decreto 6467 30 maio 2008
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Capital - 17ª vara criminal
... ão, mesmo existentes vários no prévio decreto de custódia cautelar, sequer na decisão ... pagamento de 10 (dez) dias multa à base de 1/30 do salário mínimo vigente à época do delito ... e batia; já fui preso também, doutor, em 2008; antes dessa só tinha sido em 2008; quatro ... -30, residente na 3ª Travessa 08 de Maio, nº 18, Mirante de Periperi, nesta Capital; ... VW POLO, de cor prata, placa policial JPN-6467, que estava estacionando nas imediações. Os ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 30.722.378 ... OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 ... CAPÍTULO VI ... DAS DISPOSIÇÕES ... 10.571.6467 - GESTÃO DA SUSTENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ... ainda o previsto na Lei nº 13.286 de 18/12/2008 e Resolução 2.828, de 30/03/2001, do Conselho ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0017696-11.2021.8.19.0066 (Cível), 23-05-2023
APELAÇÃO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ADICIONAL DO ICMS PARA O FUNDOS DE COMBATE À POBREZA. LEI 4.056/2002 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INCONSTITUCIONALIDADE. PEDIDO DE DESONERAÇÃO DE PAGAMENTO DO FECP. CARÊNCIA DE EDIÇÃO DE LEI FEDERAL. EXAURIMENTO TEMPORAL PARA A VIGÊNCIA DOS FUNDOS EM GERAL. SENTENÇA DENEGANDO A ORDEM. APELAÇÃO. EC 31/2000. RECONHECIMENTO...
... inconstitucionalidade nº 2008.017.00058, sendo certo, ainda, que a ... questão ... 4.056, de 30 de dezembro de 2002, que foi alvo da ação ... A autora ataca, igualmente, o Decreto nº 32.646/2003, da ... Governadora do referido ... Publique-se. Brasília, 04 de maio" de 2004. Ministro ... CARLOS AYRES BRITTO Relator\xE2" ... -
Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... -spacing:-33.579000px;}.ws5a1{word-spacing:-30 ... , Matrí- cula nº 867729-6, Vínculo 1 do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pe- lo Regulamento ... 2008, a ADRIANA NOBREGA VIEIRA, com validade a contar ... PROC. Nº E-04/308231/2010 e E-01/031/6467/2016. DE 29/06/2018 CONCEDE pensão, por morte, ... ÍDO PELA RESOLUÇÃO SEC Nº 634, DE 09 DE MAIO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA , no ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... 23 ... DECRETO NE Nº 467, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 ... SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008 ... Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade ... ELIZABETH REGINA DE MAIO CONTRUCCI ... FLAVIO DE FARIA JUNQUEIRA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1128-64.2010.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Octubre de 2012
... 214, § 9.º, "f", do Decreto n.º 3.048/1999 - editado posteriormente à ... 152/159), 2007 (f. 133/142), 2008 (f. 121/132) e 2009 (f. 101/109), cabe pontuar ... de periculosidade no valor equivalente a 30% do salário base do Reclamante, ( ... ), ou de ... 280/317, que, a partir de maio de 2005 (f. 290), a primeira ré, TELEMONT, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ... nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e demais legislações vigente e ... Base Legal: ... Lei 11.788/2008. Convenente: Uninter Educacional S/A, CNPJ n° ... 83016/2018-37 ... Morais Ferraz ... HLC-6467 Indeferido ... 83021/2018-96 Laiza Dias de Melo ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais
... -spacing:-33.579000px;}.ws5a1{word-spacing:-30 ... , Matrí- cula nº 867729-6, Vínculo 1 do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pe- lo Regulamento ... 2008, a ADRIANA NOBREGA VIEIRA, com validade a contar ... PROC. Nº E-04/308231/2010 e E-01/031/6467/2016. DE 29/06/2018 CONCEDE pensão, por morte, ... ÍDO PELA RESOLUÇÃO SEC Nº 634, DE 09 DE MAIO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA , no ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... -spacing:-33.579000px;}.ws5a1{word-spacing:-30 ... , Matrí- cula nº 867729-6, Vínculo 1 do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pe- lo Regulamento ... 2008, a ADRIANA NOBREGA VIEIRA, com validade a contar ... PROC. Nº E-04/308231/2010 e E-01/031/6467/2016. DE 29/06/2018 CONCEDE pensão, por morte, ... ÍDO PELA RESOLUÇÃO SEC Nº 634, DE 09 DE MAIO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA , no ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Corregedoria Tributária de Controle Externo
... -spacing:-33.579000px;}.ws5a1{word-spacing:-30 ... , Matrí- cula nº 867729-6, Vínculo 1 do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pe- lo Regulamento ... 2008, a ADRIANA NOBREGA VIEIRA, com validade a contar ... PROC. Nº E-04/308231/2010 e E-01/031/6467/2016. DE 29/06/2018 CONCEDE pensão, por morte, ... ÍDO PELA RESOLUÇÃO SEC Nº 634, DE 09 DE MAIO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA , no ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... -spacing:-33.579000px;}.ws5a1{word-spacing:-30 ... , Matrí- cula nº 867729-6, Vínculo 1 do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pe- lo Regulamento ... 2008, a ADRIANA NOBREGA VIEIRA, com validade a contar ... PROC. Nº E-04/308231/2010 e E-01/031/6467/2016. DE 29/06/2018 CONCEDE pensão, por morte, ... ÍDO PELA RESOLUÇÃO SEC Nº 634, DE 09 DE MAIO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA , no ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... -spacing:-33.579000px;}.ws5a1{word-spacing:-30 ... , Matrí- cula nº 867729-6, Vínculo 1 do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pe- lo Regulamento ... 2008, a ADRIANA NOBREGA VIEIRA, com validade a contar ... PROC. Nº E-04/308231/2010 e E-01/031/6467/2016. DE 29/06/2018 CONCEDE pensão, por morte, ... ÍDO PELA RESOLUÇÃO SEC Nº 634, DE 09 DE MAIO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA , no ...
- ACÓRDÃO Nº 18894 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 30-11-2021
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... 010000000 ... Valor: R$ 1.558.979,30 (hum milhão e quinhentos e cinquenta e oito mil ... 8.078/1990, Lei Estadual n. 1.627/1995 e Decreto ... Estadual n. 15.327/2019. 3.2. Os casos ... Nível Médio, na Escola Estadual 13 de Maio, situada em Deodápolis/ ... A SECRETÁRIA DE ... 2008, Decreto Estadual n. 11.261 de ... 16 de junho de ... 206 6467 EVERTON DE FIGUEIREDO SILVA 112705021 10 20 30 ...
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Acordão nº 0247700-83.2009.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Octubre de 2011
... 7º da Lei n. 6467/1972, que criou a Fundação Zoobotânica ... 0260900-65.2006.5.04.0018, julgado em 10-01-2008) ... Nego provimento ... 1.2. ILEGITIMIDADE ... 1º, V, do Decreto-Lei 779/69 - norma específica a elidir a ... o término do contrato de emprego em 30-4-2008 (TRCT à fl. 89). A aplicação desta ... Ação Social - STCAS, assim considerados de maio de 2000 a agosto de 2001 e de abril de 2003 a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9697 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2018
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.042, DE 12 DE JULHO DE 2018 ... Autoriza, ... maio de 1986, tendo ocupado cargo efetivo de ... Valor/Funcional Programática: R$30.000,00, em única parcela, sendo: ... Funcional ... AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE ... JUNHO DE 1993 E SUAS ... Gonzales 1278 2 0 0 1278 4963 0 0 0 1504 6467 09/09/67 0 175 ... 84868023 Edson Rosa da Silva ...
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PORTARIA Nº 1.241, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Considerando o disposto no inciso I do rt. 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... 1.720.541 1.597.455 1.597.455 Empenhos de 2008 48.561.056 48.678.681 5.685.001 5.567.377 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... e nº 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações ... Postal 302 - Itapira 0,00 - Artigo 63 do Decreto Federal 6514/08 ... Advertência A.Pereira ... III,do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de ... 2008 ... Advertência Dag Quimica Industria,Comercio ... Auto Posto Comaris Ltda Avenida Do Cursino, 6467 - São Paulo Combustíveis e lubrificantes para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.487 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2021
... DECRETO ... vencimento no primeiro dia útil do mês de maio ... de 2021, no valor de R$1.077,76 (um mil, ... 30 GABRIELA CAROLYNE DA SILVA PEREIRA ALCARAZ ... 3 3.5 3.5.1 3.5.1.12 2008 01 31/200.122/2008 ... 3 3.5 3.5.1 3.5.1.8 2008 ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças
terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder ... = Previsão Inicial ajustada pelo Decreto nº 65.438, de 30 de dezembro de 2021, com base ... ESTADUAL, nos termos da Lei 12.799/2008 ... Nome CPF/CNPJ RENAVAM Placa do Veículo Nº ... DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 12 MESES) ...