decreto 6392 12 março 2008

... A partir de 09.12.2021, deverá observar o art. 3º da EMENDA ... Assim, decreto a revelia do executado, ELIZABETH FELIX SOUZA ... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por ... , em de 01/08/2005, com encerramento em 31.12.2008, sem o pagamento das verbas requeridas ... Com ... ITABUNA/BA, 21 de março de 2022 ... ULYSSES MAYNARD SALGADO ... Juiz ...

... anterior, se reincidente num prazo de 12 (doze) meses; ... b) apreensão do veículo ... 18 de fevereiro de 2009, supracitada, o Decreto Estadual nº 11832/09 estabelece, a respeito da ... Eros Grau, j. 22-11-2007, P, DJE de 7-3-2008.] ... (…) Lei 3.756/2002 do Estado do Rio de ... Determina a Lei Estadual nº 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A ... , assinados em Nova York, em 30 de março de 2007), compreendo autorizado o uso da ...

... , Leis Estaduais nº 11.378/09 e o Decreto Estadual nº 11832/09 que a regulamenta ... Min. GILMAR MENDES, DJ 7.11.2008; ADI 3.444, Rel. Min. ELLEN GRACIE, DJ 3.2.2006; ... de honorários advocatícios, que arbitro em 12% do valor da causa, tendo em vista o grau de zelo ... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por ...

... afirma ter sido fundada em 30 de dezembro de 2008, inscrita perante a Receita Federal em 29 de ... ITABUNA/BA, 12 de maio de 2023 ... ULYSSES MAYNARD SALGADO ... março de 2006, e adquiriu estabilidade no serviço ... em regime estatutário com o advento do Decreto Municipal n. 001/97, não sendo computado como ... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por ...

... Determina a Lei Estadual nº 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A ... Já o Decreto nº 6.749/1997, no art. Art. 6º, determina que o ... pela média percentual dos últimos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao mês ... , a título de diferença salarial, desde março de 2012, o autor faz jus a receber a quantia de ... Eros Grau, j. 22-11-2007, P, DJE de 7-3-2008.] ... (…) Lei 3.756/2002 do Estado do Rio de ...

... Federal nº 13.954/2019, que alterou o DECRETO"-LEI Nº 667, DE 2 DE JULHO DE 1969, a contribuiç\xC3" ... o inciso I do caput dar-se-á no mês de março de 2020, pro rata tempore, sobre a totalidade da ... : RICARDO LEWANDOWSKI, Data de Julgamento: 21/12/2020, Segunda Turma, Data de Publicação: ... Determina a Lei Estadual nº 6392"/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A Gratificaç\xC3" ... Eros Grau, j. 22-11-2007, P, DJE de 7-3-2008.] ... (…) Lei 3.756/2002 do Estado do Rio de ...

... em 31.08.2020, através do sistema, decreto sua revelia. Todavia, em virtude da ... anterior, se reincidente num prazo de 12 (doze) meses; ... b) apreensão do veículo ... Eros Grau, j. 22-11-2007, P, DJE de 7-3-2008.] ... (…) Lei 3.756/2002 do Estado do Rio de ... Determina a Lei Estadual 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A ... o inciso I do caput dar-se-á no mês de março de 2020, pro rata tempore, sobre a totalidade da ...

... , consolidando o valor de R$ 24.820,12 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte reais e ... legal e, por fim, o quanto disposto no Decreto" Judiciário nº. 155, de 18 de fevereiro de 2022 \xE2" ... Eros Grau, j. 22-11-2007, P, DJE de 7-3-2008.] (…) Lei 3.756/2002 do Estado do Rio de ... o trânsito em julgado ocorreu em 24 de março de 2023, não podem fazer parte dos cálculos ...

... 10.768 Campo Grande, quarta-feira, 2 de março de 2022. 16.554 páginas ... A autenticidade ... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... 768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 6392 ... A autenticidade deste documento pode ser ...

... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por ... , em de 01/08/2005, com encerramento em 31.12.2008, sem o pagamento das verbas requeridas ... da Fazenda Pública nesta Comarca (Decreto Judiciário nº 155, de 18 de fevereiro de 2022), ...

... ao disposto no artigo 1º, §2º, do Decreto Estadual n.º ... 64.418/2019, de 28 de agosto de ... Em 28 de março de 2022, foi realizada a Assembleia Geral ... ATIVO NOTA 24.08.2023 31.12.2022 PASSIVO NOTA 24.08.2023 31.12.2022 ... º 53.107, de 13 de junho de 2008, que alterou o Decreto no 52.188, de ... 21 de ...

... 1º do Decreto n° 20.910/1932 que estabelece que as ações ... Município, tomou posse em 25 de agosto de 2008, na função de Auxiliar de Consultório ... em agosto de 2020 alcançou o percentual de 12%, apesar disso, não teve seu direito satisfeito ... Determina a Lei Estadual 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A ... ública do Município, tomou posse em 01 de março de 2006, e adquiriu estabilidade no serviço ...

... Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ... Intimem-se ... Porto Seguro, 25 de março de 2021 ... [Documento assinado digitalmente, ... MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, em face do Decreto Municipal n. 10689/2020, que suspende os ... 1 Súmula 512, STF ... Porto Seguro, 12 de maio de 2021 ... [Documento assinado ... Determina a Lei Estadual 6392/1996 o seguinte: Art. 3º - A Gratificação por ...

... no contracheque do exequente do percentual de 12% correspondente ao triênio, bem como para, ... Alega que em 17/11/2021 foi publicado o Decreto Municipal nº 14.715/2006, que dispõe sobre o ... teve a majoração regularizada apenas em março de 2022 ... Ao final, requereu a procedência ... do Município, tomou posse em 11 de julho de 2008, e adquiriu estabilidade no serviço público nos ... Determina a Lei Estadual nº 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A ...

... 7º, da Lei nº 12.153/09 (TJ-MG - COR: 10000191381565000 MG, ... da Fazenda Pública nesta Comarca (Decreto Judiciário nº 155, de 18 de fevereiro de 2022), ... (IPVA) dos exercícios de 2006/2007/2008/2009/2010/2011, referente à inscrição nº ... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por ...

... 07/1997  e  Decreto ... LEWANDOWSKI.  Julgamento:  04/12/2008.  Órgão  Julgador:   ...

... Sentença  a  fls.  08/12 ... 07/1997  e  Decreto ... LEWANDOWSKI.  Julgamento:  04/12/2008.  Órgão  Julgador:   ...

... Itabuna-BA, 23 de março de 2023 ... WILLIANE BATISTA RODRIGUES ... Nesse compasso, em atenção à Lei nº 12.153/2009, foram regulamentados os Juizados ... Estado da Bahia deu-se com o advento do Decreto 341/2015, de 27 de abril de 2015, para processar, ... ública do Município, desde 26 de agosto de 2008, e adquiriu estabilidade no serviço público nos ... Determina o art 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por ...

... de Ibicoara/BA no perodo de 1/1/2005 a 1/1/2008, tendo por fundamento a no comprovao da regular ... 93, do Decreto-lei 200; e arts. 9, 10, 2, e 11 da Portaria MDS ... 8/5/2008 1.865,93 8/5/2008 1.865,93 12/5/2008 94,07 12/5/2008 40,00 12/5/2008 ... Comunicao : Ofcio 6392/2020 - Seproc (pea 76) Data da Expedio: ...

... Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ... Itabuna-BA, 24 de março de 2022 ... MARIA CLARA ALMEIDA ... Analista ... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por ... partir do quanto deliberado nas sessões de 10.12.2020 e 28.01.2021, concluiu-se pelo ... , a teor do disposto no artigo 1º do Decreto nº 20910/1932 ... Contudo, na hipótese dos ...