ctn comentado pdf
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015319-70.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... econômica revela-se dado normativo central para a compreensão e equacionamento dos problemas econômicos objeto do ramo do direito ora comentado ... 2.2. A livre iniciativa ... À semelhança da perspectiva adotada na consideração do trabalho humano, como um dos fundamentos da ordem ...
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Do bloqueio de ativos financeiros previamente à citação do executado
... Acesso em 15 de junho de 2023 ... 267 NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil Comentado. Salvador: Jus Podivm, 2016, pg. 508 ... 2 A nova execução fiscal ... meio executivo inadequado ou excessivamente gravoso”268. Não passa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5022636-22.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... econômica revela-se dado normativo central para a compreensão e equacionamento dos problemas econômicos objeto do ramo do direito ora comentado ... 2.2. A livre iniciativa ... À semelhança da perspectiva adotada na consideração do trabalho humano, como um dos fundamentos da ordem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015385-50.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... econômica revela-se dado normativo central para a compreensão e equacionamento dos problemas econômicos objeto do ramo do direito ora comentado ... 2.2. A livre iniciativa ... À semelhança da perspectiva adotada na consideração do trabalho humano, como um dos fundamentos da ordem ...
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Acórdão Nº 0020125-20.2014.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-06-2020
EMENTA JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. É entendimento predominante neste Tribunal que os critérios quanto aos juros e à correção monetária devem ser fixados apenas na fase de liquidação de sentença, conforme a legislação vigente à época, já que não se trata de matéria pertinente à fase de conhecimento.
... interpor o recurso, como o único meio para obter, naquele processo, algum proveito do ponto de vista prático" (Código de Processo civil comentado. 10.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 825) ... No caso, a primeira reclamada não possui interesse recursal quanto à ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015174-14.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... econômica revela-se dado normativo central para a compreensão e equacionamento dos problemas econômicos objeto do ramo do direito ora comentado ... 2.2. A livre iniciativa ... À semelhança da perspectiva adotada na consideração do trabalho humano, como um dos fundamentos da ordem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5014679-67.2020.4.04.0000), 20-04-2020
... econômica revela-se dado normativo central para a compreensão e equacionamento dos problemas econômicos objeto do ramo do direito ora comentado ... 2.2. A livre iniciativa ... À semelhança da perspectiva adotada na consideração do trabalho humano, como um dos fundamentos da ordem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5016145-96.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... econômica revela-se dado normativo central para a compreensão e equacionamento dos problemas econômicos objeto do ramo do direito ora comentado ... 2.2. A livre iniciativa ... À semelhança da perspectiva adotada na consideração do trabalho humano, como um dos fundamentos da ordem ...
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Intervenção de terceiros
... 203 BEVILÁQUA, Clóvis. Código civil comentado. Vol. IV. Rio de Janeiro: Rio, 1976, p. 44 ... 204 AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5016146-81.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... econômica revela-se dado normativo central para a compreensão e equacionamento dos problemas econômicos objeto do ramo do direito ora comentado ... 2.2. A livre iniciativa ... À semelhança da perspectiva adotada na consideração do trabalho humano, como um dos fundamentos da ordem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015168-07.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... econômica revela-se dado normativo central para a compreensão e equacionamento dos problemas econômicos objeto do ramo do direito ora comentado ... 2.2. A livre iniciativa ... À semelhança da perspectiva adotada na consideração do trabalho humano, como um dos fundamentos da ordem ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... A responsabilidade primeira de identificar o beneficiário final, assim como comentado por STIGLITZ e PIETH (2016, p. 13), recai sobre os opera-dores financeiros, que são obrigados a informar as autoridades regulatórias brasileiras ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5014593-96.2020.4.04.0000), 20-04-2020
... econômica revela-se dado normativo central para a compreensão e equacionamento dos problemas econômicos objeto do ramo do direito ora comentado ... 2.2. A livre iniciativa ... À semelhança da perspectiva adotada na consideração do trabalho humano, como um dos fundamentos da ordem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5044377-21.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... econômica revela-se dado normativo central para a compreensão e equacionamento dos problemas econômicos objeto do ramo do direito ora comentado ... 2.2. A livre iniciativa ... À semelhança da perspectiva adotada na consideração do trabalho humano, como um dos fundamentos da ordem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5044403-19.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... econômica revela-se dado normativo central para a compreensão e equacionamento dos problemas econômicos objeto do ramo do direito ora comentado ... 2.2. A livre iniciativa ... À semelhança da perspectiva adotada na consideração do trabalho humano, como um dos fundamentos da ordem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015181-06.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... econômica revela-se dado normativo central para a compreensão e equacionamento dos problemas econômicos objeto do ramo do direito ora comentado ... 2.2. A livre iniciativa ... À semelhança da perspectiva adotada na consideração do trabalho humano, como um dos fundamentos da ordem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5016182-26.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... econômica revela-se dado normativo central para a compreensão e equacionamento dos problemas econômicos objeto do ramo do direito ora comentado ... 2.2. A livre iniciativa ... À semelhança da perspectiva adotada na consideração do trabalho humano, como um dos fundamentos da ordem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023650-41.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... econômica revela-se dado normativo central para a compreensão e equacionamento dos problemas econômicos objeto do ramo do direito ora comentado ... 2.2. A livre iniciativa ... À semelhança da perspectiva adotada na consideração do trabalho humano, como um dos fundamentos da ordem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5016144-14.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... econômica revela-se dado normativo central para a compreensão e equacionamento dos problemas econômicos objeto do ramo do direito ora comentado ... 2.2. A livre iniciativa ... À semelhança da perspectiva adotada na consideração do trabalho humano, como um dos fundamentos da ordem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5014612-05.2020.4.04.0000), 20-04-2020
... econômica revela-se dado normativo central para a compreensão e equacionamento dos problemas econômicos objeto do ramo do direito ora comentado ... 2.2. A livre iniciativa ... À semelhança da perspectiva adotada na consideração do trabalho humano, como um dos fundamentos da ordem ...
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A Teoria da Causa Madura e o Direito Processual do Trabalho
... DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma da reforma. São Paulo: Malheiros, 2002 ... FADEL, Sérgio Saihone. Código de processo civil comentado. 7. ed. atualizada por J. E. Carreira Alvim. Rio de Janeiro: Forense, 2004 ... GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito processual do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023671-17.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... econômica revela-se dado normativo central para a compreensão e equacionamento dos problemas econômicos objeto do ramo do direito ora comentado ... 2.2. A livre iniciativa ... À semelhança da perspectiva adotada na consideração do trabalho humano, como um dos fundamentos da ordem ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Ângela Bacellar Batista ... Juíza de Direito ... 1Neves, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil Comentado. Salvador: Juspodivm, 2016, p. 540 ... 2CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2010, p. 87 ...
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A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... No mais, como modo inclusive de complementação ao princípio já comentado, exposto no art. 27 da Convenção de Viena, tem–se, em sede de cumprimento e observância do cumprimento dos tratados internacionais, o ...
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Decisao Nº 8070904-90.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 19-12-2022
... 4 NERY JUNIOR, Nelson. Código de Processo Civil comentado ...