decreto 35671
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Editais - Educação
... Colombo de Almeida, nos termos ... do artigo 1º do Decreto 58140/2012 NOTIFICA o Sr. Charles ... Barreto dos Santos, RG ... 7547 EEANA C.G.PERES MURAD-PROFA. 02 ... 35671 EEVILA SANTA MARIA 02 ... 39329 EE HOMERO SILVA 01 ... 41178 EE OSWALDO ...
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Governadoria do Estado
... Atos do Poder Executivo ... Governadoria do Estado ... DECRETO Nº 28.496-E DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 ... “Estabelece normas de ...
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Governo - Conselho Estadual de Trânsito
... conferidas pelo Decreto nº 59.055, de 09 de abril de 2013; Con- ... siderando o encerramento do ... Proc ... 34871/2022. Int.: THIAGO ALMEIDA RIBEIRO. Proc. 35671/2022 ... Int.: CLEITON DIMAS GUEDES DOS SANTOS. Proc. 35746/2022 ...
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Processo Nº RJ2013/5194 - MARCELO IMPELLIZIERI E METYNIS PARTICIPAÇÕES S.A. da Comissão de Valores Mobiliários, 19-12-2014
... 3º, inciso I, alínea “d”3 do Regimento Interno do CRSFN (Decreto nº ... 1.935/96) determina sua competência para julgar, em segunda e ...
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Acórdãos nº 0032153-14.2011.8.26.0451 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... no item 3, § 1º, do artigo 59 do RICMS (Decreto nº 45.490/00) e, mesmo assim, foram devidamente escrituradas ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 05 de ... agosto de 2020, publicado no Diário Oficial nº ... 68830 63872 61680 60167 55596 52842 49827 48839 46160 41851 37425 35671 34481 ... 813000 MOCA MOTOR-CASA/CAMIONETA G 77951 68703 65432 62316 59784 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.322 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... 018604 MOTO JTA GSXR1000 G 41248 37493 35671 33720 32382 29593 27045 25658 22712 21624 20051 17169 16048 14639 13719 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.676 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 222202 UTIL MITSUBISHI L200 4X4 GLS D ... 39991 36124 35671 33795 32776 ... 222202 UTIL MITSUBISHI L200 4X4 GLS G ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015; e ... Art. 1º Esta Portaria aprova o ... 160339 CARR I/CITROEN C4PIC EXC A 7L ... G 49292 43767 40448 35671 31616 29207 28202 22828 ... 160342 CARR I/CITROEN SAXO ... 160344 CARR ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 16-10-2015
... Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de ... citricultura - Monte Santo de Minas/MG - PA/Nº 35671/2013/001/2015 ... - Classe 1. Validade: 05/10/2019. *Carlos Alberto de ...