decreto 1171 senado
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BALANÃ?O - EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A
... A Conta-COVID foi instituída pelo Decreto 10.350/2020, com objetivo de dar liquidez ... A Medida Provisória foi aprovada no Senado em 05 de fevereiro e seguiu para ... veto ou ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4070 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL. PARTICIPAÇÃO DAS TERMELÉTRICAS NA MATRIZ ELÉTRICA NACIONAL, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR E A SEGURANÇA ENERGÉTICA. DETERMINAÇÃO.
... a comercializao de energia eltrica, e Decreto 5.163/2004, que regulamenta essa lei; e) Lei ... Executivo, da Consultoria Legislativa do Senado e de associaes representativas do setor eltrico ... -
ATA Nº 5, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
... ACÓRDÃO Nº 1171/2019 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... XX, da Lei 10.520/2002, e 26, § 1º, do Decreto 5.450/2005, uma vez que o registro da intenção ... 4. Órgão/Entidade: Senado Federal. 5. Relator: Ministro Raimundo Carreiro ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 31.460-E, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 ... Abre ... 1171 CPC 1°BPM 3ª Cia 1º PEL 2º GP SD PM QPCPM ... já tramitou na Câmara dos Deputados e no Senado ...
- Acórdão nº 2301-004.429 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Febrero de 2016
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Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 32.475 DE 17 DE MAIO DE 2019 ... Altera o ... 1171 764318 MARLENE SOARES DE LIMA AGENTE COMUNITÁRIO ... Projeto Nº 37/2013, do Senado Federal, que dispõe sobre o sistema de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-04-2018
... pelo Senado Federal do Novo Estatuto da Segurança Privada, ... ês níveis de governo (Federal – pelo Decreto nº ... 86.871, de 25/01/1982; Estadual – pela ...
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ATA Nº 5, DE 3 DE MARÇO DE 2020
... ACÓRDÃO Nº 1171/2020 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... autos de Aposentadoria de ex-servidores do Senado Federal, cujo os atos foram encaminhados a este ... Balhana, ressalvando que a vantagem do Decreto 95.689/1988 não mais consta do contracheque da ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... quer assinar um decreto" para disponibilizar recurso para contra- ... taç\xC3" ... de Pessoal da Câmara dos Deputados e do Senado ... Alegações de Vício de Iniciativa ... Thammy Miranda (PL) ... PARECER Nº 1171/2021 DA COMISSÃO DE ... CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... estabelece o Decreto Municipal nº 48.042/06. Alternativamente, ... os ... A Câmara dos Deputados per- ... deu, o Senado Federal perdeu. Vamos dar o exemplo. O tanto ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2023
... CARLOS GIANNAZI ... Projeto de Decreto Legislativo 22/2020 ... REQUERIMENTO SOLICITANDO ... Senado Federal e à Secretaria do Tesouro Nacional, ... a) DIRCEU DALBEN ... EMENDA Nº 1171, AO PROJETO DE LEI ... Nº 247/2022 ... - ANEXO ...