decreto 53153
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Sefaz
... 19 do ... Decreto Estadual nº 462/87 ... 3. Recurso voluntário provido. Decisão ... 800122 MOCA M�BENZ/LO814 GIZAK�O D 91059 53153 50715 49466 45775 44301 41625 39544 ... 800123 MOCA AGRALE/MA 8�5 ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 07-05-2015
... CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na data ... da aposentadoria, aos seguintes ... Jacinto Alves da Silva 2362443305 ... 2844268/2014 53153/2014 30dias ... Jacomo Felippetto Neto 1405224285 ... 2822217/2014 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8972 do Mato Grosso do Sul, 29-07-2015
... Presidente da Assembleia Legislativa ... CAMPO GRANDE-MS ... DECRETO “O” Nº 049/2015, DE 28 DE JULHO DE 2015 ... Abre crédito ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015, e tendo em ... vista o disposto no art ... 800122 MOCA M�BENZ/LO814 GIZAK�ON D 91059 53153 50715 49466 45775 44301 41625 39544 ... 800123 MOCA AGRALE/MA 8�5 ...
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Sefaz
... 800122 MOCA M�BENZ/LO814 GIZAK�ON D 91059 53153 50715 49466 45775 44301 41625 39544 ... 800123 MOCA AGRALE/MA 8�5 ... suas atribuições que lhe confere o decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8316 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2012
... SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 13.511, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 ... Dispõe sobre redução de base ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8805 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2014
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 14.079, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 ... Publica a tabela contendo o ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 8.056/2014, ... R E S O L V E: ... Art. 1º Fica aprovado o valor de ... /SSANGYONG REXTON RX270 D 110125 104881 85654 72174 67521 59865 57811 53153 50556 ... 243208 UTIL I/SSANGYONG REXTON RX270 G 56614 ... 309 ...
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Sefaz
... legais, que lhe confere o Decreto nº 8.056/2014, ... R E S O L V E: ... Art. 1º Fica aprovado o valor de ... REXTON RX270 D 140043 110125 104881 85654 72174 67521 59865 57811 53153 50556 ... 243208 UTIL I/SSANGYONG REXTON RX270 G 56614 ... 243209 UTIL ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... -Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 2/2021 a 2/2022 ... Com este ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8555 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2013
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 13.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 ... Publica a tabela contendo o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7835 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2010
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 13.073, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 ... Dispõe sobre redução de base ...
- Sefaz
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Diário Oficial Eletrônico N° 7373 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2009
... 34 do Anexo IV ao Regulamento do ICMS- ... RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998), ... D E C L A R A: ... I – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7374 do Mato Grosso do Sul, 07-01-2009
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N° 12.697, DE 6 DE JANEIRO DE 2009 ... Altera e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7351 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2008
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 12.658, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 ... Publica a tabela contendo o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6954 do Mato Grosso do Sul, 23-04-2007
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.298, DE 20 DE ABRIL DE 2007 ... Altera ... HQW8426 LE0078381 7455 09/02/2007 04 218 *I ... HQW9632 53153 5185 06/02/2007 05 167 ... HQX0759 44177 5185 09/02/2007 05 167 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6930 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2007
... PODER EXECUTIVO ... DECRETO ‘O’ Nº. 024/2007, DE 15 DE MARÇO DE 2007 ... Abre crédito ... HQW8426 LE0078381 7455 09/02/2007 04 218 *I ... HQW9632 53153 5185 06/02/2007 05 167 ... HQX0759 44177 5185 09/02/2007 05 167 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7902 do Mato Grosso do Sul, 04-03-2011
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.131, DE 3 DE MARÇO DE 2011 ... Altera e ...