decreto 6392 12 março 2008
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... Itabuna-BA, 29 de março de 2022 ... MARIA CLARA ALMEIDA ... Analista ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0500279-12.2013.8.05.0113 Procedimento Comum Cível ... período contratual (21.08.2006 a 31.07.2008), bem como o pagamento dos salários retidos dos ... Determina a Lei Estadual nº 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... Decido ... O artigo 13 da Lei 12.153/2009, que instituiu os Juizados da Fazenda ... da Fazenda Pública nesta Comarca (Decreto Judiciário nº 155, de 18 de fevereiro de 2022), ... Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJ 11.2.2008 ... 2. Agravo regimental não provido ... 41 caput e §4º da CF/88. Alega que, em março de 2019, a Municipalidade alterou o regime ... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... 2º, §1º, DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942). E, por ... ainda, extratos de movimentação dos últimos 12 (doze) meses com relação a todas as suas contas ... Itabuna, Bahia, 3 de março de 2021 ... EVERTON SANTOS DE ANDRADE ... Eros Grau, j. 22-11-2007, P, DJE de 7-3-2008.] ... (…) Lei 3.756/2002 do Estado do Rio de ... Determina a Lei Estadual 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... , observando-se o procedimento previsto na Lei 12.153/09 (XXXII Encontro – Armação de ... Determina a Lei Estadual nº 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A ... Já o Decreto nº 6.749/1997, no art. Art. 6º, determina que o ... Relator Min. Carlos Britto. DJE 01.08.2008) ... Não obstante os serviços ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... da Fazenda Pública nesta Comarca (Decreto Judiciário nº 155, de 18 de fevereiro de 2022), ... 2º, § 4º, da Lei 12.153/09, o presente feito será submetido àquele ... Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por ... Informa que em 7 de março de 2022 buscou ressarcimento por vias ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... 11 da lei 8.429/92, com base no artigo 12, III, da mesma lei, à perda da função ... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por ... , a teor do disposto no artigo 1º do Decreto nº 20910/1932 ... Contudo, na hipótese dos ... Renavam 982599110, Chassi 9BD17164G95313094, 2008/2009, cor prata ... Destaca, ainda, que o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2 ... DECRETO ... 12 de julho de 2013, que assegura às pessoas ... nº 15.623, de 1º de março de 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO ... 4 4.2 4.2.5 4.2.5.3 2014 I 21/000.069/2008 ... 4 4.2 4.2.1 4.2.1.1 2014 I 21/000.110/2008 ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8005847-12.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível ... em regime estatutário com o advento do Decreto Municipal n. 001/97, não sendo computado como ... , e que foi contratada no dia 10 de junho de 2008, na função de psicóloga. Alega que dia 06 de ... menciona que apesar de ser instituído em março de 2019 a situação só foi regularizada no ano ... Determina a Lei Estadual nº 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por ... partir do quanto deliberado nas sessões de 10.12.2020 e 28.01.2021, concluiu-se pelo ... , a teor do disposto no artigo 1º do Decreto nº 20910/1932 ... Contudo, na hipótese dos ... Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ... 41 caput e §4º da CF/88. Alega que em março de 2019 a Municipalidade alterou o regime ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... ainda, extratos de movimentação dos últimos 12 (doze) meses com relação a todas as suas contas ... , Leis Estaduais nº 11.378/09 e o Decreto Estadual nº 11832/09 que a regulamenta ... Min. GILMAR MENDES, DJ 7.11.2008; ADI 3.444, Rel. Min. ELLEN GRACIE, DJ 3.2.2006; ... Determina a Lei Estadual nº 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A ... A liminar foi apreciada em 28 de março de 2020, tendo sido iniciado o tratamento antes ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... LEI N. 605/49. DECRETO N. 27.048/49. CLT. POSSIBILIDADE. I - ... Nesse compasso, em atenção à Lei nº 12.153/2009, foram regulamentados os Juizados ... 2008, para a função de Agente de Combate à ... 41 caput e §4º da CF/88. Alega que em março de 2019 a Municipalidade alterou o regime ... Determina a Lei Estadual nº 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... Juiz(a) de Direito, fica designado para o dia 12 DE JULHO DE 2022 às 09:20 horas à audiência ... BARBOSA (OAB 41130/BA) - Processo 0002783-35.2008.8.05.0271 - Procedimento Comum - AUTORA: Rosa de ... -se a aplicação direta do artigo 1º do Decreto nº 20.910/32, que fixou em 5 (cinco) anos o ... Determina o art 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: Art. 3º - ... Valença, 20 de Março de 2022 ... Micael Nunes de Sousa ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... 4º da Lei nº 12.153/2009), recebo o(s) recurso(s) inominado(s) ... 1º do Decreto n° 20.910/1932 que estabelece que as ações ... 2º, do Ato Conjunto nº 003, de 18 de março de 2020, alterado pelo Ato Conjunto 005, de 23 ... 4º, 6º e 7º da Lei nº 1.929/2008 do Município de Alecrim/RS. 6. A primeira ... Determina a Lei Estadual nº 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... CORREG 228D/4057-12/12, publicada no BGO n. 11, que se originou a ... Edital de Abertura de Inscrições/SAEB/01/2008, para o provimento do cardo de Soldado da ... A propósito da prescrição consoante Decreto nº 20.910/32, ... que ação foi ajuizada em 01 de março de 2021 , RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO quanto à ... Determina a Lei Estadual 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... 2º, § 4º, da Lei 12.153/09, o presente feito será submetido àquele ... de bloqueio, no mesmo valor do mês de março de R$ 45.656,88 (quarenta e cinco mil seiscentos ... Determina a Lei Estadual nº 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A ... 84 da Lei Complementar Estadual n. 102/2008, de modo que a renúncia ao cargo de prefeito ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... Aduz que o Decreto nº 9.967, que dispõe sobre o Estatuto dos ... 7º, § 2º, e do art. 22, § 2º, da Lei nº 12.016/2009, de modo que, do ponto de vista ... Itabuna Bahia, 06 de março de 2023 ... Edenilson Sabino dos Santos ... Município, tomou posse em 02 de julho de 2008, e adquiriu estabilidade no serviço público nos ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... pandemia, conforme autorizado pelo TJBA (Decreto nº 2.709, de 29 de setembro de 2020 - DJE ... Determina a Lei Estadual 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A ... pela média percentual dos últimos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao mês ... PERÍODO ENTRE SETEMBRO DE 1997 A MARÇO DE 2002. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO INDEFERIDO M 2008. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... 7º, § 2º, e do art. 22, § 2º, da Lei nº 12.016/2009, de modo que, do ponto de vista ... Determina a Lei Estadual nº 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A ... Já o Decreto nº 6.749/1997, no art. Art. 6º, determina que o ... 4º, 6º e 7º da Lei nº 1.929/2008 do Município de Alecrim/RS. 6. A primeira ... Municipal de Barro Preto na data de 14 de março de 2017 ... Aduz ter sido afastado do cargo ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Sendo assim, decreto-lhe a revelia ... No entanto, a revelia, ... Porto Seguro, 30 de março de 2023 ... [Documento assinado digitalmente, ... PÚBLICA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 8001973-12.2023.8.05.0201 Procedimento Do Juizado Especial ... Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ... Determina a Lei Estadual 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... após a publicação da Lei nº 13.954, em 16.12.2019, portanto após o ato de aposentação ... , a Lei Estadual nº 13.954/2019 alterou o Decreto-Lei nº 667/1969, estabelecendo no art. 24-C que ... 9,5% (nove e meio por cento) a partir de março de 2020 e de 10,5% (dez e meio por cento) a ... Eros Grau, j. 22-11-2007, P, DJE de 7-3-2008.] () Lei 3.756/2002 do Estado do Rio de Janeiro, ... Determina a Lei Estadual 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Decreto o SEGREDO DE JUSTIÇA. Adotem-se as providências ... Ricardo Lewandowski, Tribunal Pleno, DJ 05.12.2008, compete à Justiça comum estadual o ... Bom Jesus da Lapa-BA, 22 de março de 2023. CHIRLENE DE JESUS DOURADO Técnico(a) ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Institucional - Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
... -spacing:11.978098px;}.lsc{letter-spacing:12 ... PROC. Nº E-12/061/6392/2017 - MAR CIA D E FRE ITAS TAVA RES , ... 18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período ... -0340 LKY5861 PEUGEOT/BX GREENCAR AM05 2008/ 2009 10-0073 KNM9971 RENAULT/MASTER BUS16 ... Portaria Interministerial nº 65, de 30 de março de 2017, que pror- roga o prazo para o ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 67.282, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 ... O ... 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº ... 43.794, de 15 de ... PERÍODO: de 12/08/2019 até 17/08/2019 ... DESTINO: Japaratinga ... e no Processo Administrativo nº 20105-6392/2019, ... Lotar a servidora MARIA JOSE FERREIRA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... -spacing:11.978098px;}.lsc{letter-spacing:12 ... /136/3/2015, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... PROC. Nº E-12/061/6392/2017 - MAR CIA D E FRE ITAS TAVA RES , ... º 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da ...