decreto 3655 2000
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA
... conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019 ... A autenticidade do ... publicado no Diário Oficial Nº. 3655, 03 de fevereiro de 2020 ... Edição N°: 4005 ... 21 do Decreto 3.555 de 08/08/2000, para pu- ... blicidade dos atos ... REGISTRE-SE ...
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Feira de santana - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 2º, §2º, do Decreto-Lei 911/69, ou comprovante de protesto do título ... LTDA Endereço: Rua Senador Quintino, 3655, - de 3093 a 4023 - lado ímpar, 35º BI, FEIRA ... ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL N° 9.800/2000. JUÍZO SUSCITANTE (FAZENDA PÚBLICA) QUE ...
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Acórdão nº 1.0105.05.173432-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Abril de 2013
... qüinqüenal, previsto no artigo 1º, do Decreto 20.910/32.- À mingua de previsão legal ... as parcelas debitadas entre 1991 e 17.10.2000 ... Portanto, correta a r. sentença ao ...
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Sesacre
... ções legais que lhe confere o Decreto nº 5.462, de 16 de março de 2020, ... publicado ... RESOLUÇÃO 176/2000 ATUALIZADO PELA RESOLUÇÃO 09/2003 DAAN- ... : 99704 080, Erechim/RS, Telefone: (54) 3712-3655/3712-1129, E-mail: ... exemplarmed@bol.com.br, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-12-2023
... de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a ETIANE ... Lei 13.451 de 10/01/2000" art.6º inc.VI ... Lei 16.938 de 16/08/2007 art.4\xC2" ... 3655-1024, e-mail: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-03-2023
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... DCW2432 I/Ford Escort Gl 1.6 H Verde 2000 R$ 200,00 ... 53 290 Sucata 9BFZZZ54ZRB523698 ... Mirim/MG - CEP 37.690-000 - Telefone (35) 3655-1024, e-mail: ... escola.56693@educacao.mg.gov.br ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... suspensão do expediente determinada pelo Decreto Judiciário nº 413/2020; observando-se, ainda, a ... da questão (IDS 60143575/3590/3613/3615/3655/3654)” ... Isto posto, não acolho o ... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0056098-90.2000.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - ...
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PORTARIA Nº 772, DE 29 DE MARÇO DE 2021
... da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Considerando o disposto no inciso I do art. 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 25-07-2017
... e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... bustíveis – Cataguases/MG - PA/Nº 3655/2001/003/2017 - Classe 1 ... *Asec Comércio de ... Paraíba/MG - PA/Nº 77/2000/006/2017 - Classe 1 ... (a) Alberto Félix ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2017
... e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... s de Minas ... 28/12/2000 ... 2.340.12 2.340.12 2.340.12 Arinos 527.347 ... 38.109 0,00000000 ... 416 3655 803 José Raydan Pedra Branca APAM 0,5 0,8 ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... , no momento, pelos números de telefone: (71)3655-1304 / 1923; e-mail vcivelssepasse@tjba.jus.br; ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... VIII - É de ... , 3º Volume, Editora Saraiva, 14ª edição, 2000, p.154) ... Considerando os fatos alegados e o ...
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São sebastião do passé - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Considerando o quanto disposto no Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, Ato ... 3 ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 173/174). (grifos nossos) ... É este, ... @saosebastiaodopasse@ba.gov.br; tel 71 3655 8000; b) SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-02-2020
... pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... Fab.:2000 Prop.: Edmilson Emidio / Placa: HID8584 Chassi: ... - Telefone (35) 3655-1024, e-mail: escola.56693@educacao.mg.gov.br ...
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Decisão Monocrática N° 07002542320238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ANTÔNIO BATISTA GUEDES contra decisão que indeferiu pedido liminar de fornecimento de medicação proferida pelo juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF na ação ajuizada pela agravante em desfavor do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL (0701283-88.2023.8.07.0018). Eis o teor da decisão: I ? ANTONIO BATISTA GUEDES...
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Acordao N° 1691009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Agravo de instrumento. Saúde. Antecipação de tutela. Cobertura de medicamento. Câncer. Recusa indevida. Decisão reformada. 1. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de cobertura de tratamento com medicação. 2. Nos termos do art. 300 do código de processo civil de 2015, o juiz pode deferir a tutela de urgência, desde que evidenciados os requisitos: a) probabilidade...
... GDF SAÚDE-DF foi realizado por meio do Decreto 27231/2006, que, a respeito da ... cobertura, ... Operador: isso 3655 ... Cliente: 3655 ... Operador: 67 ... Cliente: ... , ambos da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; e o inciso III do art. 24, além do art ... 43 ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... Portaria SEE nº 975, de ... 20/12/2000 ... 31/12/2007 ... ensino médio ... Portaria SEE ... Carlos Eustaquio De Oliveira ... HHR-3655 AF00587055 538-00 05/02/2015 15:05 ... Carlos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... Portaria SEE nº 975, de ... 20/12/2000 ... 31/12/2007 ... ensino médio ... Portaria SEE ... Carlos Eustaquio De Oliveira ... HHR-3655 AF00587055 538-00 05/02/2015 15:05 ... Carlos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... Carmópolis de ... 28/12/2000 ... 31 9 de Arêdes ... Proc. S/n 1.281,32 ... 415 3652 802 ... 38.109 0,00000000 ... 416 3655 803 ... Pedra Branca APAM 0,5 ... Pedra Branca ...
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Secretaria de Estado de Turismo
... n°s 837.167-6 e 808.409-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Re- solução SEEDUC n° ... - zando-se os períodos de 02/05/1994 a 22/02/2000, e de 01/08/1997 a 31/01/2001, por estarem ... DE 25.05.2018 PROCESSO Nº E-03/008/3655/2016 - MARILIA BRAGA PINTO, mat. nº 251.330-7, ...