decreto 52205
- DECRETO Nº 52205, DE 28 DE JUNHO DE 1963. Declara de Utilidade Publica o Circulo Operario Riograndino, Com Sede Na Cidade do Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 52205, DE 28 DE JUNHO DE 1963. Declara de Utilidade Publica o 'hospital Maternidade Frei Galvão', Com Sede em Guaratingueta, Estado de São Paulo.
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Da eficácia das normas previstas na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021): análise do PNCP, do SRP e do Registro Cadastral
... 1º do Decreto-Lei nº 4.657/1942 estabelece que ³salvo disposição contrária, a lei ...
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Negócios Públicos - Saúde
... tentável – SEDRUS – Cidadania no Campo – Decreto nº ... 64.467/2019 ... Parecer Referencial C.J. nº 13/2020 – Data ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... cias contidas no artigo 18, do Regulamento anexo ao Decreto nº ... 52.205, de 27 de setembro de 2007, em conformidade com os ...
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Acórdãos nº 2176482-70.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2017
... 9º do Decreto 52.205/2007, in verbis : Art. 9º - A utilização do ...
- DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE MAIO DE 1992. Decreto - Mantém as Declarações de Utilidade Pública Federal que Menciona.
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Processo Nº 211/017/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Abril de 2015
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFAL TICO COM CONRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, COMPREENDENDO DESDE A AQUISICAO D SERVICOS D MAO D OBRA ATE MATERIAIS COMPLEMENTARESDestino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESMotivo: OFICIARRemetente: CORPO DE AUDITORES
... Decreto 52.205/07 de em seu lugar ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Destaco que o artigo 18 do Decreto Estadual nº 52.205, de ... 27 de setembro de 2007 enumera os documentos ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 49.722, de 24/06/2005, do ... Decreto Estadual nº 47.297, de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... nardes, de que trata o Decreto nº 52.205/2007, de 27/09/2007, ... os funcionários: KARINA DA SILVA ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... cedimento administrativo, no uso da minha competência pelo ... Decreto nº 62.420, de 17-01-2017, DECIDO: ... a) ACOLHER integralmente o Parecer ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... Dessa forma, em virtude da competência ... a mim atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro ... de 2011 e Decreto nº 31.138, de 09 de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Decreto estadual 52.205 ... de 27 de setembro de 2007, especialmente os artigos 17 ...
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... do de quarentena no Estado de São Paulo, do Decreto nº 64.959 ... de 04 de maio de 2020, e em função das medidas ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... Decreto nº 52.205 de 27 de setembro de 2007 ... Assim, ficam os autos com vistas ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... Decreto Estadual nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005, e em ... conformidade com ...
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Negócios Públicos - ciência Tecnologia e Inovação
... Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto ... 61.476/2015) ... Modalidade: Pregão Eletrônico ... OFERTA DE COMPRA ...
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Negócios Públicos - Transportes Metropolitanos
... Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto ... 61.476/2015) ... Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – ...
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Negócios Públicos - Transportes Metropolitanos
... Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto ... 61.476/2015) ... Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – ...
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... Decreto 52.205 ... exigidos no presente instrumento convocatório ... Isto posto, ...
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... Decreto 52.205 ... exigidos no presente instrumento convocatório ... Isto posto, ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... 3º, inciso IV, do Decreto nº 52.205 de 27 de setembro de 2007 ... Habilitação das demais ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... mos do art. 15, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto ... Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e art. 9º, inciso XI, ...
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... e Convênios ... EXTRATO DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRETA- ... RIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – ...