decreto 6501 2008
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Acórdão Nº 3302-012.682 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... 1o do Decreto-Lei ... 1.248/1972 e art. 39, § 2o, da Lei ... Período de apuração: 01/01/2006 a 30/04/2008, 01/06/2008 a 30/06/2008 ... VENDAS COM O FIM ... saídas com CFOP 6501 não estavam de acordo com as normas legais ...
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Acórdão Nº 3302-012.680 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... 1o do Decreto-Lei ... 1.248/1972 e art. 39, § 2o, da Lei ... Período de apuração: 01/01/2006 a 30/04/2008, 01/06/2008 a 30/06/2008 ... VENDAS COM O FIM ... saídas com CFOP 6501 não estavam de acordo com as normas legais ...
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Acórdão Nº 3302-012.688 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... 1o do Decreto-Lei ... 1.248/1972 e art. 39, § 2o, da Lei ... Período de apuração: 01/01/2006 a 30/04/2008, 01/06/2008 a 30/06/2008 ... VENDAS COM O FIM ... saídas com CFOP 6501 não estavam de acordo com as normas legais ...
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Acórdão Nº 3302-012.685 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... 1o do Decreto-Lei ... 1.248/1972 e art. 39, § 2o, da Lei ... Período de apuração: 01/01/2006 a 30/04/2008, 01/06/2008 a 30/06/2008 ... VENDAS COM O FIM ... saídas com CFOP 6501 não estavam de acordo com as normas legais ...
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Acórdão Nº 3302-012.699 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... 1o do Decreto-Lei ... 1.248/1972 e art. 39, § 2o, da Lei ... Período de apuração: 01/01/2006 a 30/04/2008, 01/06/2008 a 30/06/2008 ... VENDAS COM O FIM ... saídas com CFOP 6501 não estavam de acordo com as normas legais ...
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Acórdão Nº 3302-012.683 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... 1o do Decreto-Lei ... 1.248/1972 e art. 39, § 2o, da Lei ... Período de apuração: 01/01/2006 a 30/04/2008, 01/06/2008 a 30/06/2008 ... VENDAS COM O FIM ... saídas com CFOP 6501 não estavam de acordo com as normas legais ...
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Acórdão Nº 3302-012.701 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... 1o do Decreto-Lei ... 1.248/1972 e art. 39, § 2o, da Lei ... Período de apuração: 01/01/2006 a 30/04/2008, 01/06/2008 a 30/06/2008 ... VENDAS COM O FIM ... saídas com CFOP 6501 não estavam de acordo com as normas legais ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 52.833 ... de 24 de março de 2008, em ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos ... 38.388/94, ... instituída pelo art.33 da LC.1080/2008, onerando a despesa a ... verba própria do ... 6501/2022) ... a partir de 01/06/2022 e até ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9429 do Mato Grosso do Sul, 13-06-2017
... nº 3.498, de 13 de fevereiro de 2008 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ... muito tempo normatizado pelo Decreto-Lei nº 986/1969, ainda vigente, que prevê a ...
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Acórdão nº 9303-009.733 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Diciembre de 2019
... PARA O PIS/PASEPPerodo de apurao: 01/10/2008 a 31/10/2008VENDAS COM FIM ESPECFICO DE EXPORTAO ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... do com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º ... da ... tual de Mobiliário Hospitalar, Classe 6501-2 – Grupo 03, com ... Instalação e Garantia ... de 19/09/2008 (Consulta CADIN ESTADUAL), recebimento e ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... dade - Município ... 21 - 5144868 - 6501 - CARRO DE EMERGENCIA, EM ... POLIURETANO,PINTURA ... RETIFICAÇÃO ... Considerando o Decreto Estadual nº 67.190 de 21 de ... Outubro de 2022, ... DO MATERIAL P/ RECICLAGEM CONFORME NBR 13230/2008 ... E ALTERACOES POSTERIORES, OS COPOS DEVERAO ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... RA - 34629 ... - 6501 ... 281.00197-1 - EDUARDA DO NASCIMENTO RIBEIRO - ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 18-04-2017
... Decretos Municipais nºs 1.766/2006 e 3.443/2008. Data da ... realização: 11/05/2017 ... 11.428/2006 c/c com os arts. 26 e 27 do Decreto Federal 6.660/2008, ... nos termos do PARECER ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... 1º, do Decreto Judiciário nº 3.163, de 24/08/2022, da Colenda ... - APL: 00000619620088050119 BA 0000061- 96.2008.8.05.0119, Relator: Cynthia Maria Pina Resende, ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 07-06-2017
... 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008 ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do ... art. 6º da ... 6501 – GRUPO 01, PARA O HOSPITAL ... REGIONAL DE ... 19/09/2008 (Consulta CADIN ESTADUAL), recebimento e veri- ...
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Atos do Poder Executivo
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 ANO X LV I I I - Nº 233 S E X TA ... Id: 2446341 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 48.275 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 ABRE ...
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Atos do Poder Executivo
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 ANO X LV I I I - Nº 213 Q U I N ... ício Id: 2439387 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 48.253 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 ABRE ...