datas comemorativas 2008
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Acórdão, Processo nº 0007303-02.2012.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 01-12-2022
... (turísticos), viagens em final de semana ou datas comemorativas, demonstrando desvio de ... ócios nos Estados Unidos e Paraguai desde 2008; o réu viajava a negócios para os Estados ...
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An analysis of the relationship of the military police with the residents of a slum occupied by UPP/Uma analise das relacoes da policia militar com os moradores de uma favela ocupada por UPP.
... recebe a conotacao que tem hoje (SKOGAN, 2008). O objetivo do projeto envolve a constituicao de ... policiais articularam inumeros eventos de datas comemorativas. Alem dos eventos, muitos passeios ...
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Poções - Cejusc
... ância na convivência entre os pais em datas comemorativas e férias das menores; 2) durante a ... criado pelo casamento contraído em 29/09/2008, sendo estabelecido o Divórcio Consensual; b) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001076-27.2014.5.07.0009), 2015-06-11
... livre; que o ponto fica livre nos feriados, datas comemorativas (dia dos pais ou das mães), final ... Brasília, 20 de fevereiro de 2008". (Ac. TST, 7ª. Turma, RR - 309/2004-669-09-00, ...
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Diário Oficial del 12-11-2019 - Poder Legislativo
... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... Lei Complementar nº 116, de 16 de junho de 2008, que estabelece Plano ... de Cargos, Carreiras e ...
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Sentença nº 1001705-16.2019.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-01-2023
... trabalhava até as 20:00 horas; que nas datas festivas e black friday a depoente trabalhava ... que: “ trabalhou na reclamada de 18/12/2008 até 01/09/2017; que iniciou como operadora no ... ães, dos pais, dos namorados, datas comemorativas em geral, ficavam também até as 23:20 horas; ...
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Diário Oficial del 22-03-2022 - Poder Legislativo
... de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ...
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Responsabilidade social interna: práticas em passo fundo - rs
Em um cenário atual no qual as organizações vêm sofrendo constantes mudanças surgem os desafios de recrutar e manter os colaboradores. Neste contexto, destaca-se à avaliação da Responsabilidade Social Interna (RSI), a qual vai além de manter os direitos dos colaboradores. Diante disso, percebe-se a necessidade de estudar a RSI e identificar as ações praticadas pelas organizações. A elaboração...
... Silva (2008), afirma que a responsabilidade social ... ários em sua grande maioria seguem as datas comemorativas do calendário anual, bem como o ... -
Diário Oficial del 26-08-2021 - Poder Legislativo
... 2008; e 131, da Constituição do Estado de ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000962-98.2014.5.06.0144), 18-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. BOMPREÇO. ART. 62, II, DA CLT. CARGO DE CONFIANÇA NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE PODERES DE MANDO E GESTÃO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Para que o empregado se enquadre na exceção prevista no artigo 62, II, da CLT é necessário que, no exercício da sua função, destaque-se dos demais empregados no que se refere à fidúcia depositada e detenha poderes de mando e gestão na empresa,...
... ponto de parte do lapso contratual, de 16/04/2008 a 16/11/2008, 16/06/2009 a 15/10/2009, 16/11/2009 ... a prorrogação o mês inteiro; QUE nas datas comemorativas, tais como Carnaval, páscoa, São ... -
Acórdão Nº 0001617-82.2012.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-11-2018
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O direito à equiparação salarial decorre da aplicação do Princípio da Isonomia no Direito do Trabalho, em relação à remuneração. O ônus da prova da identidade de funções entre os trabalhadores, por se tratar do fato constitutivo do direito, pertence ao empregado, ao passo que é da empregadora a prova dos fatos impeditivos ao direito alegados na defesa (item VIII da...
... ção da jornada no período entre julho de 2008 e março de 2009, intervalo intrajornada, ... períodos de 20 dias que antecediam às datas de dia das mães, dia dos pais, Páscoa, Natal, ... ção inicial em vésperas de datas comemorativas não tenha ocorrido, ou que se restringisse pelo ... -
Acordão nº 20140876396 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Octubre de 2014
... testemunhas trabalharam com a recorrida de 2008 at a data de sua demisso. Sobre o horrio de ... no ms de dezembro e aos sbados prximos a datas festivas; que prorrogavam no mximo at 02 horas ... e nos sbados que antecedem as datas comemorativas, 01 ou 02 horas diariamente; que essas prorrogaes ...
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Diário Oficial de 29-11-2023 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... Complementar nº 119, de 26 de junho de 2008 que dispõe sobre a criação da Carreira de ...
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Acórdão Nº 0020468-07.2019.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 22-10-2020
... Ante a divergência envolvendo as datas de retorno ao serviço, concluiu que o reclamante ... vez na propriedade do reclamado em 2007 ou 2008, recordando que era época de eleições, porque ... , homenagens referentes a datas comemorativas, como aniversários, indicando, ainda, que nem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10604-84.2016.5.03.0055)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17. HORAS EXTRAS. CONTROLE DE JORNADA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Trata-se de controvérsia acerca da existência horas extras e da validade dos cartões ponto colacionados aos autos. A reclamada alega que sempre observou e respeitou com rigor a jornada laboral...
... -00, o qual ocorreu na sessão do dia 17/11/2008 (DEJT de 13/ 0 2/2009), ... decidiu que ... Na semana que antecedia as datas comemorativas (04 por ano - dia dos pais, dia das ... -
Diário Oficial de 01-11-2023 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... , ganhou fama ao prever a crise financeira de 2008 e foi apelidado de “Dr. Doom” o equivalente ...
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Diário Oficial del 13-08-2022 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... de 2008, que cria o Sistema Estadual de Segurança ...
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Diário Oficial de 03-10-2023 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... altera a Lei nº 13.494, de 2 de julho de 2008, ... que cria o Sistema Estadual de Segurança ...
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Sentença nº 1000597-09.2020.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... reclamante: que trabalhou na reclamada de 2008 a 2019; que era vendedora; que trabalhou com o ... o vendedor trabalha sem ponto batido, em datas comemorativas; que o sistema era liberado; que ...
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LEI Nº 16.567, DE 10 DE MAIO DE 2019. Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, para incluir o Dia Estadual da Ciranda. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERN...
... alterado pelo Decreto nº 32.402, de 30 de setembro de 2008, para compor o Conselho Estadual de ... Turismo de Pernambuco CONTUR, com mandato de 02 (dois) anos, FAUSTINA MARIA PESSOA ... CRUCHO CARDOSO, na ...
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Diário Oficial de 27-05-2023 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... : Altera a Lei nº 13.494, de 2 de julho de 2008, ... que cria o Sistema Estadual de Segurança ...
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Diário Oficial de 22-03-2023 - Poder Legislativo
... tas Comemorativas do Estado ... Os objetivos são incentivar ... a ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... 2008, que dispõe sobre critérios para a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 315-55.2011.5.06.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DEMANDA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 5.869/1973. ART. 485, V E IX, DO CPC. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO LAUDO PERICIAL - OFENSA AOS ARTS. 5º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 332 DO CPC E 769 DA CLT E ERRO DE FATO - NÃO CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS E REFLEXOS - ERRO DE FATO - INOCORRÊNCIA.
... trabalhista nº 0172300-49.2008.5.06.0016, originária da 16ª Vara do Trabalho ... inclusive em datas comemorativas e domingos, a despeito de ... -
Sentença nº 1000993-51.2021.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
... e dezembro e nas semanas que antecediam datas comemorativas, estendendo a jornada por mais duas ... 2008, p. 1, em 9/5/2008. DO de 9/5/2008, p. 1. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-700-30.2010.5.03.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
... ário, eleitos pela legislação em face de datas comemorativas cívicas ou religiosas ... , que nos dias 21/03/2006, 28/09/2006, 10/04/2008 e 13/03/2009, houve marcação nas folhas de ...