das provas confissao
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Acórdão nº 2014/0175958-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PROVAS. ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CONSTRANGIMENTO ...
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Acórdão Nº 0002602-71.2017.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 20-07-2021
... ções estas que se encontram em perfeita harmonia com as demais provas constantes nos autos, especialmente pelo exame em local cadavérico e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3844/1999-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Marzo de 2001
... porque, por considerar suficientes as provas constantes dos autos, o juízo de primeiro grau dispensou os depoimentos ...
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Acórdão nº 2016/0201166-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... Precedentes ... FALTA DE PROVAS" EM DESFAVOR DO PACIENTE. ... ABSOLVIÇÃO. ... NECESSIDADE\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0116122-6 de T6 - SEXTA TURMA
... juridicamente vinculada, possa livremente valorar as provas carreadas ...
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Acórdão nº 2015/0279692-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MAUS TRATOS. GRAVAÇÃO AMBIENTAL. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS PROVAS LÍCITAS. FUNDAMENTOS SUFICIENTES INATACADOS INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. DOSIMETRIA. CONFISSÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. CONTINUIDADE DELITIVA. PERÍODO SUPERIOR A 30 DIAS. NÃO RECONHECIMENTO. VARIA&
... PROVAS" LÍCITAS. FUNDAMENTOS SUFICIENTES INATACADOS ... INCIDÊNCIA\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0284712-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO. FABRICAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E VENDA. CONDENAÇÃO AMPARADA EM PROVA TESTEMUNHAL E POR LAUDO REALIZADO NO LOCAL DO FATO. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA NO ARMAMENTO. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não há...
... ão há ilegalidade na condenação amparada em provas" ... produzidas na fase policial e em juízo, como \xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-77/2002-802-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Abril de 2005
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional apresentou o motivo pelo qual não analisou as questões veiculadas nos declaratórios, ressaltando o fato de que a matéria relativa à elisão da confissão ficta, em face dos documentos de fls. 272/273, não foi objeto das contra-razões ao recurso ordinário. É cediço que o magistrado não está...
... o fundamento pelo qual não houve o confronto das demais provas dos autos. A interposição de novos embargos de declaração, alertando ... -
Acórdão nº 2011/0289436-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL. CONTRATO PRELIMINAR. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA E INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO TANTUM DEVOLUTUM, QUANTUM APPELLATUM. NÃO OCORRÊNCIA. VALIDADE DO ATO JURÍDICO. REQUISITOS. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. REEXAME
... FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. CONFISSÃO. INVALIDADE. ... -
Acórdão nº 2015/0321051-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AFRONTA À SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO STF. INVASÃO DE DOMICÍLIO. CONFISSÃO MEDIANTE TORTURA. SUPRESSÃO. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO...
... reexame aprofundado das provas a serem produzidas no curso ... -
Acórdão nº 2016/0078329-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ENTENDIMENTO. REEXAME DE PROVAS. REGIME PRISIONAL MAIS ...
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Acórdão nº 2014/0240242-0 de T5 - QUINTA TURMA
... reexame aprofundado das provas, inviável em habeas corpus ...
- Acórdão nº 2010/0130184-2 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... fundamento nas provas produzidas no procedimento administrativo disciplinar ...
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Acórdão nº 2014/0286593-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REJEIÇÃO (1) VIOLAÇÃO DO ART. 333, II, DO CPC/73. CERCEAMENTO DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INOCORRÊNCIA. REFORMA DO JULGADO. SÚMULA Nº 7 DO STJ. (2) DISSÍDIO...
... de produção de outras provas demanda incursão em aspectos ... - Acórdão nº 2016/0250906-4 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no AREsp 28907 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
... SÚMULA 283⁄STF. NOVAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7⁄STJ. DECISÃO MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS ...
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Acórdão nº HC 231114 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... 1. No caso concreto, conforme provas colhidas nos autos, há informações de dedicação à comercialização ...
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Acórdão nº 2015/0229327-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE PROVAS COLHIDAS NA FASE INQUISITORIAL. CONVICÇÃO FORMADA PELO CONJUNTO DE FATORES COMO UM TODO. PROVAS TAMBÉM COLHIDAS EM JUÍZO. CONFISSÃO E DEPOIMENTOS. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ....
... ESPECIAL. ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE PROVAS" COLHIDAS ... NA FASE INQUISITORIAL. CONVICÇÃO FORMADA \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0195693-9 de T5 - QUINTA TURMA
... REEXAME DE PROVAS. REGIME FECHADO. QUANTIDADE DE ...
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Acórdão nº 2011/0044026-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA DO ART. 538 DO CPC. CABIMENTO. NOVAÇÃO. PEDIDO ALTERNATIVO OU OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA. ANÁLISE DO INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. SÚMULA N. 7/STJ. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REVISÃO....
... a essa parte, fundamentando-se na ausência de provas" ... 2. Caracterizado o intuito protelatório dos embargos declarat\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001104-39.2013.5.06.0144), 09-03-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. CONFISSÃO FICTA. EFEITOS. APRECIAÇÃO DAS PROVAS PRÉ-CONSTITUÍDAS. POSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A Reclamada deixou passar a oportunidade que lhe foi concedida para exonerar-se de trazer à colação os registros formais de jornada - que lhe são exigidos em razão do disposto no art. 74, § 2º, da CLT. Ao fazê-lo, adunou documentos de forma incompleta e,...
... CONFISSÃO FICTA. EFEITOS. APRECIAÇÃO DAS PROVAS PRÉ-CONSTITUÍDAS. POSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A ... - Acórdão nº 2015/0049142-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0209628-9 de T5 - QUINTA TURMA
... concluiu, fundamentadamente, com esteio nas provas ...
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Acórdão nº 2014/0210875-8 de T6 - SEXTA TURMA
... provas ...