decreto 1236 02 setembro 1994
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2021
... 199 da Constituição do ... Estado e no Decreto 45.799/11 e considerando: (a) a verificação ... 02/2021 – GRADUAÇÃO EM DIREITO ... RESUMO – ... Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, torna ... público que realizará ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... 1236 447 Conservado 8AFUZZFFCCJ467622 KVX4873 I/Ford ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
SUPLEMENTO ... EXPEDIENTE DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 ... PROJETO DE LEI Nº 578, DE 2022 ... 02 JUDICIÁRIA 10.562.493.068 5.052.842.207 ... DECRETO-LEI Nº 834 08/09/1969 ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... LEI Nº 9.036 27/12/1994 ... LEI Nº 9.201 08/12/1995 ... LEI Nº 9.250 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... de setembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº ... Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006; ... 3 – ... RONDO 17737763X 2.287 3.430 3.430 0 06/02/1973 ... 2 NEEMIAS GONCALVES DE SOUZA 18522555 ... CARVALHO 406159440 1.737 2.849 2.849 0 12/06/1994 ... 43 ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO 146748852 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 03, publicada em 04/06/2021, à vista do Decreto ... nº 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado ... de julho de 2009 e nº 60.806, de 24 de setembro ... de 2014 e do Edital CP nº 01, de 05/07/2021, ... 02, Riacho Grande, São Bernardo do ... Campo/SP, ... PANISA 45822828X 1.307 2.426 2.426 0 01/01/1994 ... 518 FABIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 427926877 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.651 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2021
... 79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43 ... www.imprensaoficial.ms.gov.br ... 2 ... DECRETO ... Campo Grande-MS, 20 de setembro de 2021 ... Cons. Josafá José Ferreira do ... r a d i o g r a m a s , ... 1994 a 1999 ... 2000 a 2014 ... 2015 – 2016 ... 16 - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.979 do Mato Grosso do Sul, 04-09-2019
... 9.979 Campo Grande, quarta-feira, 4 de setembro" de 2019. 211 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... 79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43 ... Roberto Hashioka Soler - ... DECRETO ... Industria ... 200.574,00 ... 31.001.120/14 1236 Outros Serviços de ... Terceiros, Pessoa ... 13 DA LEI FEDERAL 8.934 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, REGULAMENTADO PELO ... DECRETO 1.800 DE 30 DE ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Ordenador de Despesas
... ;}.ya7c{bottom:1235.489080pt;}.y1c4{bottom:1236 ... 02/2014 a 09/02/2019. DE 22.02.2020 PROC. Nº ... Casa Civil e Governança, de acordo com o Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, com as ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... 30/01/1978 e 06/06/1978 a 22/10/1978 e 01/11/1994 a 30/11/1994 e 12/10/1996 a 07/12/1996, no total ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y13e4{bottom:1235.290680pt;}.ya73{bottom:1236 ... De acordo com o Decreto n° 45.691, de 15/06/2016, todos os municípios ... PROC. Nº E-02/001/1744/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 6/2016, ... PROCESSO Nº E-03/7.300.186/1994 - MARIA MADALENA MENDES VILA, Servente, mat. nº ... pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, e no cumprimento das obrigações ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9508 do Mato Grosso do Sul, 05-10-2017
... Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43 ... CARLOS ALBERTO DE ASSIS ... 1236 28.415679-5 JOSIANA RODRIGUES PEREIRA FLORES - ME ... Decreto n° 14.674, de 9 março de 2017, compromete-se a ... DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro" de 2017 ... ASSINATURAS: MARCIO CAMPOS MONTEIRO \xE2" ... , do Decreto n. 7.844, de 29 de junho de 1994, resolve: ... CONCEDER ao servidor João Batista ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8910 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2015
... setembro de 2000 ... Art. 3º Esta Lei entra em vigor na ... 01 ... Decreto ... 02 ... Murilo Cânepa Vargas 5507 1994 ... Renata Scheide 2257 1995 ... Art. 2º. Esta ...
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Despachos do Governador
... ;}.ya7c{bottom:1235.489080pt;}.y1c4{bottom:1236 ... DECRETO N° 46.926 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DECLARA DE ... descrito: “Desapropriação total do Lote 02 do P.A. nº 42466, onde fi- gura o prédio nº ... GENERAL GOODS LT- DA-ME, no período de setembro de 2019. PROCESSO Nº SEI-21/108/003655/2019 ... 30/01/1978 e 06/06/1978 a 22/10/1978 e 01/11/1994 a 30/11/1994 e 12/10/1996 a 07/12/1996, no total ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) ... Vara Cível; Data do Julgamento: 08/02/2021; Data de Registro: 08/02/2021) - Destaquei ... 1994, DJ 03/11/1994, p. 29768) ... Conforme restou ... 1236, na conta 29012-7 e R$ 199,87 (cento e noventa e ... que “ O Inquilino faleceu em 24 de setembro de 2009, os seus filhos e esposa permaneceram na ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... ;}.y13e4{bottom:1235.290680pt;}.ya73{bottom:1236 ... 02.05.18. Vide: O Conselho sugere que na próxima ... 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no ... PROCESSO Nº E-03/7.300.186/1994 - MARIA MADALENA MENDES VILA, Servente, mat. nº ... pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, e no cumprimento das obrigações ...
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Capital - Editais
... , compondo-se dita casa internamente de 02(dois) quartos, sala, cozinha, banheiro,com 48,75 ... certificado.Salvador (BA), 11 de setembro de 2018.Juiza de Direito: Lizianni de Cerqueira ... : EMERSON DOS SANTOS NERI, nascido em 26/03/1994, Solteiro, brasileiro, pedreiro, pai Hermes dos ... face da Resolução 56/2012 do TJBA e do Decreto 107/2013 editado pelo Presidente da Corte, e para ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ;}.y13e4{bottom:1235.290680pt;}.ya73{bottom:1236 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ALESSANDRA NARIA DA ROCHA SOARES, ... de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.10.2017. Processo nº E-08/008/3391/2017 ... , Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei ... PROCESSO Nº E-03/7.300.186/1994 - MARIA MADALENA MENDES VILA, Servente, mat. nº ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 192/95,parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 41.170/96,e Por- ... taria Normativa Procon ... Alex Donizete Perez-26.749.360.5-1236-Piracicaba ... e especificações técnicas ... falecido em 13/02/2022, na qualidade de filha inválida do ... 9º da Lei Estadual 8.998/1994; ... Considerando a Portaria Ipem-SP 131/2022 que ... ão Eleitoral terá até o dia 30 de setembro ... de 2022 para publicar no Diário Oficial do ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... n° 047.805.548-02 e do parecer técnico contido no Processo ... Considerando o Decreto Estadual nº 56.615, de 28 de ... dezembro de ... a Resolução SMA nº 88, de 01 de setembro ... de 2017, que dispõe sobre os procedimentos ... Avenida Brasil, 1236 - Pedrinhas Paulista "Combustíveis e ... Area Represa De Barra Bonita, 0 Dnpm 820.357/1994 - Dois Córregos "Areia; extração de" ... LP ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... ;}.ya7c{bottom:1235.489080pt;}.y1c4{bottom:1236 ... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... inscrição estadual retroagirão à data de 02 de março de 2005, por força do art. 61, § 4º, ... GENERAL GOODS LT- DA-ME, no período de setembro de 2019. PROCESSO Nº SEI-21/108/003655/2019 ... 30/01/1978 e 06/06/1978 a 22/10/1978 e 01/11/1994 a 30/11/1994 e 12/10/1996 a 07/12/1996, no total ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 23-04-2021
... 1.082, II, da Lei 10.406/02, tendo ... em vista a saída do sócio Antônio ... tube, em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº 7.217, de 21 ... de junho de 2010, ... Para o período compreendido entre setembro de ... 2015 e dezembro de 2018, a alíquota foi ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.645 do Mato Grosso do Sul, 29-09-2021
... 10.645 Campo Grande, quarta-feira, 29 de setembro de 2021. 173 páginas ... A autenticidade deste ... 79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43 ... www.imprensaoficial.ms.gov.br ... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 014 FIAT/UNO ELECTRONIC 1993/1994 CINZA 146C40113828160 Desmanche 271,00 ... 015 ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Vitória da Conquista-BA, 14 de setembro de 2022 ... Firmado por assinatura Digital- ... seja por videoconferência, nos moldes do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, eis ... Cumpra-se ... Vitória da Conquista, 02 de maio de 2022 ... Firmado por assinatura ... , brasileira, solteira, nascida em 03/10/1994, Vitória da Conquista – Ba, filha de Marcelo ... 1233-1236 (SAJ), a qual negou seguimento ao recurso , vez ...