decreto 5362
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Portarias. Portaria 041-2019 COMISSÃO JULGAMENTO RECURSO interpostos da Lei Goyazes
... maio de 2000, o Decreto n° 5.362, de 21 de fevereiro de 2001 e tendo em vista o ... que determina ...
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Portarias. PORTARIA Nº 238, de 06 de julho de 2022
... de 11/05/2000, e tendo em vista o que dispõe o art. 2º, IV do Decreto nº 5.362 ... de 21/02/2001, e com base na Instrução Normativa 01/2022, ...
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Portarias. PORTARIA Nº 239, de 06 de julho de 2022
... de 11/05/2000, e tendo em vista o que dispõe o art. 2º, IV do Decreto nº 5.362 ... de 21/02/2001, e com base na Instrução Normativa 01/2022, ...
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Portarias. PORTARIA Nº 290, de 29 de agosto de 2022
... dispõe o art. 2º, IV do Decreto nº 5.362 de 21/02/2001, e com base na Instrução ... Normativa 001/2022, ...
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Portarias. Portaria 232, de 02 de agosto de 2023
... 2º, inciso IV, do Decreto nº 5.362 de 21/02/2001, e com base na Instrução ... Normativa 002/2023, ...
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Portarias. PORTARIA Nº 389, de 27 de dezembro de 2023
... 2º, inciso IV, do Decreto nº ... 5.362 de 21 de fevereiro de 2001, com base na Instrução ...
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Portarias. PORTARIA
... 11 de maio de 2000, o Decreto n° 5.362, de 21 de fevereiro de 2001, e as ... Instruções Normativas ...
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Portarias. PORTARIA Nº 166, de 19 de maio de 2022
... de 11/05/2000, e tendo em vista o que dispõe o art. 2º, IV do Decreto nº 5.362 ... de 21/02/2001, e com base na Instrução Normativa 01/2022, ...
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Portarias. Portaria Nº 302, de 05 de setembro de 2022.
... dispõe o art. 2º, IV do Decreto nº 5.362 de 21/02/2001, e com base na Instrução ... Normativa 001/2022, ...
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Portarias. Portaria nº 340 DOE 17.11.2022
... dispõe o art. 2º, IV do Decreto nº 5.362 de 21/02/2001, e com base na Instrução ... Normativa 001/2022, ...
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Portarias. PORTARIA Nº 37, de 13 de fevereiro de 2023
... dispõe o art. 2º, IV do Decreto nº 5.362 de 21/02/2001, e com base na Instrução ... Normativa 001/2023, ...
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Portarias. Portaria nº 4901-2018 Arquivamento Lei Goyazes
... Decreto n.° 5.362, de 21 de fevereiro de 2001, as Instruções Normativas n.º ...
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Portarias. Portaria__Prorrogacao_Lei_Goyazes (4)
... maio de 2000, o Decreto n° 5.362, de 21 de fevereiro de 2001, e as Instruções ... Normativas ...
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Portarias. PORTARIA Nº 303, de 06 de setembro de 2022
... dispõe o art. 2º, IV do Decreto nº 5.362 de 21/02/2001, e com base na Instrução ... Normativa 001/2022, ...
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Portarias. PORTARIA Nº 348 DOE 23.11.2022
... dispõe o art. 2º, IV do Decreto nº 5.362 de 21/02/2001, e com base na Instrução ... Normativa 001/2022, ...
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Portarias. PORTARIA Nº 358 DOE 08.12.2022
... dispõe o art. 2º, IV do Decreto nº 5.362 de 21/02/2001, e com base na Instrução ... Normativa 001/2022, ...
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Portarias. PORTARIA Nº 70, de 08 de março de 2023
... 2º, IV do ... Decreto nº 5.362 de 21/02/2001, e com base na Instrução Normativa 001/2023, que ...
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Portarias. PORTARIA Nº 205, de 29 de junho de 2023
... 2º, IV do ... Decreto nº 5.362 de 21/02/2001, e com base na Instrução Normativa 002/2023, que ...
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Portarias. PORTARIA Nº 310, de 05 de outubro de 2023
... dispõe o Art. 2º, IV do Decreto nº 5.362 de 21 de fevereiro de 2001, e ... considerando a necessidade de ...
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Portarias. PORTARIA Nº 218, de 24 de junho de 2022
... de 11/05/2000, e tendo em vista o que dispõe o art. 2º, IV do Decreto nº 5.362 ... de 21/02/2001, e com base na Instrução Normativa 01/2022, ...
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Portarias. PORTARIA Nº 223, de 30 de junho de 2022
... de 11/05/2000, e tendo em vista o que dispõe o art. 2º, IV do Decreto nº 5.362 ... de 21/02/2001, e com base na Instrução Normativa 01/2022, ...
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Portarias. PORTARIA Nº 256, de 26 de julho de 2022
... de 11/05/2000, e tendo em vista o que dispõe o art. 2º, IV do Decreto nº 5.362 ... de 21/02/2001, e com base na Instrução Normativa 01/2022, ...
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Portarias. Portaria Nº 370 DOE 21.12.2022
... dispõe o art. 2º, IV do Decreto nº 5.362 de 21/02/2001, e com base na Instrução ... Normativa 001/2022, ...
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Portarias. PORTARIA Nº 10 DOE 20.01.2023
... dispõe o art. 2º, IV do Decreto nº 5.362 de 21/02/2001, e com base na Instrução ... Normativa 001/2023, ...
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Portarias. PORTARIA Nº 024, de 01 de fevereiro de 2023
... dispõe o art. 2º, IV do Decreto nº 5.362 de 21/02/2001, e com base na Instrução ... Normativa 001/2023, ...