ctn comentado pdf
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João dourado - Vara cível
... ao momento do exame das condições da ação, vale trazer à colação lição de Nelson Nery Junior, in Código de Processo Civil Comentado: “ Caso existente quando da propositura da ação, mas faltante uma delas durante o procedimento, há carência superveniente ensejando a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 135-29.2019.5.10.0006)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014E 13.467/2017 . OMISSÃO. INEXISTÊNCIA . A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "responsabilidade subsidiária da entidade pública" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão
... E não se mostra apropriado concluir, a partir da interpretação do acórdão do STF aqui ... comentado, que a exigência de prova contundente da culpa in vigilando do poder público, ... conforme assim ressaltado por diversos ministros em seus ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5044508-93.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... econômica revela-se dado normativo central para a compreensão e equacionamento dos problemas econômicos objeto do ramo do direito ora comentado ... 2.2. A livre iniciativa ... À semelhança da perspectiva adotada na consideração do trabalho humano, como um dos fundamentos da ordem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5044503-71.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... econômica revela-se dado normativo central para a compreensão e equacionamento dos problemas econômicos objeto do ramo do direito ora comentado ... 2.2. A livre iniciativa ... À semelhança da perspectiva adotada na consideração do trabalho humano, como um dos fundamentos da ordem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023133-36.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... econômica revela-se dado normativo central para a compreensão e equacionamento dos problemas econômicos objeto do ramo do direito ora comentado ... 2.2. A livre iniciativa ... À semelhança da perspectiva adotada na consideração do trabalho humano, como um dos fundamentos da ordem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023087-47.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... econômica revela-se dado normativo central para a compreensão e equacionamento dos problemas econômicos objeto do ramo do direito ora comentado ... 2.2. A livre iniciativa ... À semelhança da perspectiva adotada na consideração do trabalho humano, como um dos fundamentos da ordem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023138-58.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... econômica revela-se dado normativo central para a compreensão e equacionamento dos problemas econômicos objeto do ramo do direito ora comentado ... 2.2. A livre iniciativa ... À semelhança da perspectiva adotada na consideração do trabalho humano, como um dos fundamentos da ordem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5040046-93.2020.4.04.0000), 24-08-2020
... econômica revela-se dado normativo central para a compreensão e equacionamento dos problemas econômicos objeto do ramo do direito ora comentado ... 2.2. A livre iniciativa ... À semelhança da perspectiva adotada na consideração do trabalho humano, como um dos fundamentos da ordem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023618-36.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... econômica revela-se dado normativo central para a compreensão e equacionamento dos problemas econômicos objeto do ramo do direito ora comentado ... 2.2. A livre iniciativa ... À semelhança da perspectiva adotada na consideração do trabalho humano, como um dos fundamentos da ordem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023117-82.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... econômica revela-se dado normativo central para a compreensão e equacionamento dos problemas econômicos objeto do ramo do direito ora comentado ... 2.2. A livre iniciativa ... À semelhança da perspectiva adotada na consideração do trabalho humano, como um dos fundamentos da ordem ...
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Pressupostos recursais extrínsecos
... 9.756/1998 ... São Paulo: RT, 1999. p. 202) ... NERY JÚNIOR, Nelson. Código de Processo Civil comentado ... 2. ed. São Paulo: RT, 1996. p. 914. No mesmo sentido: Preparo é "o pagamento prévio das despesas relativas ao processamento do recurso, isto é, ...
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A Admissibilidade de Recurso Especial Pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
... acórdão e determinar que o tribunal a quo julgue os EDcl” (Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante , 13ª edição, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013, p. 1103.p. 1.104) ... 50 ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 706-10.2018.5.10.0014)
... E não se mostra apropriado concluir, a partir da interpretação do acórdão do STF aqui comentado, que a exigência de prova contundente da culpa in vigilando do poder público, conforme assim ressaltado por diversos ministros em seus votos (RE ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... êm finalidade de completar a decisão ou, ainda, de aclará-la, dissipando obscuridades ou contradições" ( in Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, p. 1040) ... Considero ainda o permissivo contido no art. 932 do CPC: ... “Art. 932. Incumbe ao ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , porque desprovido de conteúdo decisório, não tem aptidão para causar gravame, sendo, consequentemente, irrecorrível ” ( CPC Comentado, 4ª Edição, RT, 1999, p. 984) ... ANTÔNIO JANYR DALL'AGNOL JÚNIOR, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, também ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... 7. NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 204 ... 8. Idem, ibidem. 9. Idem, ibidem, p. 1104 ... EBOOK REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS ...
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Decisão Monocrática Nº 5024202-44.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-05-2022
... na demora na obteno do provimento recursal"(MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Srgio Cruz; MITIDIERO, Daniel.Novo Cdigo de Processo Civil comentado. So Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2015 - livro eletrnico). Portanto, a concesso dos efeitos ativo oususpensivo requer aconjugaodos ...