decreto 1171 senado
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ATA Nº 6, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... 2º do Decreto 3.505/2000, e nos arts. 10 e 11 da Portaria ... 4. Órgão/Entidade: Senado Federal. 5. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 6 ... ACÓRDÃO Nº 1171/2022 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1745 de Tribunal de Contas da União, Plenário
... A segunda etapa do trabalho englobou o Senado Federal (SF) , a Cmara dos Deputados (CD) e esta ... 13 da lei orgnica da administrao pblica (Decreto-Lei 200/1967) : Art. 13 O contrle das atividades ...
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Resolução Nº 3301-001.864 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2023
... RIR/99 aprovado pelo Decreto n° 3.000 de 26 de março de 1999, CONSTATAMOS os ... 49 de 1995 do Senado Federal, que ... suspendeu a execução dos ...
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Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 33.017 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 ... Determina ... Presidente do Senado Federal, Cota do Chefe de Gabinete do Prefeito do ... ADMINISTRATI NM 9 NM 10 ... 1171 224045 CARLOS ALBERTO DE MELO ASSISTENTE TEC ...
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EDITAL Nº 23/2022/SEI-MCOM
... nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e do Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 ... Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder ...
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ATA Nº 48, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
... ção de 100% de sua capacidade ao SUS (Decreto Federal 7.082/2010 e Portarias Interministeriais ... 4. Órgão/Entidade: Senado Federal. 5. Relator: Ministro Benjamin Zymler. 6 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ;}._44{width:1162.647276pt;}._4d{width:1171 ... ções legais, considerando o disposto Decreto Estadual n° 44.879, de 15 de julho de 2014, bem ... Congresso Nacional ou autorizadas pelo Senado Federal naquilo em que as disposições es- ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... ;}._44{width:1162.647276pt;}._4d{width:1171 ... ções legais, considerando o disposto Decreto Estadual n° 44.879, de 15 de julho de 2014, bem ... Congresso Nacional ou autorizadas pelo Senado Federal naquilo em que as disposições es- ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... ;}._44{width:1162.647276pt;}._4d{width:1171 ... ções legais, considerando o disposto Decreto Estadual n° 44.879, de 15 de julho de 2014, bem ... Congresso Nacional ou autorizadas pelo Senado Federal naquilo em que as disposições es- ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... preconiza o artigo 45, do Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro ... de 2019, a qual ... Está em tramitação no Senado Federal o projeto de lei ... 2180/2021, que ... Ver. George Hato (MDB) ... PARECER Nº 1171/2022 DA COMISSÃO DE ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ;}.yf8e{bottom:1170.663733pt;}.y100d{bottom:1171 ... §4°, e o Código Tributário Estadual - Decreto-Lei nº 05, de 15.03.75 - em seu artigo 107, ... ção nº 40, de 26 de dezembro de 2001, do Senado Federal, tendo o início do descumprimento do ...
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nº 2003.01.00.030815-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 13 de Octubre de 2004
... 1º do Decreto-lei nº 1.940, de 25 de maio de 1982, com a ... 1171/DF, Rel. Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS, DJ ... de 28/08/1992, e Resolução nº 11/95 do Senado Federal) ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 16. O Chefe do Poder Executivo, mediante Decreto e em ... atendimento às diretrizes, aos ... PROJETO DE LEI Nº 1171/2023 ... TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE ... de 2022,e encontra-se em tramitação no Senado. A Comissão de Agricultura do Senado aprovou a ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 172 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA DE CONFORMIDADE: AQUISIÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM MINISTÉRIOS E ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL. RECOMENDAÇÕES. PEDIDO DE REEXAME. SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS: AUSÊNCIA DE PODER FISCALIZATÓRIO. RECOMENDAÇÕES: AUSÊNCIA DE INTERFERÊNCIA NA AUTONOMIA DAS ESTATAIS; COMPATIBILIDADE COM AS FUNÇÕES DA SEST. AJUSTE NA REDAÇÃO DO ARESTO RECORRIDO. CONHECIMENTO.
... que, em ateno s competncias constantes do Decreto 9.745/2019, Anexo I, art. 132, que: 9.1.1 ... recomendar ao Senado Federal, Cmara dos Deputados e ao Tribunal de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9395 do Mato Grosso do Sul, 25-04-2017
... 01 ... Decreto ... Senado ...
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Diário Oficial del 28-05-2020 - Poder Legislativo
... ao Coronavírus, aprovado ... pelo Senado, a suspensão do ... prazo para o pagamento da ... tou o Projeto de Decreto ... Legislativo nº 187/2020, de ... autoria da ... 4) Projeto de Lei Ordinária nº 1171/2020, de autoria do Deputado Romero Albuquerque ...