decreto 38073 2005
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Sec. de Estado da ciência, da Tecnologia e da inovação
... Nº AMGESP-15005/2013 e seus anexos, no Decreto ... Estadual nº1.424 de 22 de agosto de 2003, ... , Lei Estadual nº 6.582 de 18 de março de 2005, subsidiariamente pela ... Lei nº 8.666/93 e ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 ... e inciso VII do art. 6º da ... PREÇOS CGA Nº: 146/2022 – SES-PRC-2022/38073 ... O valor total do presente contrato é de R$ ... , Decreto Estadual 49.722, de 24 de junho de 2005, ... pelo regulamento anexo a Resolução SF nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 23-09-2021
... vado pelo Decreto" nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002 ... Art. 3\xC2" ... Bairro José Bernardino II, Uberaba/MG, CEP 38073-006 ... Uberaba, 22 de setembro de 2021 ... a publicação do Minas Gerais de 25/01/2005; referente ao 4º ... quinquênio a partir de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-09-2021
... vado pelo Decreto" nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002 ... Art. 3\xC2" ... Bairro José Bernardino II, Uberaba/MG, CEP 38073-006 ... Uberaba, 22 de setembro de 2021 ... a publicação do Minas Gerais de 25/01/2005; referente ao 4º ... quinquênio a partir de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 23-09-2021
... vado pelo Decreto" nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002 ... Art. 3\xC2" ... Bairro José Bernardino II, Uberaba/MG, CEP 38073-006 ... Uberaba, 22 de setembro de 2021 ... a publicação do Minas Gerais de 25/01/2005; referente ao 4º ... quinquênio a partir de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 23-09-2021
... vado pelo Decreto" nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002 ... Art. 3\xC2" ... Bairro José Bernardino II, Uberaba/MG, CEP 38073-006 ... Uberaba, 22 de setembro de 2021 ... a publicação do Minas Gerais de 25/01/2005; referente ao 4º ... quinquênio a partir de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 23-09-2021
... vado pelo Decreto" nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002 ... Art. 3\xC2" ... Bairro José Bernardino II, Uberaba/MG, CEP 38073-006 ... Uberaba, 22 de setembro de 2021 ... a publicação do Minas Gerais de 25/01/2005; referente ao 4º ... quinquênio a partir de ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em ... SES-PRC-2022/38073 ... O valor total do presente contrato é de R$ ... Estadual nº. 49.722 de 24 de junho de 2005, e, de outro lado como ... CONTRATADA, a empresa ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... -35, no uso da competência conferida pelo Decreto- ... -Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de ... 38073 ... O valor total do presente contrato é de R$ ... 49.722 de 24 de ... junho de 2005 e nos termos do inciso XXI, do artigo 4º da Lei ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 15-03-2019
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... nado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art ... 6º da ... Número de referência: SES-PRC-2022/38073 ... Tratam os autos de procedimento licitatório ... , Decreto Estadual 49.722, de 24 de junho de 2005, ... pelo regulamento anexo a Resolução SF nº ...
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Sec. de Estado da segurança pública
... 57 do Decreto nº 57.404/2018, publicando ... este Despacho no ... 29 de outubro de 2018 ... de 2005, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... SES-PRC N. 2022/38073 ... O valor total do presente contrato é de R$ ... Decreto n° 47.267 ... de 06/11/2002 e Artigo 6, Inciso ... Federal nº 11.107/2005, a inexigibilidade de licitação declarada ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... -35, no uso da competência conferida pelo Decreto- ... -Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de ... -PRC-2022/38073 ... O valor total do presente contrato é de R$ ... 2005 ... e no regulamento anexo à Resolução CC-27, ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 38073-A, ... AUTORIZO, excepcional e temporariamente, ... Decreto nº 47.236/2002, com nova redação dada pelo ... íodo de 21/03/2016 Á 19/03/2021 (DGP 03627/2005 - PULP); ... BRUNO MAKAL PADILHA, RG. 35.613.928, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 13-05-2022
... nº 22.944, de 15 de janeiro de 2018 e no Decreto nº 47.427 de ... 18 de junho de 2018, ... com Artigo 3º da ECF nº 47, de 2005 ... Belo Horizonte, 12 de maio de 2022, Weslei ... Uberaba – MG. CEP: 38073-058 ... Uberaba, 12 de maio de 2022 ... Wagner ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 13-05-2022
... nº 22.944, de 15 de janeiro de 2018 e no Decreto nº 47.427 de ... 18 de junho de 2018, ... com Artigo 3º da ECF nº 47, de 2005 ... Belo Horizonte, 12 de maio de 2022, Weslei ... Uberaba – MG. CEP: 38073-058 ... Uberaba, 12 de maio de 2022 ... Wagner ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13-05-2022
... nº 22.944, de 15 de janeiro de 2018 e no Decreto nº 47.427 de ... 18 de junho de 2018, ... com Artigo 3º da ECF nº 47, de 2005 ... Belo Horizonte, 12 de maio de 2022, Weslei ... Uberaba – MG. CEP: 38073-058 ... Uberaba, 12 de maio de 2022 ... Wagner ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 13-05-2022
... nº 22.944, de 15 de janeiro de 2018 e no Decreto nº 47.427 de ... 18 de junho de 2018, ... com Artigo 3º da ECF nº 47, de 2005 ... Belo Horizonte, 12 de maio de 2022, Weslei ... Uberaba – MG. CEP: 38073-058 ... Uberaba, 12 de maio de 2022 ... Wagner ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 13-05-2022
... nº 22.944, de 15 de janeiro de 2018 e no Decreto nº 47.427 de ... 18 de junho de 2018, ... com Artigo 3º da ECF nº 47, de 2005 ... Belo Horizonte, 12 de maio de 2022, Weslei ... Uberaba – MG. CEP: 38073-058 ... Uberaba, 12 de maio de 2022 ... Wagner ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de ... 1970 ... SES-PRC-2022/38073 ... O valor total do presente contrato é de R$ ... 49.722 de 24 de ... junho de 2005 e nos termos do inciso XXI, do artigo 4º da Lei ...