decreto 7404 23 dezembro 2010
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2020
... , Ricardo de Aquino Salles, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de janeiro de 2019, nos ... 15 da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que estabelece que o PLANARES será elaborado ... 47 do Decreto n° 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que determina para o ...
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PORTARIA Nº 149, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
... NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeada pelo Decreto de 1º de março de 2019, publicado no Diário ... , aprovado pela Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial ... 2010Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010 (e alterações)Instrução Normativa Ibama nº ...
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Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (Sustentáveis)
Inspirado em um documentário intitulado "Prêt à Jeter", este texto tem como objetivo central colocar em apreciação algumas reflexões acerca da obsolescência programada como uma das estratégias do modelo de desenvolvimento capitalista e ensaiar uma reposta às seguintes questões: para combater a obsolescência programada se faz necessária a defesa de uma "teoria do decrescimento"? Sendo a obsolescênc
... 8 SINDIC, 2010 ... 9 HARRIBEY, 2005, p.76-81 ... 186 ... o Direito ao Desenvolvimento, de 4 de dezembro de 1986. Já na parte preambular, o ... 2 de agosto de 2010, regulamentada pelo decreto n. 7.404, de 23 de Dezembro de 2010, é ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ( STF , 114650 SP 2010/0196859-8, Ministro Herman BENJAMIN, Julgado: ... 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DA ALIMENTANTE E 23% DO SALÁRIO MÍNIMO, POIS MELHOR ATENDE AO ... a todas as exigências previstas no Decreto Lei n° 911/69, sendo que “a mora decorre do ... pelo Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Prevê o art. 4º da Lei nº 12.305/2010 ...
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Anotações sobre o Decreto 7.404/2010
@Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010 ... Regulamenta a Lei n ...
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Acreprevidência
... 1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº ... artigo 23, inciso IX, da Constituição Federal; ... de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos); ... Federal nº 5.440, de 4 de maio de 2005; Decreto Federal nº 7.217, ... de 21 de junho de 2010; ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
... consolidados, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e atualiza ... 23, incisos V e VIII, do Anexo I do Decreto nº ... , 37 e 38, da Lei nº 12.305, 2 de agosto de 2010. § 4º Caso o gerenciamento de resíduos ... termos do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, as entidades públicas e privadas farão ...
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Rio Branco
... 63 Quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 ... RIO BRANCO ... PREFEITURA MUNICIPAL ... de 02 de agosto de 2010 e seus decretos regulamentadores, Decreto Federal ... junho de 2010 e Decreto Federal nº 7.404, de 23 ... de dezembro de 2010 ... Art. 2º O Plano de ...
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Porto Walter
... 45 Quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 ... ESTADO DO ACRE ... PREFEITURA ... DECRETO" Nº 1.548, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 ... ABRE CR\xC3" ... de 02 de agosto de 2010 e seus decretos regulamentadores, Decreto Federal ... junho de 2010 e Decreto Federal nº 7.404, de 23 ... de dezembro de 2010 ... Art. 2º O Plano de ...
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Ageac
... 1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº ... artigo 23, inciso IX, da Constituição Federal; ... de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos); ... Federal nº 5.440, de 4 de maio de 2005; Decreto Federal nº 7.217, ... de 21 de junho de 2010; ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2867 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-12-2021
... A PNRS foi instituda por meio da Lei 12.305/2010 e regulamentada pelo Decreto 7.404/2010. Esses ... 46 do Decreto n 7.404, de 23 de dezembro de 2010; [ref. Risco 1] 9.2 ...
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PORTARIA MMA Nº 457, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... completa dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Ministério do Meio ... , nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº s 10.667, de 14 ... 2010 PORTARIA MMA 348 08/09/2010 Dispõe sobre a ... 2018 PORTARIA MMA 161 23/05/2018 Institui a Semana Nacional de ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Intime-se. Salvador/BA, 11 de dezembro de 2023. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus ... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, ... MAURA MORAES TAYER, Data de Julgamento: 23/02/2022, 1ª Turma, Data de Publicação: PJe ... Lei Federal nº 12.305, de 04 de agosto de 2010, do seu Regulamento, o Decreto nº 7.404, de 23 ...
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Cpl
... Decreto n.º 002 de 02 de ... janeiro de 2015, e em ... dia 01 de Dezembro de 2017, quando terá início a disputa de ... artigo 23, inciso IX, da Constituição Federal; ... de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos); ...
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Conselho Estadual de proteção Ambiental - cepram/al
... 52 da Lei n° 7.444, de 28 de dezembro de 2012, ... LICENCIAR À PEDIDO do serviço ... Regulamenta os artigos 17 e seguintes do Decreto n° 34.790/91, que aprova o Regi- ... mento ... 2010, e seu ... regulamento, Decreto Nº 7.404 de 23 ...
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Resolução
... ências populares: · Moradores: 3,3 (Censo 2010 do IBGE) · Aquecimento de água para banho: 1 ... ção em GEM para técnicos municipais · Decreto Municipal de criação da UGEM · Sistema ... na ponta (RDP) 22) RDP em termos percentuais 23) Energia economizada (EE) 24) EE em termos ... BRASIL. Decreto no 7.404 de 23 de dezembro ...
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DECRETO Nº 10.179, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
... fevereiro de 1981;IX - Decreto nº 87.056, de 23 de março de 1982;X - Decreto nº 88.206, de 29 ... do Brasil na Exposição Universal de Xangai 2010 (EXPO 2010);CLXVIII - Decreto nº 6.492, de 27 de ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... do Tocantins-PA, com base no artigo 51 do Decreto Federal nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010 - ...
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Atos do Poder Legislativo
... -spacing:-24.190736px;}.ws870{word-spacing:-23 ... a Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e o Decreto Federal nº 7.404, de 23 de dezembro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.058 do Mato Grosso do Sul, 27-12-2019
... 10.058 Campo Grande, sexta-feira, 27 de dezembro" de 2019. 106 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... DECRETO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.340, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 ... Define as diretrizes ... 2 de agosto de 2010, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Este Decreto ...
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Sesacre
... DIÁRIO OFICIAL ... 23 Quarta-feira, 26 de setembro de 2018 ... DA ... 31 de dezembro de 2018 ... LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 08 de ... GUES ARRUDA, nomeado por meio do Decreto Estadual nº 8.783, de ... 06 de Abril de 2018, ... pela Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, regulamentada pelo De- ... creto nº 7.404, de ...
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A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... Decretos ... Federais Assunto ... Decreto n° 50.877/61 ... Dispõe sobre o ... Após a promulgação da Lei n° 12.305/10, em 23 de dezembro 2010, com o objetivo de regulamentar ... -
Plenário
... -spacing:21.514560px;}.ls4b{letter-spacing:23 ... ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, IN- CLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ... que o projeto fala, a 12.305/2010, como o decreto federal 7404, de 23 de dezembro de 2010, que fala ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... , referente ao ano de 2018, perdurou até dezembro de 2019. Ademais, trata-se de ato de trato ... ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 23 DA LEI N. 9.868/1999. CONSENSO DA MAIORIA ... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... Lei Federal nº 12.305, de 04 de agosto de 2010, do seu Regulamento, o Decreto nº 7.404, de 23 ...
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Sesacre
... Estaduais 5.967/2010 e 5.973/2010, e subsidiariamente Lei n° ... ções lhe confere o Decreto nº 4.183 de 11 de fevereiro de 2016, publi- ... Considerando a Lei nº 1.330, de 23 de setembro de 1999, que dispõe sobre a ... nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010; ... Considerando o Manual de Gestão ...