decreto 5388 2005
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 201 0eoa rtigos 3º ... PROCESSO Nº E-24/004/5388/2014 - SALUTAR SAÚDE SEGURA- DORA S/A - DRA ... nº E-08/008/1751/2018. ATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para LÉA ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DA RESTRIÇÃO, ESTABELECIDA PELO DECRETO 44.945, DE 10/09/2014, DO ESTADO DO RIO DE ... 118/2005, o lapso prescricional do crédito tributário ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... 4ª ed. São Paulo; Revista dos Tribunais, 2005, pp. 375-376.) ... No caso em exame, denota-se ... 04/08/2022, às 13:30, de forma virtual (Decreto Judiciário nº 291, 31 de março de 2022, DJe, ... PAULO ROBERTO CARLOS SOARES (SE 5388) ... ... ROBERIO ...
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SECRETARIAS - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... 5388/2023, essa empresa está na iminência de ser ... 1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22 de ... julho de 2021 e Título ... 096/2005, publicada(s) no DOC em 01/02/2005 ... 2 - De ...
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SECRETARIAS - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... 5388/2023, essa empresa está na iminência de ser ... 1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22 de ... julho de 2021 e Título ... 096/2005, publicada(s) no DOC em 01/02/2005 ... 2 - De ...
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SECRETARIAS - Habitação
... 5388/2023, essa empresa está na iminência de ser ... 1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22 de ... julho de 2021 e Título ... 096/2005, publicada(s) no DOC em 01/02/2005 ... 2 - De ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... as partes e, em consequência disso, decreto o despejo dos réus, concedendo-lhes 15 (quinze) ... e foi proposta depois da vigência da LC 118/2005, de modo que o despacho citatório é que ... 5388, que no dia 12 de agosto de 2014, por volta das ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 06-07-2023
... 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução ... da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, ... Art. 1º – Retificar carreira, do servidor ... =3:5388;%9;%M;6?6% ... 8; !%3*=;593 3:593%38>;*5H3% ...
- Acórdão nº 1002-000.595 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Febrero de 2019
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Diário Oficial Eletrônico N° 9299 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2016
... DECRETO “E” Nº 85, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016 ... 3 3 248 1.000.000,00 0,00 ... 27901.10.511.2005.2181 S ... Implementação das ações de ...
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Diário do Executivo, 12-01-2023
... Diário do Executivo ... DECRETO NE Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 ... Declara ... 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso ... III, do artigo 1º, do ... ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 5388-00-20, datado ... de 29.12.2022, celebrado com a ...
- Acórdão nº 9101-003.947 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Enero de 2019
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 118/2005, o lapso prescricional do crédito tributário é ... 5388, que no dia 12 de agosto de 2014, por volta das ... INCIDÊNCIA DO DECRETO 20.910/32. MATÉRIA SUBMETIDA AO RITO DOS ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-01-2022
... 21-A da Lei nº 15.463/2005) ... MASP Adm. Nome Servidor Carreira Nível ... 36, do Decreto Estadual nº ... 48.064, de 16/10/2020 e Portaria ... Prestação de Serviços n.º 5388-00-20, datado de 06.01.2022, celebrado ... com a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-01-2022
... 21-A da Lei nº 15.463/2005) ... MASP Adm. Nome Servidor Carreira Nível ... 36, do Decreto Estadual nº ... 48.064, de 16/10/2020 e Portaria ... Prestação de Serviços n.º 5388-00-20, datado de 06.01.2022, celebrado ... com a ...
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ATA Nº 15, DE 19 DE MAIO DE 2020
... atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de ... 23, § 1º, do Decreto 7.827/2012, e o art. 8º da Lei 8.443/1992 ... ACÓRDÃO Nº 5388/2020 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo TC ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... do Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto ... 45.490 30-11-2000 ... Núcleo de Serviços ... no Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005, ... no uso de suas atribuições legais que lhe ... Expediente/Documento: SFP-EXP-2023/5388 ... Contribuinte/Razão Social: A2 CONSTRUCAO E ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vanta- ... , no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n°. 46.352, de 25 de novembro de ... 2013, que ... 38405-212, Telefone (34)3232-5388 e-mail: escola.167622@educacao ... mg.gov.br ...
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ATA Nº 9, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de ... ACÓRDÃO Nº 5388/2021 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC ... 10, § 10, do Decreto 6.170/2007, bem como na Portaria Interministerial ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-07-2022
... Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ... de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016 ... 3 - ... Pereira, CEP 38405-212, Telefone (34)3232-5388 ... e-mail: escola.167622@educacao.mg.gov.br a ...