decreto 5388 2005
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, correspon- dentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de ... pa- ra o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de ja- neiro de 2018, que ... PROCESSO Nº E-24/004/5388/2014 - SALUTAR SAÚDE SEGURA- DORA S/A - DRA ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... 16.050/14, LEI 16.402/16, LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17 ... 2021-0.002.585-2 MAGNO EMILIO ... 14.107, de 12 de dezembro de 2005 ... 3. Prazo para recurso: 30 (trinta) dias da ... O processo de número 5388-21-SP-ALV e assunto Alvará ... de Aprovação e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... nº 2837, de 19 de novembro de 1997 e Decreto nº 27.116, de 14 de setembro de 2000 ... PROCESSOS: PROCESSO Nº E-35/52930/2005 - CEIMPRO - ICARAI COMPUTER SERVICO DE ... DE INFORMATICA - ME PROCESSO Nº E-24/004/5388/2015 - KHELF MODAS ALTDA PROCESSO Nº ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020, de 30/04/2020, e ... BATISTA (OAB 908B/BA) - Processo 0009740-48.2005.8.05.0274 - Reparacao de danos - AUTOR: Companhia ... ônio de Souza Alcântara OAB-Ba:3505 5385-5388 IVANILSON ALVES PIRES SANTOSJosé Antônio de ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto"-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, n\xC2" ... 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ... LOTE:5388 - PLACA:BSW9179 - MUNICÍPIO:SANTOANDRE/ ... SP - ...
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Controladoria Geral do Estado - Corregedoria Geral do Estado
... de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto n.º 48.160, de 25 de julho de 2022, e a ... PROCESSOS: PROCESSO Nº E-35/52930/2005 - CEIMPRO - ICARAI COMPUTER SERVICO DE ... DE INFORMATICA - ME PROCESSO Nº E-24/004/5388/2015 - KHELF MODAS ALTDA PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... Manso Alves ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.959 DE 27 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE ... BENEDITO DOS H. PROCESSO Nº E-24/004/5388/2014 - SALUTAR SAÚDE SEGURA- DORA S/A. DRA ... ATO DE 16/09/2005 - FA TIMA MARIA RIBEIRO FRANCISCO DA COSTA, ID ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente ... BENEDITO DOS H. PROCESSO Nº E-24/004/5388/2014 - SALUTAR SAÚDE SEGURA- DORA S/A. DRA ... ATO DE 16/09/2005 - FA TIMA MARIA RIBEIRO FRANCISCO DA COSTA, ID ...
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EDITAIS - Educação
... artigos 8º e 2º, II, b, do Decreto Municipal nº 52.227/2011, com- ... petente para ... no presente e o disposto na Lei nº 13.991/2005, no Decreto Municipal nº 60.331 de 28/ Junho ... EMEI CEU CASA BLANCA 6016.2020/0030817-2 5388 R$ 96.624,00 ... EMEI CEU FEITIÇO DAVILA ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , adotando as medidas previstas no Decreto 832 de 13 de setembro de 2017 e inciso VI, § ... 11.232/2005 e 11.382/2006, nos termos da Súmula 410 do STJ, ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... ções que lhe são conferidas pelo Decreto nº ... 42.847/98, combinado com o Decreto nº ... Especial.(Proc.DGP-5388/2019)(Port.DGP-3486/2020) ... A partir de ... 2005 ... a 27/04/2010, a partir de 14/11/2020. Nada ...
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... o Magistrado fundamenta a manutenção do decreto de prisão preventiva na inalterabilidade das ... PAULO ROBERTO CARLOS SOARES (SE 5388) ... ... ROBERIO ... Afirmou que o fato delituoso ocorreu em 2005 e a denúncia foi oferecida em janeiro de 2012, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 201 0eoa rtigos 3º ... PROCESSO Nº E-24/004/5388/2014 - SALUTAR SAÚDE SEGURA- DORA S/A - DRA ... nº E-08/008/1751/2018. ATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para LÉA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 201 0eoa rtigos 3º ... PROCESSO Nº E-24/004/5388/2014 - SALUTAR SAÚDE SEGURA- DORA S/A - DRA ... nº E-08/008/1751/2018. ATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para LÉA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 201 0eoa rtigos 3º ... PROCESSO Nº E-24/004/5388/2014 - SALUTAR SAÚDE SEGURA- DORA S/A - DRA ... nº E-08/008/1751/2018. ATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para LÉA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 201 0eoa rtigos 3º ... PROCESSO Nº E-24/004/5388/2014 - SALUTAR SAÚDE SEGURA- DORA S/A - DRA ... nº E-08/008/1751/2018. ATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para LÉA ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
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