decreto 2152 2008
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a ... partir de 18/01/2013. (Para ... Portaria Detran-SP Presidência - PRE 2152/2022 , de 23 de ... dezembro de 2022. O Diretor ... Decreto ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e ... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de ... Telefone: (16) ... 3602 2152 ... EXTRATO DE CONTRATO ... Processo: ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... -35, no uso da competência conferida pelo Decreto- ... -Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de ... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de ... Telefone: ... (16) 3602 2152 ... Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS ...
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Acórdão Nº 0020093-48.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 17-11-2021
... ção às Normas de Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), desde já prequestionados, e ainda ... Consta da sentença (ID 127ae4b, fls. 2151-2152 pdf): ... D.7) INTERVALO INTERJORNADA ... 71 DA CLT. DJ 14.03.2008. O desrespeito ao intervalo mínimo interjornadas ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... da pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008: ... LEANDRO JOSÉ ALVES ESPOSITO, RG 42.290.604, ... do Decreto 42.847 de , combinado com o Decreto 52.833 de ... º BPM/I - Itapetininga/SP (TLTS e FRCTS DP-2152/23 ... - Pr. 15065714/23) ... Nos termos do ...
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Eventos Funcionais
... o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado ... no Processo nº 3300-2152/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 488-16.2010.5.01.0045) 18-04-2018
... de terceiro, possibilidade advinda do Decreto-Lei n° 200167 que trouxe às relações do ... o Banco ltaucard S.A., no período de 11/08/2008 a 08/04/2010." ... Dou provimento ... (RR - 2152-41.2012.5.03.0018, data de julgamento: 5/11/2014, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000329-39.2020.5.02.0090)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES DOS PEDIDOS INDICADOS NA INICIAL. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REGISTRO DA MERA PROJEÇÃO QUANTO ÀS IMPORTÂNCIAS CONFERIDAS ÀS PRETENSÕES. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA E SISTEMÁTICA DO ARTIGO 840, § 1 º, DA
... (RR - 47300-12.2008.5.03.0052 ... Data de Julgamento: ... de Desburocratização instituído pelo Decreto nº ... 83.740/1979, que notabilizou o ... -
Acórdão nº 2009/0200745-6 de T5 - QUINTA TURMA
... de fundação pública é dado pelo Decreto-lei n. 200⁄67, que dispõe sobre a ... VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 12⁄08⁄2008, DJe 08⁄09⁄2008) ... No que diz respeito à ... DECISÃO UNANIME. (RMS 2152⁄ES, Rel. Ministro DEMÓCRITO REINALDO, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.152, DE 14 DE JULHO DE 2023
... , com redação dada pela Lei nº 11.774, de 2008, art. 3º, e art. 40, § 8º, incluído pela Lei ... 6º; e Decreto nº 9.537, de 2018, art. 2º); ...
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Institutos. Demonstrações Contábeis - HGG - CG 024-2012
... · Prefeitura Municipal de Goiânia - Decreto nº 1.288, de 07 de Julho de ... · Prefeitura ... Agosto de 2008; ... · Governo do Estado de Goiás - Decreto ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0070767-63.2020.8.19.0000 (Criminal), 15-12-2020
EMENTA: HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, COM ENVOLVIMENTO DE MENORES, PRATICADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DE ATENDIMENTO À SAÚDE, LOCAIS DESTINADOS A ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS, RECREATIVAS, ESPORTIVAS, DE DIVERSÃO E DE TRABALHO COLETIVO, ATRAVÉS DE USO DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS, BEM COMO COM EMPREGO DE ARMAS DE FOGO - ARTIGOS: 35, C/C ART. 40,...
... MAIS AINDA A NECESSIDADE DE MANTER O DECRETO ... PRISIONAL – EVENTUAL APLICAÇÃO DA LEI ... (HABEAS ... CORPUS nº 2008.059.01149, DES. LEONY MARIA GRIVET ... PINHO - ... do órgão ministerial às fls. 2151/2152. Esse é o relatório. Decido ... A manutenção ... -
Acórdão nº 0003410-87.2007.8.05.0137/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 19 de Agosto de 2016
... 11.689/2008. A LEI 11.689/08 FOI PUBLICADA EM 09.06.2008 ... Suficientes assim, para embasar o decreto" de Pronúncia, a prova da ... materialidade e ind\xC3" ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da ... Considerando a Lei Federal 11.788 de 25/09/2008, que ... dispõe sobre o estágio de estudantes ... Telefone: ... (16) 3602 2152 ... EXTRATO DE CONTRATO ... Processo: ...
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ACÓRDÃO Nº 2152 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-09-2021
RECEBIMENTO IRREGULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. FRAUDE. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2152 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RECEBIMENTO IRREGULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. FRAUDE. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.
... do Processo 38/06-6 da Auditoria 9 CJM, expedida em 25 de maro de 2008. Como consequncia da abertura de Processo Criminal, a Advocacia-Geral da ... 26, inciso II, do Decreto 49.096, de 10/10/1960, e art. 251, caput, do Cdigo Penal Militar. Dbitos ... -
Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu ... a lei 2.918/2020, que alterou a lei 2152/2011, conferindo ao inc. II do art. 57 a seguinte ... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 ... e inciso VII do art. 6º da ... Decreto nº 53.455 de 19/09/2008 (Consulta CADIN ESTADUAL), ... recebimento e ... Telefone: ... (16) 3602 2152 ... Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... ágrafo Único, Inciso VII do Artigo 3, do Decreto n° 47.267 ... de 06/11/2002 e Artigo 6, Inciso ... nº. 53.240 de 17 de julho de 2008, artigo 22 inciso I – institui a ... presente ... ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602 2152 ... Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.559 do Mato Grosso do Sul, 02-07-2021
... 2 ... DECRETO ... 2008, Lei Federal n. 13.019/2014, do Decreto Estadual ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7139 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. COMPROVAÇÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO FINANCEIRA. EXECUÇÃO FÍSICA NÃO COMPROVADA. ELEMENTOS INCAPAZES DE MODIFICAR O ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO PROVIMENTO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
... R$ DATA DA OCORRNCIA 840,00 12/3/2008 840,00 15/4/2008 840,00 12/5/2008 ... 70, pargrafo nico, c/c o artigo 93 do Decreto-lei n 200/1967) e constitui ato de improbidade ... 5-6 lanc 2152, cheque 850089, de R$ 558,50, em 11/3/2008, ... -
Acórdãos nº 0039063-13.2015.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2017
... O acerto do decreto condenatório foi reconhecido pela ... Acórdão impugnado (fls. 2152/2153): “as ligações telefônicas ... /385, noticiou-se que, no dia 10/11/2008, cerca de oito indivíduos arrombaram ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019. Processo nº ... PROCESSO Nº E-08/007/2152/2018 - ANA LUCIA DE SOUSA VILE- LA, ID Funcional ... ao Contrato ASJE/SEE nº 04/08, de 01/04/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, ...
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Eventos Funcionais
... DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 ... A Agência de ... de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... Protocolo 311806 ... PORTARIA/PO Nº 2152/2017 ... A CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE ...