decreto 6392 12 março 2008
1689 resultados para decreto 6392 12 março 2008
-
Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... 12, da Lei nº 8.078/90 – CDC), assim, incide a ... Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ... /BA), PAULO ROBERTO CESAR KRUSCHEWSKY (OAB 6392/BA), ELMA MONTEIRO SEIXAS KRUSCHEWSKY (OAB ... Dispõe o art. 3º, §2º, do Decreto-Lei n. 911/1969, com a redação que lhe foi dada ...
-
Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... ública do Município, tomou posse em 01 de março de 2006, e adquiriu estabilidade no serviço ... ções de seu cargo efetivo, até o limite de 12 triênios. No parágrafo primeiro, afirma-se que ... em regime estatutário com o advento do Decreto Municipal n. 001/97, não sendo computado como ... Município, tomou posse em 18 de agosto de 2008, e adquiriu estabilidade no serviço público nos ... Determina a Lei Estadual nº 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A ...
-
Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... ública do Município, tomou posse em 01 de março de 2006, e adquiriu estabilidade no serviço ... ções de seu cargo efetivo, até o limite de 12 triênios. No parágrafo primeiro, afirma-se que ... em regime estatutário com o advento do Decreto Municipal n. 001/97, não sendo computado como ... Município, tomou posse em 18 de agosto de 2008, e adquiriu estabilidade no serviço público nos ... Determina a Lei Estadual nº 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A ...
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ORIENTAÇÕES: ... Conforme o Decreto Judiciário do TJ/BA nº 286/2012, para os ... taxa de juros remuneratórios ao percentual de 12% a.a, por seu turno, foi afastada com a edição ... um ano em contratos celebrados após 31 de março de 2000, data da publicação da Medida ... TURMA, Data de Publicação: Dje 28/11/2008) ... É justamente por esse ... 218076387/6392). Suscitou, preliminarmente, a ausência de ...
-
Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 67.824, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 ... O ... 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... de Girau do Ponciano/AL, no dia 22 de março do corrente ano, ... para trato de assuntos de ... 18/11/2019 até 17/12/2019 ... Esta Portaria entra em vigor na data da ... Protocolo 450008 ... PORTARIA/SESAU Nº 6392"/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SA\xC3" ...
-
Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 61.347, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 ... O ... confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o ... que consta no ... no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, ... alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de ... de Trabalho - 12.368.0203.4346.0000-Expansão e Melhoria da ... PORTARIA/PC/AL Nº 6392/2018 ... O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no ...
-
SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... da Diretora Técnica de Serviço, de 27-12-2023 ... Averbando 90 dias de ... em pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto ... 52.031/07, aos servidores: ... GUSTAVO CAMPOS ... artigo 23, do Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008, Auto- ... rizo, se conforme, no termos ... DGP- ... 6392/2011-PULP).NADA PERDE ... Retificação do DOE ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... 1 Diário do Executivo quarta-feira, 28 de Março de 2012 – 15 ... MASP 12695318, LOTADA NA MOV, ... MOV, A PARTIR DE 21/12/2010, CARGO 1. LORENA MARIA SAN- ... TOS ... NA MOV, APARTIR DE 15/05/2008, CARGO 1. ALEXANDRA ... MARIA DA SILVA, MASP ... janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007: ... Irone Floriano Da Silva ... GNF-6392 L029402927 746-30 25/12/2011 08:26 ... Irtes ...
-
Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... Explicam que, em 2012, foi sancionada a Lei 12.566 que excluiu os policiais inativos da ... TJBA tombada sob o nº 0003657-54.2008.8.05.0001 ... O pedido é o mesmo pretendido ... 3º do Decreto 29.910/32, e da Súmula 85 do STJ. 2. Instituída ... Determina a Lei Estadual 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A ... Itabuna (BA), 17 de março de 2021. ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito ...
-
Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... Já o Decreto nº 6.749/1997, no art. Art. 6º, determina que o ... anterior, se reincidente num prazo de 12 (doze) meses; ... b) apreensão do veículo ... Eros Grau, j. 22-11-2007, P, DJE de 7-3-2008.] ... (…) Lei 3.756/2002 do Estado do Rio de ...
-
Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Julgamento: 16/12/2014, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: ... PRI. Ilheus(BA), 31 de março de 2014. Carine Nassri Da Silva Juíza de Direito ... Desde o ano de 2008 o feito permanece paralisado sem qualquer ... Nos termos do artigo 70 do Decreto" nº 57.663/66, prescreve em três anos o direito \xC3" ... ADV: PAULO ROBERTO CESAR KRUSCHEWSKY (OAB 6392/BA), PAULO FERNANDO MOTA SANTOS (OAB 5960/BA) - ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0075472-48.2013.8.19.0001 (Cível), 21-09-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. IMPUTAÇÃO DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA A TODOS OS ACUSADOS, ASSIM COMO DO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES AO RÉU ALEXANDRE E DO DELITO DE EXTORSÃO MAJORADA PELO CONCURSO DE AGENTES AOS ACUSADOS ADEMIR, JORGE LUIZ, PETRUCIO E RENAN, EM CONCURSO MATERIAL. ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL C/C ARTIGO 8º, CAPUT, DA LEI Nº 8.072/1990; E ARTIGOS 1
... Apelante 12: RUAN DO NASCIMENTO BRAGA ... Apelante 13: ... embasar um decreto condenatório. Havendo dúvidas quanto à ... da organização criminosa ora perscrutada (2008.001.4334981/043258557.2008.8.19.0001), havendo ... datas não precisas, a partir do mês de março de 2012, ... no apartamento 104, bloco 57, do ... Decisão de fls. 6389/6392 (pasta 006389) indeferindo os pedidos de ... -
Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... legal e, por fim, o quanto disposto no Decreto" Judiciário nº. 155, de 18 de fevereiro de 2022 \xE2" ... ainda, extratos de movimentação dos últimos 12 (doze) meses com relação a todas as suas contas ... março de 2022 ... IURI BRAZ DE OLIVEIRA ... Eros Grau, j. 22-11-2007, P, DJE de 7-3-2008.] ... (…) Lei 3.756/2002 do Estado do Rio de ...
-
Gabinete Civil
... em 30 de dezembro de 2022, bem como o Decreto nº ... 87.487, de 10 de janeiro de 2023, ... em 12/05/2023, nos termos do art. 42, II, a, da Lei ... março ... de 2022, conforme resultado constante do ... do período janeiro 2007 a agosto de 2008, sob o pressuposto de que a notificação do ... Protocolo 738066 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 6392/2023 ... A SECRETÁRIA ESPECIAL DE GESTÃO E ...
-
Eventos Funcionais
... legais, com embasamento no(a) Dec. 4.076/2008, e no Processo nº ... 000183/2015, RESOLVE ... o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado ... dia 12 de novembro do corrente ano, para trato de ... março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno ... 6392 310.046.524-53 ANA MARIA DOS SANTOS ... 37133 ...
-
ATA Nº 21, DE 4 DE JULHO DE 2023
... 1º, inciso I, 12, 16, inciso III, alíneas "b" e "c", 19, 23, ... vácuo temporário na aplicação do Decreto 9.760/2019, contribuindo para o baixo desempenho ... ACÓRDÃO Nº 6392/2023 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC ... a Resolução-TCU nº 353, de 22 de março de 2023, que prevê, no inciso II do art. 7º, o ... legais; considerando que as Leis 11.784/2008 e 12.772/2012, referentes à não absorção de ...
-
Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 75.333, DE 26 DE JULHO DE 2021 ... O ... Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do ... Processo Administrativo ... confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que ... consta no ... na unidade 12 GERE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, ...
-
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... Despacho da Diretora de 12.05.2021 ... Ratificando a Certidão de Tempo de ... º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº ... 43.088/98: ... Processo - Interessado – ... 1.048/2008, a: ... ANA CRISTINA KARLOVIC DE ABREU, RG ...
-
Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 66.565, DE 26 DE JUNHO DE 2019 ... O ... DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2018 até ... 25/01/2019 ... Esta Portaria entra ... de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... Protocolo 424591 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 6392/2019 ... O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E ...
-
Editais - Educação
... com entrega prevista para o dia 13/12/2021 ... Vale ressaltar que se não forem ... março de 2022 às 14h para o interrogatório do acusado ... (Pregão), Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/02 (Pregão) e ... ESTRANGEIRA INGLESLINGUA PORTUGUESA A 10 6392 16/03/71 0 ... 21 VANESSA CRISTINA GABRIEL SANTOS ... to 53.037/2008 alterado pelo Decreto 53.161/2008, Decreto ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-04-2020
... Belo Horizonte, 25 de março de 2020 ... Maria da Glória Ferreira Giudice ... pelo período de 06.12.2018 a 05.12.2023 ... Belo Horizonte, 23 de ... 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º ... 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a ... INTRUDER 125 Ano Fab.:2008 Prop.: Waldenei De Fatima Paredes / ... Placa: ...
-
Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... Decreto nº 59.055, de 09 de abril de 2013; ... I. A ... Cláusula Segunda - Fica prorrogado por mais 12 meses o ... prazo de vigência do convênio a ... veículos automotores, retroativo à março de 2022 ... Artigo 2º. A autorização de ... Ação 6392 - Vale Gás: R$ 256.800.000,00 ... O eventual ... Parecer CJ/IAMSPE N.º 479/2008, de 12/09/2008 ... CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... do Delegado Seccional de Polícia de 27-12-2023 ... AVERBANDO: nos termos do Artigo 209 e ... 31 do Decreto 52.833/08, e inciso I do artigo 37, da Lei ... DGP- ... 6392/2011-PULP).NADA PERDE ... Retificação do DOE ... 53.317/2008 ... PORTARIA Nº 217/2023 ... DRA. JANAINA ... também no 31º dia dos meses de janeiro, março, maio, ... julho, agosto, outubro e dezembro, ...