decreto 6388 2008
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com ... Processo nº E-03/002/6388/17. DE 14.07.2020 PRORROGA, pelo prazo de 90 ... Processo nº E-03/4.110.106/2008. RENATO MARTINS DE FIGUEIREDO , Inspetor de ...
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Plenário
... Em 2008, em sistema de rodízio com outros ... - CPPDE poderá ser substituída por decreto do Go- vernador, mantida a exigência de envio à ... em Tramitação Ordinária: PROJETO DE LEI 6388/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... seus beneficiários, estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 9552/05 ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... VALERIA SANTOS NEVES (BA 6388) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 6388 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
- Acórdão nº 3301-007.123 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Diciembre de 2019
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... 24, do Livro VI, do Decreto nº 27.427/2000. Art. 3º - O contribuinte que ... , tornando sem efeito o des- pacho de 24/04/2008 que homologou a Certidão nº 94/2008 publicada ... PROC. Nº E-03/007/6388/2017. HOMOLOGO a Certidão nº 179/2018, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 1, DECRETO A REVELIA do réu, BANCO SANTANDER S/A, na forma ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... VALERIA SANTOS NEVES (BA 6388) ... Comarca: Salvador ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... ão é válida para os processos 0015866-38.2008.8.05.0039 e 0017007-58.2009.8.05.0039. Processo ... Decreto 22.626/33, preponderando a legislação ...
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Acórdão Nº 0151180-04.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 19-10-2016
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REVISIONAL DE CONTRATO. APLICAÇÃO DO CDC. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS EXPRESSAMENTE PACTUADA. SÚMULAS Nº 539 E 541. TAXA DE JUROS ANUAIS QUE NÃO EXCEDE O DUODÉCUPLO DA MENSAL. MORA NÃO CONFIGURADA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. NÃO CUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 472 DO STJ. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. CABÍVEL NA FORMA SIMPLES. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... Registro interno: 6388/2016 ... Apelante: José Zidalmir Alves Ribeiro ... JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 ... MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001 ... 30/04/2008. IMPOSSIBILIDADE NA ESPÉCIE. COMPENSAÇÃO DOS ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, ... VALERIA SANTOS NEVES (BA 6388) ... 0000327-88.2008.8.05.0182 APELAÇÃO (CÍVEL) ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... O art. 2º, §2º do Decreto-Lei nº 911/69, em sua redação original, ... , enquanto a ação fora proposta somente em 2008.Assim, neste contexto, entendo que o ato agravado ... VALERIA SANTOS NEVES (BA 6388) ... Comarca: ... Salvador ... Ordem: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2 ... DECRETO ... 4 4.2 4.2.5 4.2.5.3 2014 I 21/000.069/2008 ... 4 4.2 4.2.1 4.2.1.1 2014 I 21/000.110/2008 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... 2008, a LEA ADÃO DE OLIVEIRA e SONIA GOUVEIA DE ... 79, XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, bem como art ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... se utilizar do procedimento previsto no Decreto-Lei n.º 911/1969, para executar o débito. O ... , Terceira turma, publicado no DJe 16/12/2008) [g.n.] Esse também é o entendimento desta ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... no artigo 9°, inciso II, do Decreto 58.879, de 07-02-2013, resolve ... designar, a ... (PORTARIA CEETEPS/URH-GDS 6388/2022) ... SUSPENDENDO ... com fundamento no ... 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17.12.2008, ... à Senhora SUELI APARECIDA RODRIGUES ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, que dispõe sobre a ... , tornando sem efeito o des- pacho de 24/04/2008 que homologou a Certidão nº 94/2008 publicada ... PROC. Nº E-03/007/6388/2017. HOMOLOGO a Certidão nº 179/2018, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, que dispõe sobre a ... , tornando sem efeito o des- pacho de 24/04/2008 que homologou a Certidão nº 94/2008 publicada ... PROC. Nº E-03/007/6388/2017. HOMOLOGO a Certidão nº 179/2018, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, que dispõe sobre a ... , tornando sem efeito o des- pacho de 24/04/2008 que homologou a Certidão nº 94/2008 publicada ... PROC. Nº E-03/007/6388/2017. HOMOLOGO a Certidão nº 179/2018, ...