declaracao modelo
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... apresentação da Carteira de Identificação Estudantil, conforme modelo único nacionalmente padronizado pelas entidades nacionais estudantis, com ...
- Época de lamentações e revolta
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00120991920134058100), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0012099-19.2013.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES PARTE RÉ: C.B. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: Daniel Holanda Leite e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. JUSTA INDENIZAÇÃO....
... 31 elementos, dos quais 17 foram efetivamente aproveitados no modelo desenvolvido, relativos a ofertas de imóveis na região central, em torno ... -
Edital, EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 03/2023 PROCESSO SELETIVO DE PROJETOS DE OBRA, REFORMA, AMPLIAÇÃO, O
... aplicável), de acordo com modelo disponível no site ... https://social.rs.gov.br/editais-sas ... 4.1.2 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-27/1998-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Agosto de 2005
... (ex-OJ nº 317 - DJ 11.08.2003- (Súmula nº 337 do TST). O único modelo jurisprudencial colacionado não revela o respectivo órgão de origem ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 768-49.2016.5.14.0001) 12-09-2018
... ção dos Provimentos da CGJT, o qual exige a utilização do modelo único padrão constante do ... Anexo I da Instrução Normativa nº 36 ...
-
DECRETO Nº 7873, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede Indulto Natalino e ComutaÇÃo de Penas, e da Outras Providencias.
... penitenciárias e preencherão o quadro estatístico constante do modelo Anexo, devendo remetê-lo ao Departamento Penitenciário Nacional do ...
-
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... -se aos seguros privados, pois as políticas orientadas por esse modelo cobrem principalmente (e, às vezes, exclusivamente) a classe ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... ção da data, do histórico, da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 58. O histórico dos lançamentos ...
-
NR-2 - Inspeção Prévia
... á o Certificado de Aprovação de Instalações — CAI, conforme modelo anexo ... 2.3. A empresa poderá encaminhar ao Órgão Regional do ...
-
NR-2 - Inspeção Prévia
... á o Certificado de Aprovação de Instalações - CAI, conforme modelo anexo ... 2.3. A empresa poderá encaminhar ao Órgão Regional do MTb ...
-
Separação de poderes na constituição de 1988
... contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p.174 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08116196120204058100), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0811619-61.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ADVOGADO: Manuel Luís Da Rocha Neto e outros APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA - UFC RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... que 1/12 (um doze avos) do valor total dos contratos firmados com modelo constante do ANEXO XI, a Administração Pública e/ou com a iniciativa ... -
Decisão monocrática Nº 1464967 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2023
... o limite de 12% da renda tributável ao efetuar a declaração pelo modelo completo ... 4 - Conclui-se que os rendimentos recebidos de entidades ...
-
Edital
... aplicável), de acordo com modelo disponível no site ... https://social.rs.gov.br/editais-sas ... 4.1.2 ...
-
Acordão da Segunda Turma, 04-05-2021
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DEREPARAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO PARQUET. PRÁTICA DE ATOÍMPROBO SUBJACENTE À LESÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.I - Trata-se, na origem, de ação civil pública com pedido dereparação de danos ao erário movida pelo Ministério Público doEstado de Mato Grosso do Sul em...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 2023
... Consolidou em um único modelo o Título de Inscrição de Embarcação (TIE) e o Título de Inscrição ...
-
Decisão monocrática Nº 50294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2021
... declaração de constitucionalidade do modelo estabelecido pelo marco legal das Organizações Sociais; notadamente ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08037931120214058500), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0803793-11.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BRAMAQ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: Ana Maria Morais De Souza APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Escrivani Stefaniu EMENTA. TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ALIENAÇÃO DE BEM...
... sobre o veículo S.REBOQUE/PRANCHA, MARCA R/RANDON SR CT, 2011, modelo 2012, Placa OEK 2108, condenando a embargante em honorários advocatícios ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... do livro de Silveira, nele se expõem as mazelas e fraquezas de modelo federativo brasileiro ... O fato de haver norma constitucional ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 10449-52.2016.5.03.0000) 18-12-2018
... de constitucionalidade com um todo, com as ferramentas inerentes ao modelo federal, inclusive a aplicação analógica do artigo 27 da Lei nº ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 10519-69.2016.5.03.0000) 18-12-2018
... de constitucionalidade com um todo, com as ferramentas inerentes ao modelo federal, inclusive a aplicação analógica do art. 27 da Lei nº ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08138282820194058200), 15-10-2020
PROCESSO Nº: 0813828-28.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: Erick Macedo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno...
... integral dos créditos de ICMS, sob pena de violação ao modelo federativo, ao desenho constitucional da não-cumulatividade e aos ... - Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 091/21 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro