decreto 70436 18 abril 1972
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL
... com deficiência, em conformidade com o Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 e ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; c) ter idade mínima de 18 anos ...
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EDITAL Nº 59/2018CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFAM, CLASSIFICAÇÂO "D" (NÍVEL MÉDIO)
... , inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944/2009, no Decreto nº 7.232/2010 e na ... 440/2011, DOU de 18/10/2011, para atendimento das demandas desta ... , e da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018. 2.3.2 Caso a aplicação do percentual ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; c) Gozar dos direitos políticos; d) Estar quite ...
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EDITAL Nº 1 - DEPEN - MJSP, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... , podendo ser prorrogado, conforme o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. 1.4. O ... 13 do Decreto n. 70.436, de 18 de abril de 1972; c) ter idade mínima de 18 anos ...
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EDITAL Nº 46, de 15 de março de 2019CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... /2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 16 de setembro de 2015, publicado no DOU de 17 ... 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972; 3.no caso de estrangeiros, ...
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EDITAL Nº 47, de 3 de agosto de 2021
... /Dedicação Exclusiva 4.472,64 5.143,54 9.616,18 1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 ... 5º, da Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 9.508/2018 não se aplica a este Edital, ... 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972, e no caso de outros estrangeiros, ...
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EDITAL Nº 119, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
... /Dedicação Exclusiva 4.472,64 5.143,54 9.616,18 1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 ... Decreto nº 9.508/2018 não se aplica a este Edital, ... 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972, e no caso de outros estrangeiros, ...
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EDITAL Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
... /Dedicação Exclusiva 4.472,64 5.143,54 9.616,18 1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 ... Decreto nº 9.508/2018 não se aplica a este Edital, ... 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972, e no caso de outros estrangeiros, ...
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EDITAL Nº 98, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
... /Dedicação Exclusiva 4.472,64 5.143,54 9.616,18 1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 ... Decreto nº 9.508/2018 não se aplica a este Edital, ... 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972, e no caso de outros estrangeiros, ...
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EDITAL Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 20222
... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972, além de ...
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EDITAL Nº 446, DE 22 DE MAIO DE 2023
... Portaria nº 243, de 3 de março de 2011; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; LEI Nº 12.772, ... 2014; PORTARIA NORMATIVA SGP Nº 4, DE 6 DE ABRIL DE 2018 ; LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018; ... 13 do DECRETO Nº 70.436, DE 18 DE ABRIL DE 1972; b) o gozo dos direitos políticos; c) a ...
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EDITAL Nº 1046, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
... Portaria nº 243, de 3 de março de 2011; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; LEI Nº 12.772, ... 2014; PORTARIA NORMATIVA SGP Nº 4, DE 6 DE ABRIL DE 2018 ; LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018; ... 13 do DECRETO Nº 70.436, DE 18 DE ABRIL DE 1972; b) o gozo dos direitos políticos; c) a ...
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EDITAL Nº 789, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
... Portaria nº 243, de 3 de março de 2011; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; LEI Nº 12.772, ... 2014; PORTARIA NORMATIVA SGP Nº 4, DE 6 DE ABRIL DE 2018 ; LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018; ... 13 do DECRETO Nº 70.436, DE 18 DE ABRIL DE 1972; b) o gozo dos direitos políticos; c) a ...
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EDITAL Nº 18, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
... 5º, da Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 9.508/2018 não se aplica a este Edital, ... 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972, e no caso de outros estrangeiros, ...
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EDITAL Nº 302 DE 21 DE MARÇO DE 2022
... Portaria nº 243, de 3 de março de 2011; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; LEI Nº 12.772, ... 2014; PORTARIA NORMATIVA SGP Nº 4, DE 6 DE ABRIL DE 2018 ; LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018; ... 13 do DECRETO Nº 70.436, DE 18 DE ABRIL DE 1972; b) o gozo dos direitos políticos; c) a ...
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EDITAL Nº 10, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
... uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no ... , publicada no Diário Oficial da União de 18/9/2019; no Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; b) o gozo dos direitos políticos; c) a ...
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EDITAL Nº 152, DE 17 DE JULHO DE 2023
... de suas atribuições legais e nos termos Decreto Presidencial nº 9.739 de 28 de março de 2019, ... , nos termos da Lei 8.112/90 e do Decreto 9.508/18, 10% (dez por cento), ou seja, 01 (uma) vaga ... /2014 e Orientação Normativa nº 4 de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas e ... 13 do Decreto nº 70.436 de 18 de abril de 1972; c. No caso de estrangeiro, estar legalmente ...
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EDITAL Nº 153, DE 17 DE JULHO DE 2023
... de suas atribuições legais e nos termos Decreto Presidencial nº 9.739 de 28 de março de 2019, ... , nos termos da Lei 8.112/90 e do Decreto 9.508/18, 15% (quinze por cento), ou seja, 02 (duas) vagas ... /2014 e Orientação Normativa nº 4 de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas e ... 13 do Decreto nº 70.436 de 18 de abril de 1972; c. No caso de estrangeiro, estar legalmente ...
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EDITAL nº 45, de 27 de julho de 2021
... /2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 ... 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972; 3. no caso de estrangeiros, apresentar ...
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EDITAL Nº 58/DDP, DE 17 DE JULHO DE 2018ESTABELECE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS
... nº 12.990, de 09 de junho de 2014, no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, no Decreto ... à Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, ... ao Conselho de Unidade do CED, até às 18 horas do segundo dia útil subsequente, contado ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; b) o gozo dos direitos políticos; c) a ...
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EDITAL Nº 2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (*)
... vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da ... 43, § 1º, do Decreto nº 9.739/2022. 1.3. Das vagas ofertadas e das ... 13 do Decreto n° 70.436 de 18 de abril de 1972, Constituição Federal § 1º ...
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EDITAL Nº 8, DE 14 DE MARÇO DE 2019CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
... uso de suas atribuições, considerando o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° ... 18 da Lei 9.784/99, cabendo recurso ao CONSEPE, no ... 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972 e, no caso de outros estrangeiros, ...
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Edital de Concurso Público
... 13.18.No dia da realização das provas, o IFMT poderá ... atendimento ao disposto no artigo 31, do Decreto 9.739/2019, a prova de desempenho didático será ... 13 do Decreto 70.436, de 18 de abril de 1972 ou, ainda, no caso de nacionalidade ...
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EDITAL Nº 45, de 15 de março de 2019CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... /2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 16 de setembro de 2015, publicado no DOU de 17 ... 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972;3. no caso de estrangeiros, ...
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (71197)
... de 1986, e suas alterações, bem como do Decreto ... Estadual nº 30.487, de 16 de setembro de ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; ... c) ter idade mínima de ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.475, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
... 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969, considerando ... obrigações conforme o Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972, terá a inscrição efetuada ...