curadoria o que é
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'A história da música brasileira em 100 fotografias' compila cliques históricos e raros da MPB
... todas esto, em cor ou preto e branco, no livro "A histria da msica brasileira em 100 fotografias", lanado pela editora Bazar do Tempo, com curadoria de Hugo Sukman e Rodrigo Alzuguir. presente de Natal antecipado ... Conhea curiosidades por trs de 'Piano na Mangueira', ltima parceria de Tom ...
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Das pessoas naturais - Da personalidade e da capacidade
Da filiação - Capacidade de fato e de direito - Da emancipação - Escritura pública de emancipação - Escritura particular de emancipação - Fim da personalidade natural - Estado da personalidade natural - Individual, familiar e político - Da nacionalidade - Dos direitos da personalidade - Do nome - Da ausência - Da curadoria dos bens do ausente - Da sucessão provisória - Da sucessão definitiva
... 5º - XXXV, LXIX e LXXI; CPC arts. 273, 461 e 798; Lei 5.250, de 9.2.67, art. 20 a 25 e 49 a 57 ... DA AUSÊNCIA ... Da curadoria dos bens do ausente ... Veja art. 6º (presunção de morte); art. 9º, IV (registro); art. 20 § único (utilização da imagem do ausente); art ... -
Acórdão Nº 0012290-05.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CURADORIA ESPECAL - EXERCÍCIO POR ADVOGADA NOMEADA PELO JUÍZO A QUO - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS APÓS TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE NÃO OS ARBITROU - IMPOSSIBILIDADE. 1. Não é lícita a fixação de honorários advocatícios, em favor de advogada nomeada para exercício de curadoria especial, representando réu citado por edital, após o trânsito em julgado da sentenç
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - CURADORIA ESPECAL - EXERCÍCIO POR ADVOGADA NOMEADA PELO JUÍZO A QUO - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS APÓS TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE ... -
Acórdão Nº 0012403-56.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CURADORIA ESPECAL - EXERCÍCIO POR ADVOGADA NOMEADA PELO JUÍZO A QUO - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS APÓS TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE NÃO OS ARBITROU - IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, 1. Não é lícita a fixação de honorários advocatícios, em favor de advogada nomeada para exercício de curadoria especial, representando réu citado por edital, após
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - CURADORIA ESPECAL - EXERCÍCIO POR ADVOGADA NOMEADA PELO JUÍZO A QUO - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS APÓS TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE ... -
Acórdão Nº 0013449-80.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CURADORIA ESPECAL - EXERCÍCIO POR ADVOGADA NOMEADA PELO JUÍZO A QUO - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS APÓS TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE NÃO OS ARBITROU - IMPOSSIBILIDADE. 1. Não é lícita a fixação de honorários advocatícios, em favor de advogada nomeada para exercício de curadoria especial, representando réu citado por edital, após o trânsito em julgado da sentenç
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - CURADORIA ESPECAL - EXERCÍCIO POR ADVOGADA NOMEADA PELO JUÍZO A QUO - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS APÓS TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE ... - SP Gastronomia: chefs Jefferson Rueda e Renzo Garibaldi antecipam seus ‘ingredientes’ e comentam mudanças de hábito do consumidor
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Flip anuncia dupla de curadoras e promete festa 'para o Brasil todo' e 'sem mais do mesmo'
A Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) anuncia nesta terça-feira (13) a curadoria de sua 21ª edição, que acontece entre os dias 22 e 26 de novembro. A informação foi antecipada com exclusividade ao GLOBO. A poeta, jornalista e ...
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Acórdão Nº 0021756-28.2016.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-08-2017
INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RELAÇÃO DE CURADORIA. A Justiça do Trabalho é incompetente para processar ações que envolvem relação de curadoria, quando estas não possuem qualquer similitude com uma relação de trabalho, nem mesmo em sentido amplo. Provimento negado.
... RECORRIDO: CLOE BORGES ... RELATOR: LAIS HELENA JAEGER NICOTTI ... EMENTA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RELAÇÃO DE CURADORIA. A Justiça do Trabalho é incompetente para processar ações que envolvem relação de curadoria, quando estas não possuem qualquer similitude com ... -
Acórdão Nº 0012428-69.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CURADORIA ESPECAL - EXERCÍCIO POR ADVOGADA NOMEADA PELO JUÍZO A QUO - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS APÓS TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE NÃO OS ARBITROU - IMPOSSIBILIDADE. Não é lícita a fixação de honorários advocatícios, em favor de advogada nomeada para exercício de curadoria especial, representando réu citado por edital, após o trânsito em julgado da sentença...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - CURADORIA ESPECAL - EXERCÍCIO POR ADVOGADA NOMEADA PELO JUÍZO A QUO - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS APÓS TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE ... -
Acórdão Nº 0000718-93.2016.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. EMPRESA CITADA POR EDITAL. CURADORIA ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA. ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS RAZOÁVEIS DE LOCALIZAÇÃO DA PARTE. VALIDADE DO ATO. REQUERIDO ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. CONDENAÇÃO EM VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
... de admissibilidade recursal; não sendo o preparo exigível, por tratar-se de recurso interposto pela Defensoria Pública, na condição de curadoria especial; conheço do recurso ... A propósito: “ Tendo em vista os princípios do contraditório e da ampla defesa, o recurso interposto pela ... -
A segunda edição do projeto Veraneio, no Oi Futuro Ipanema (3131- 9333), começa hoje, às 21h, com Qinho, que lança o CD 'Ímpar'. A série, com curadoria de Thiago Vedova, continua amanhã, com o grupo Baleia lançando o EP 'Ao vivo no Maravilha8'....
O cartunista, ilustrador e diretor de animação gaúcho Allan Sieber inaugura hoje, às 18h, na loja da editora A Bolha (3029-0789), a exposição "Usados e seminovos", com os originais de ilustrações diversas feitas por ele nos últimos anos. A sede da Bo...
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Processo nº 0175782-62.2013.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 24 de Mayo de 2017
Ementa: Direito Processual Civil. Litigantes Citados por Edital. Representação por Curadoria Especial. Suspensão de Exigência Do Pagamento de Ônus Sucumbenciais. Descabimento. Recurso de Apelação Interposto de Sentença Que, Dando Pela Procedência de Ação Monitória, Determina a Suspensão de Cobrança de Ônus Sucumbenciais Em Razão Da Representação Dos Réus Revéis Citados por Edital Pela Curadoria...
... Apelação Cível 0175782-62.2013.8.19.0001 ... Apelante: JCP FACTORING LTDA ... Apelado: HELIO KATZ REP/P/CURADORIA ESPECIAL ... Apelada: TATIANA KATZ REP/P/CURADORIA ESPECIAL ... Relator: Des. Fernando Foch ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08105405220174058100), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0810540-52.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: ALIANCA REPRESENTACOES LTDA CURADOR À LIDE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARA ADVOGADO: Victor Felipe Fernandes De Lucena RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge
... para a concessão da tutela de urgência; da indevida condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, em razão da curadoria especial; do suposto cometimento de contravenção penal ... Intimado a contrarrazoar, o CORE/CE pugnou pela manutenção da sentença ... O ... -
Acordão do Terceira Turma, 19-10-2020
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUALCIVIL. CPC/73. AÇÃO DECLARATÓRIA. NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO.JULGAMENTO EXTRA PETITA. ALEGAÇÃO QUE ESTÁ A EXIGIR, NO CASOCONCRETO, COMPARAÇÃO ENTRE PEÇAS PROCESSUAIS. IMPOSSIBILIDADE DEREEXAME. SÚMULA 7/STJ. DECADÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DATESE JURÍDICA. SÚMULA 211/STJ. REGIME DE MUTIRÃO INSTITUÍDO PELOTRIBUNAL LOCAL PARA...
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Acordao N° 1246321 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação cível. Processual civil. Extinção do processo sem resolução do mérito. Execução extrajudicial. Falta de citação. Ausência pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Intimação pessoal do autor. Desnecessidade. Honorários. Curadoria de ausentes. Falta de oposição dos embargos ou exceção de pré-executividade. Processo extinto no seu nascedouro. Inexistência de intervenção...
... AUSÊNCIA PRESSUPOSTO ... DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO ... AUTOR. DESNECESSIDADE. HONORÁRIOS. CURADORIA DE AUSENTES. FALTA DE ... OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PROCESSO ... EXTINTO NO SEU NASCEDOURO. INEXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão Nº 0004625-71.2019.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO POR EDITAL. ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DA PARTE. VALIDADE. DEMANDADA SOB ASSISTÊNCIA POR DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA ESPECIAL. CONDENAÇÃO EM VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. POSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. É válida a citação por edital, precedida de diversas tentativas de localização da parte demandada, através de...
... ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DA PARTE. VALIDADE. DEMANDADA SOB ASSISTÊNCIA POR DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA ESPECIAL. CONDENAÇÃO EM VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. POSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA ... 1. É válida a citação por edital, ... -
Acórdão Nº 0011914-84.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EMBARGANTE CITADA POR EDITAL. ASSISTÊNCIA PELA DEFENDORIA PÚBLICA. CURADORIA ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PROVAS DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. CONDENAÇÃO EM VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. O fato de a embargante estar representada pela Defensoria Pública, sob exercício de curadoria especial, não induz presunç
... suspendesse a exigibilidade das verbas, ressalto que o fato de a embargante estar representada pela Defensoria Pública, sob exercício de curadoria especial, não induz presunção de pobreza ou incapacidade financeira da parte, uma vez que o órgão, entre suas funções, atua para garantir o ... -
Acórdão Nº 5003118-27.2013.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. RECURSO INTERPOSTO PELO REQUERIDO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. CURADORIA ESPECIAL. HIPOSSUFICIÊNCIA DO CURATELADO NÃO PRESUMIDA. TAXA DE JUROS ANUAL COMPOSTA E SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA MENSAL. EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE. PRECENDENTES DO STJ. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Quanto ao pedido de...
... restou comprovada a hipossuficiência do recorrente, entretanto, tratando-se o recorrente de assistido da Defensoria Pública, por meio da curadoria especial, caberia ao Magistrado, já que considerou a necessidade de comprovação da situação financeira do recorrente, requisitar informações ... -
Acórdão Nº 0027891-37.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
EMENTA: RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. PRELIMINAR. CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DE ESFORÇOS ANTERIORES PARA LOCALIZAÇÃO DA PARTE DEMANDADA. NULIDADE EVIDENCIADA. RECURSO INTERPOSTO PELA CURADORIA DO DEMANDADO CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DO ESTADO DO TOCANTINS PREJUDICADO. 1 - In casu, tem-se legítima a alegação de nulidade da citação por edital, pois conforme exsurge dos autos, o
... AUSÊNCIA DE ESFORÇOS ANTERIORES PARA LOCALIZAÇÃO DA PARTE DEMANDADA. NULIDADE EVIDENCIADA. RECURSO INTERPOSTO PELA CURADORIA DO DEMANDADO CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DO ESTADO DO TOCANTINS PREJUDICADO ... 1 - In casu , tem-se legítima a alegação de nulidade da ... - Exposição leva cem obras de victor arruda para o mam
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