decreto 83 081 79
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... AZEITE DE OLIVA SERRATA ÚNICO - 500ML 22,79 A ... 5601941001443 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ... 31 FARMACLUB DROGARIAS LTDA 28.491.081-3 ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.206 10 ... Processo: 83/001.832/2023 ... Partes: Agência Estadual de ...
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Do aviso prévio - (arts. 487 a 491)
... 9º, da Lei n. 6.708/79 continua sendo de trinta dias, não se aplicando ... 7.108, de 5.7.83, e assegura o aviso prévio ao empregado em caso ... 276 do Decreto n. 3.048/99. Ressalva de entendimento pessoal da ... TST. TRT 2ª R., RO 01681-2006-081-02-00-0, 4ª T., Rel. Des. Fed. Ricardo Artur ...
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Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho
... 18.418 de 29/12/2014, regulamentado pelo Decreto Estadual n. º 6.972 de 29 de ... maio 2017, ... Colombo – Referente a Deliberação nº 081/2017 – Programa Crescer em Família ... – ... José - AGUARDANDO SENHA BB CPF: 030.751.959-79 Alini ... Cristini Pedrini Neves - AGUARDANDO ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... - IPVA - RENAVAM / EXERC 00627061230/2012 - 370,83 - 10251888-8 - IPVA - RENAVAM / EXERC ... - 804,26 - VANER APARECIDO COSTA - 029169869-79 - 10255071-4 - IPVA - RENAVAM / EXERC ... - IPVA - RENAVAM / EXERC 00272435902/2013 - 1.081,92 - 10253651-7 - IPVA - RENAVAM / EXERC ... do Paraná – IAP, nomeado pelo Decreto nº ... 85, de 08 de janeiro de 2015, no uso de ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... 700 do ... Decreto nº 10.086, de 17 de janeiro de 2023, e o ... PORTARIA GEFIS Nº 79"/2023 ... O Pró-Reitor de Administração e Finan\xC3" ... PORTARIA GEFIS Nº 83"/2023 ... O Pró-Reitor de Administração e Finan\xC3" ... - nº 081/2023-DIRCOAV/UNICENTRO, publicado no Diário ...
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Do aviso prévio
... 9º, da Lei n. 6.708/79 continua sendo de trinta dias, não se aplicando ... 7.108, de 5.7.83, e assegura o aviso prévio ao empregado em caso ... 276 do Decreto n. 3.048/99. Ressalva de entendimento pessoal da ... TST. TRT 2ª R., RO 01681-2006-081-02-00-0, 4ª T., Rel. Des. Fed. Ricardo Artur ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... - 03146491-9 - ICMS - PAF 6583687-4 - 206.053,83 ... - ANA CARINA BARRANCO - 040808089-25 - ... -98 - 03146511-7 - ICMS - PAF 6595971-2 - 79.105,43 - GRANAL - GRAOS NACIONAL IMPORTACAO E ... Portaria n°: 081/2016 Data:13/05/16 ER APUCARANA ... Protocolo: ... pelo Decreto n° 085 de 08 de janeiro de 2015, no uso das ...
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Família e Trabalho
... 8º, inciso IX, do anexo 113060_30131 do Decreto Estadual nº 9.921, de 23 de ... janeiro de 2014, ... Criança\Adolescente 36.530,79 ... ; Serviço de Convivência e ... de Colombo – Referente a Deliberação nº 081/2017 – Programa Crescer ... em Família – ...
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Poder Executivo
... Poder Executivo ... DECRETO Nº 2348 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, ... m, deste com azimute de 126°56’29” e 5,79 ... m até o vértice E09, de coordenadas N ... 20 de dezembro de 1996, o Parecer CEE/CES nº 83/19, do Conselho Estadual ... de Educação do ... 77365/2019 ... EXTRATO DA PORTARIA Nº 081 ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... ção das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.542, de 1º de maio de 1943 e ... 374 do TST. TRT, 3ª R., RO 348/2009-081-03-00.1, 2ª T., Rel. Des. Luiz Ronan Neves ... Súmula n. 83/STJ. Precedentes. 1. Esta Corte Superior de ... 79-9 ( in DJU 5.6.92, p. 8426): "A jurisprudência ...
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Secretaria da Saúde
... 6º ... do Decreto nº 3.001/2023 ... Art. 3º. As atribuições ... DEPARTAMENTO DE POLÍCIA PENAL ... PORTARIA 081/2023 ... O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA PENAL, ... 35.248.757/0001-83, sediada no município de Cascavel-PR, que tem ... 4.606.278-5 e CPF n° 053.623.299-79, em utilização de Ata de Registro de ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... pelo Decreto Estadual nº 9674/2018, de 17º de maio de 2018, ... Afrodescendente Nome RG ... 79 ADELAR FOLCHINI 63311316 ... 80 WANDERLEI BUENO ... 83 e 84 de 2018 do ... SEMAS, solicitando prazo e ... encaminhou o ofício nº 081/2018, solicitando orientações quanto ...
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Ministério Público Do Estado Do Paraná
... com o seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n° 4696 de 27 ... de julho de 2016, e ... PRESIDÊNCIA ... 013/2017 081/2016 114/2016 Proc. Adm. Disciplinar Eunice ... 698 de 27 de julho de 2016, a Resolução nº 83 de 11 de julho de ... 2016, e o determinado nos ... LORENSATO NOVAES 125185606PR 397 24140005D001 79 21/03/2017 2016 ... CAMILLA DA SILVA BORDIN ...
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A função econômica do capital social nas sociedades limitadas
... limitadas foram regulamentadas pelo Decreto n° 3 .708, de 10 de janeiro de 1909, então ... 79 ... 19 ... Ibidem, p ... 65 ... 20 ... SIMÃO ... 1 .081 e seguintes) ... Já o patrimônio social ...
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... 406/2002, e art, 1º, §§ 3º e 5º do Decreto Estadual ... nº 4189, de 25 de Maio de 2016, ... PORTARIA Nº 081 - GARH, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 ... O DIRETOR ...
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Secretaria da Fazenda
... de 2019, e de acordo com o Decreto nº 3.169, de 22 de outubro de 2019, que ... 115009/2020 ... DELIBERAÇÃO N° 081/2020 – CEAS/PR ... O Conselho Estadual de ... 05.912.018/0001-83; ALM COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE ... EIRELI, ... LVII, da CF/88). 79 - Por fim, cumpre assinalar que não há ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 530 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 6.080, de ... 28 de setembro de 2012, resolve: ... - RENAVAM / EXERC 00760922233/2015 - 1.008,83 - NAYARA DE FATIMA SCALCO - 054194619-60 - ... - IPVA - RENAVAM / EXERC 00280983328/2013 - 829,79 - SHAHIN COMERCIO DE DERIVADOS DE ... PETROLEO ...
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PORTARIA STN/ME Nº 1.585, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
... nos incisos VII, IX e XVI do artigo 36 do Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023; ... 019,16 76 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 3.779.081.089,49 78 FUNDO DE FISCALIZACAO DAS OES 4.890.540.285,98 79 FUNDO DE COMBATE E ERRADICACAO DA POBREZA ... ,89 81 RECURSOS DE CONVENIOS 2.259.304.827,42 83 PAGAMENTO PELO USO DE RECURSOS HIDRICOS ...
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Família e Trabalho
... de 3 de maio de 2019, regulamentado pelo Decreto nº 1.416 de 23 de maio de 2019, nomeado no ... (Protocolo nº 17.461.857-7 – Deliberação 081/2020 CEDCA/PR – ... Crescer em Família): o ... totalmente em 2020. A deliberação 83/201, valor R$ 136.604,20(conferir), ... do fundo ...
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Santa Rosa do Purus
... Primária (I) 37.918.815,55 53,20% 38.663.459,83 54,25% -744.644 -1,96% ... Despesa Total ... 4.608.587,80 3.777.155,23 0,00% 5.085.195,79 0,00% 4.230.413,86 0,00% 4.420.782, ... Secretaria Municipal de Agricultura 1.107.081,11 ... Secretaria Municipal de Educação ... DECRETO Nº 0104/2023, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2023 ...
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Santa Rosa do Purus
... Primária (I) 37.918.815,55 53,20% 38.663.459,83 54,25% -744.644 -1,96% ... Despesa Total ... 4.608.587,80 3.777.155,23 0,00% 5.085.195,79 0,00% 4.230.413,86 0,00% 4.420.782, ... Secretaria Municipal de Agricultura 1.107.081,11 ... Secretaria Municipal de Educação ... DECRETO Nº 0104/2023, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2023 ...
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... de 03 de maio de 2019, regulamentada pelo Decreto nº ... 1.416 de 23 de maio de 2019, a ... 78 MARISTELA DUENHAS 3242811-8 Inv. de ... 79 MARLI ALVAREZ ... 4578489-4 Inv. de ... 80 MICHEL ... FERNANDES AQUINI ... 5761160-0 Inv. de ... 83 RAFAEL MARTINS 7077555-7 Inv. de ... 84 REINALDO ... 081/2019, de 09/09/2019, do Centro de Psicologia ...