decreto 3156 27 agosto 1999
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Sema
... de Estado de Saúde, nomeada por meio do Decreto nº 014, ... de 1º de janeiro de 2011, no uso de ... a Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999, que estabe- ... lece o Subsistema de Atenção ... Considerando o Decreto nº 3.156, de 27" de agosto de 1999, que dispõe ... sobre as condi\xC3" ...
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Da extorsão (Art. 158)
... os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – ... Ary ... Casagrande, 10/11/1999, v. u. 3152 RT, 513:412, 525:434, 547:373, ... 3156 INDAGAÇÃO PRÁTICA I ... Obs.: Agora você ... crimes em concurso material; 3171 3166 TJSP, 27:93. 3167 PiErANgELi, José Henrique. Manual de ... do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, agosto de 2000 ... 3203 STF, RT 576/456; TJSP, RT ...
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Acórdão nº 2008/0122737-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LEI 8.080⁄90 E DECRETO FEDERAL 3.156⁄99. SÚMULA 126⁄STJ. ART. 461 ... 4. A Lei 8.080⁄1990 e o Decreto 3.156⁄1999 estabelecem, no âmbito do SUS, um Subsistema de ... Ministro Relator ... Brasília, 04 de agosto de 2009(data do julgamento) ... MINISTRO HERMAN ... 19-G, e § 2º); e 10.683⁄03 e Decreto nº 3156⁄99 (arts. 1º e 2º) ... Inegável que, com ...
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Acórdão nº REsp 1064009 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... LEI 8.080⁄90 E DECRETO FEDERAL 3.156⁄99. SÚMULA 126⁄STJ. ART. 461 ... 4. A Lei 8.080⁄1990 e o Decreto 3.156⁄1999 estabelecem, no âmbito do SUS, um Subsistema de ... Ministro Relator ... Brasília, 04 de agosto de 2009(data do julgamento) ... MINISTRO HERMAN ... 19-G, e § 2º); e 10.683⁄03 e Decreto nº 3156⁄99 (arts. 1º e 2º) ... Inegável que, com ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.068 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2020
... Mato Grosso do Sul, Decreto n.15.168/2019 referente às atividades-meio, ... CDA NOME CPF/CNPJ/I.E ... 10 1999 MATSUMURA & MATUMURA LTDA 37221546000182 ... 11 ... 27 1999 MARIA MACIUNILA PEDRINA JESUS FERREIRA ... 3152 1999 N C A ROMANOWSKI 16/04/2003 ... 3156 1999 MINE MERCADO JR LTDA 06/05/2005 ... 3159 ... Julho Agosto Setembro ... D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 03-04-2013
... 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as ... - a Portaria GM/MS n° 2.073, de 31 de agosto de 2012, que regula- ... menta o uso de padrões ... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... e dá outras providências; ... - o Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999, que dispõe sobre a Polí- ... tica Nacional de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... nascido em 27/01/1999, filho de Atelino de Sousa e Edilene de ... , Primeira Turma, DJe de 30/10/2014; Inq 3156, Rel. Min ... LUIZ FUX, Relator p/ Acórdão ... O referido Inq 4.879 foi instaurado em agosto de 2021 a ... partir de requerimento da ... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... nascido em 21/06/1999, filho de Vanessa Alexsandra Lima e Marcos ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 27 de 133 ... INQ 4922 RD-NONAGÉSIMO SEXTO / DF ... , Primeira Turma, DJe de 30/10/2014; Inq 3156, Rel. Min ... LUIZ FUX, Relator p/ Acórdão ... DJe de 9 de agosto de 2018) ... No mesmo sentido: Inq 4.483 ... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 06-11-2012
... 10, § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº ... 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo ... RDC n°27 de 06 de agosto de 2010 da Agência Nacional de ... 102 ... da Lei 13.317/1999) uma vez que a empresa não será autorizada pelo ...
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Sesacre
... de Estado de Saúde, nomeada por meio do Decreto nº 014, ... de 1º de janeiro de 2011, no uso de ... a Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999, que estabe- ... lece o Subsistema de Atenção ... Considerando o Decreto nº 3.156, de 27" de agosto de 1999, que dispõe ... sobre as condi\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 27-02-2013
... Pela comuta- ... ção prevista no Decreto 6706/08, para os crimes comuns. Pelo indefe- ... Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, a Lei ... Estadual nº 11.983, de 14 de novembro ... - o Decreto Estadual nº 45.694, de 12 de agosto" de 2011, que altera ... e consolida a regulamenta\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 27-02-2013
... Pela comuta- ... ção prevista no Decreto 6706/08, para os crimes comuns. Pelo indefe- ... Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, a Lei ... Estadual nº 11.983, de 14 de novembro ... - o Decreto Estadual nº 45.694, de 12 de agosto" de 2011, que altera ... e consolida a regulamenta\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 27 de 134 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO NONO / DF ... , Primeira Turma, DJe de 30/10/2014; Inq 3156, Rel. Min ... LUIZ FUX, Relator p/ Acórdão ... DJe de 9 de agosto de 2018) ... No mesmo sentido: Inq 4.483 ... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 07-11-2012
... 2º, § 3º, do Decreto nº 45.055, de 10 de ... março de 2009, coloca, ... de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de ... 1999, que estabelece o Subsistema de Atenção à ... 27 de agosto ... de 1999, que dispõe sobre a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 06-11-2012
... RDC n°27 de 06 de agosto de 2010 da Agência Nacional de ... 102 ... da Lei 13.317/1999) uma vez que a empresa não será autorizada pelo ... 1º e 2º Decreto nº 3.156, de 27 de agosto ... de 1999, que ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... contidas na Lei nº 17.033, de 28 de agosto de 2020 ... Art. 2º O Orçamento Fiscal do ... Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a ... 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 27.349.900 118.024.600 145.374.500 ... a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 07-11-2012
... e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de ... 1999, que estabelece o Subsistema de Atenção à ... 27 de agosto ... de 1999, que dispõe sobre a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-11-2013
... Gerais em 08/10/2013 (pág. 27, col. 01), cujas penalidades impostas ... foram ... providências; ... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... 14-A da Lei Federal nº 12.466, de agosto de 2011 ... 12 – quinta-feira, 21 de Novembro ... Federal nº 3.156, de 27 de agosto de 1999, que dispõe sobre ... a Política Nacional de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-11-2013
... Gerais em 08/10/2013 (pág. 27, col. 01), cujas penalidades impostas ... foram ... providências; ... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... 14-A da Lei Federal nº 12.466, de agosto de 2011 ... 12 – quinta-feira, 21 de Novembro ... Federal nº 3.156, de 27 de agosto de 1999, que dispõe sobre ... a Política Nacional de ...
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Concessão Florestal
... ção imposta pelo artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 5.975, de 30 de novembro de 2006, que ... artigo 3º da Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, que modificou a redação do artigo 176, ... de ver, defende Celso Antonio Pacheco Fiorillo 27 que “( ... ) a licença ambiental – enquanto ... 9.784, de 29 de janeiro de 1999, Lei de Processo Administrativo, que, no artigo ... 26, mar./abr. 2006, p. 3153-3156 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000751-19.2013.5.06.0008 (00789-2005-141-06-00-2)), 01-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. NULIDADE DA CONTRATAÇÃO. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na empresa, garantindo a continuidade do contrato e impedindo que a energia do obreiro seja alvo de exploração injustificada.
... nas Instru ç õ es Normativas n º s 18/1999 e 16/1999, item X, ambas do TST, sob pena de ... 7 º da Lei n. 605/49 e Decreto n. 27.048/49. Esta norma, de forma expressa, ... PELO DECRETO N º 27.048, de 12 DE AGOSTO DE 1949 As diferen ç as de remunera ç ã o de ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 29-03-2012
... e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ... fica o contribuinte abaixo ... anexo X.3.1 do Decreto nº 45.537, de 27/01/2011, a partir da publica- ... ção deste ... 1994/2010 HBQ-0920 Indeferido 3864353 ... 1999/2010 HGH-6560 Deferido 3978339 ... 2003/2010 ... - o Decreto Federal nº 3.156, de 27 de agosto de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 09.05.1994 a 07.05.1999, Processo DGP - 6132/2001 – PULP ... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação da ... na Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de ... abril ... de junho a 13 de agosto de 2021, sem prejuízo dos vencimentos e ... das ... 3156 BRUNO FRANZONI FIORENZANO FERREIRA 33053490 616 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini - Diretor-Presidente
... {word-spacing:26.868099px;}.ws827{word-spacing:27 ... Nº E-06/921.150/1999 - DAYSE MAGALHÃES DE SOUZA CONTI, ID 1968475-4 ... 135 do Decreto nº 2479/79, na manifestação do Diretor da ... ÁRIA-EXECUTIVA PORTARIA Nº 13 DE 14 DE AGOSTO DE 2019 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO A ... de atendimento ao Processo nº E-03/005/3156/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar as ...