crime comum, unissubjetivo; ... b) Motivação do agente ... Atua por razões de ... sabotagem, violência, grave ameaça, atentados; ... e) Elemento objetivo ... -
Concessão de asilo político
... proibiam expressamente a extradição de estrangeiro por “crime político ou de opinião”. 2054 Foi a partir dessa perspectiva ... por outro, o asilado é impedido de praticar ou promover atos de sabotagem ou de proselitismo político contrários ao Estado territorial. O sentido ...
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Nova Lei de Segurança Nacional é alvo de críticas por texto amplo e votação a toque de caixa; entenda as mudanças
... crime, é preciso ser muito claro, não pode fazer artigos que tenham que se ...
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Nova Lei de Segurança Nacional é alvo de críticas por texto amplo e votação a toque de caixa; entenda as mudanças
... crime, é preciso ser muito claro, não pode fazer artigos que tenham que se ...
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Não intervenção
... Essenciais da Paz”e a Declaração sobre a Definição do Crime de Agressão (res. 3314 (XXIX)) ... 840 Supra nota 1038, p. 22 ... em território estrangeiro em tempos de paz, operações de sabotagem de infraestrutura, incursões no território de outro Estado (aí ...
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Decisão da Presidência nº 5763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2015
... pequeno e médio portes e não têm como resistir a esse tipo de sabotagem, promovido por quem não acredita na livre iniciativa ... Tenho sido alvo ... INTERPELAÇÃO JUDICIAL ... CRIME CONTRA A HONRA ... ILEGITIMIDADE ATIVA DE ASSOCIAÇÃO DE CLASSE ...
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Acórdão Nº 5008800-09.2022.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 01-12-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME CONTRA A VIDA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, INCISO II,C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO ACUSADO.PRELIMINARES. ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. NÃO CONHECIMENTO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. PRECEDENTES. NULIDADE PROCESSUAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO
- Maré tem batalhão da PM em 'completa vulnerabilidade' após muro cair; policiais farão guarda 7 dias por semana