das provas confissao
- Cadernos de processo do trabalho Nº 15. Interrogatório das partes. Confissão. Prova documental por: LTR, 2018
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei da Ação de Alimentos
... testemunhas, 3 (trs no mximo, apresentando, nessa ocasio, as demais provas ... ARTIGO 9 ... Aberta a audincia, lida a petio ou o termo, e ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... IV- não produzir provas, nem praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou defesa ...
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Acórdão nº 2014/0180832-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PROVAS. BIS IN IDEM . NÃO OCORRÊNCIA. CONFISSÃO ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... II - colheita de provas e obtenção de informações; ... III - homologação e cumprimento ...
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Acórdão nº 2015/0042857-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MOEDA FALSA. NULIDADE. CONFISSÃO MEDIANTE TORTURA. AFERIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O Tribunal a quo, com base nas provas constantes dos autos, concluiu pela impossibilidade de se atribuir a autoria
... 1. O Tribunal a quo, com base nas provas constantes dos autos, ... -
Acórdão nº 2013/0236164-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PROCESSUAL. ADMISSIBILIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STF. PENA DE CONFISSÃO. REVERSÃO DO JULGADO. SÚMULA Nº 7/STJ. ILEGITIMIDADE ATIVA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃ
... a Corte de origem concluído, à luz das provas e das peculiaridades do ... -
Acórdão nº 2014/0325784-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. CONDENAÇÃO. FUNDAMENTO. UTILIZAÇÃO. ATENUAÇÃO OBRIGATÓRIA. SÚMULA 545/STJ. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. IRRELEVÂNCIA. INTENÇÃO DO RÉU. VERIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. CARÁTER OBJETIVO DA ATENUANTE. 1. As declarações...
... condenação se sustentaria pelas demais provas. O direito à ... -
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... seu representante legal ou o seu procurador para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, no prazo de: ... #Redação dada ...
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Acórdão nº HC 112623 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... que a retratação feita em juízo era dissonante das demais provas, mas deixou de reconhecer a atenuante genérica da confissão espontânea, ...
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Acórdão nº 2007/0264443-8 de T6 - SEXTA TURMA
... EXAME APROFUNDADO DAS PROVAS. INVIABILIDADE DO WRIT. INTERROGATÓRIO. AUSÊNCIA DO REPRESENTANTE DO ...
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Acórdão nº 2014/0181747-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESCLASSIFICAÇÃO. ART. 302 DO CTB. CULPA CONSCIENTE E DOLO EVENTUAL. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ATENUANTE. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INCIDÊNCIA. DESCABIMENTO. 1. A pretensão do agravante não é a revaloração das provas, mas sim a anális
... ão do agravante não é a revaloração das provas, mas ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ADVOCACIA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE. ... QUESTIONAMENTO ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , no mínimo: especificação técnica, desenhos, detalhes, provas e testes realizados durante a fabricação e a montagem, características ...
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Acórdão nº 2011/0124139-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. VIOLAÇÃO A TEXTO DE SÚMULA. IMPOSSIBILIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA E APLICAÇÃO DE PENA DE CONFISSÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVA. SÚ
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Acórdão nº 2015/0131861-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PECULATO-FURTO. PRESTADOR DE SERVIÇO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. EQUIPARAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 327, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. PRECEDENTES. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, equipara-se a...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... § 1º O agente autuante deverá colher todas as provas possíveis de autoria e materialidade, bem como da extensão do dano, ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... § 6º-A As provas de união estável e de dependência econômica exigem início de prova ...
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Lei nº 5.478 de 25/07/1968. DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , 3 (três) no máximo, apresentando, nessa ocasião, as demais provas ... Art. 9º Aberta a audiência, lida a petição, ou o têrmo, e a ...
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Acórdão nº 2015/0208743-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PROVAS. REGIME FECHADO FIXADO SEM FUNDAMENTAÇÃO. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. SENTENÇA APÓCRIFA E ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PLEITOS NÃO EXAMINADOS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA. COTEJO. IDENTIDADE ENTRE O FATO NARRADO NA DENÚNCIA E O CONSIDERADO PELA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE NULIDADE....
... demandaria exame detido de provas, inviável em sede de writ ... -
Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... retroativos à data do fato gerador, caso não sejam apresentadas provas do regular cumprimento das condições previstas na legislação ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... dias da ciência da notificação, apresentar as alegações e provas que entender necessárias ... § 3º O Delegado ou Inspetor da ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... § 5º As provas de união estável e de dependência econômica exigem início de prova ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza