decreto 83 081 79
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LICITAções - SAÚDE
... CALIBRE 9,0 X 83 MM X 10 M90 UNIDADES, REDE TUBULAR ... ELÁSTICA ... 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto" Municipal ... nº 56.144/2015, AUTORIZO a utiliza\xC3" ... CNPJ nº 02.881.877/0001-64, pelo valor de R$ 79.800,00, ... onerando a dotação nº ... 5.824.081,4400 e com valor negociado a R$ 5.823.964,8000 ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 92.466, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 ... DECLARA ... Retangulares Relativas: N=8.973.081,55 m e E=237.494,37 m, daí segue ... em linha ... com coordenadas N=8.975.720,79 m e E=239.788,66 m, daí segue em ... linha reta, ... Milagres/AL e possui área de 367,21 m² e 83,38 m de perímetro. Inicia ... no marco ...
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LICITAções - SAÚDE
... Federal nº 8.666/93, e no Decreto" Municipal nº 56.144/2015, ... AUTORIZO a utiliza\xC3" ... 05.245.390/0001-83 ... OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso ... TOTAL GERAL 5.006.820 CP 60.081.840 CP ... PROCESSO: 6018.2022/0047345-3 ... SEI: ... 00.059.062/0001-79 11/10/2022 09:30:01:610 R$ 243.360,0000 ...
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Diário dos Municípios
... , Dora Medicamentos Ltda, no valor de R$ 34.756,83, ... Cirurgica Nossa Senhora Eireli EPP, no valor ... Valor Mensal: R$ 79.400,00 - Valor Total R$ 794.000,00. Prazo: ... 10 ... ções que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, ... conforme o disposto no artigo ... Lote 075: R$ 10,40 Lote 078: R$ 3,25 Lote 081: R$ 2,07 ... Lote 106: R$ 0,99 Lote 107: R$ 65,00 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 435377px;}._2b{width:72.918792px;}._1f{width:79 ... {word-spacing:82.515417pt;}.ws1140{word-spacing:83 ... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... em vista o que consta no Processo nº E-27/081/00033/2017. TRANSFERE para a Reserva Remunerada, ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... 3º, VII, do ... Decreto Estadual nº 47.297/2002, nas condições de ... 18.505.022/0001-79 ... OBJETO: Prestação de serviços de ... VALOR TOTAL: R$ 5.946.081,48 (cinco milhões, novecentos ... e quarenta e ... 09.618.881/0001-83, com sede Travessa Angelina Fernandes, 29, ...
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Cruzeiro do Sul
... representada por organograma constante no decreto de regulamentação ... Art. 7º As Secretarias ... Presidente da CPML ... DIÁRIO OFICIAL ... 79 Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 ... -XUtGLFDQmRHQFRQWUDGD ... 35()(,785$081,&,3$/'(&58=(,52'268/ ... 80 Quarta-feira, 30 ... 35()(,785$081,&,3$/'(&58=(,52'268/ ... 83 Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 DIÁRIO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.227 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... Processo: 71/008.081/2022 ... Partes: O Estado do Mato Grosso do Sul ... valor estimado de R$ 3.895,79, conforme Cláusula Sexta, item III, do Contrato ... Silvestre Nunes dos Santos 465.***.***-91 83/023209/2023 01 ... João Paulo Peixoto Carnesella ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... artigo 1º do Decreto nº 65.463, de 12, publicado no D.O.E. de ... 38309359 - 24/12/1999 - 2021 - 83,50 - 15 º ... 015 Programa de Residência ... DOE de 09/01/2021, e CEETEPS 79, de 13, publicada no DOE ... de 28/01/2022, TORNA ... 081/01/2022 ... 15.2. Não será considerado o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.253 do Mato Grosso do Sul, 29-08-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... DECRETO “O” Nº 081/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 ... Abre crédito ... DATA: 10/07/2023 VALOR TOTAL: R$ 29.196,79 ... FAVORECIDO: AGENCIA DE DES.AGRARIO E EXTENSAO ... DATA: 11/07/2023 VALOR TOTAL: R$ 4.164.418,83 ... FAVORECIDO: MUNICIPIO DE CORUMBA ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, tendo em ... julho de 2020; XXXIII - Resolução Gecex nº 79, de 25 de agosto de 2020; XXXIV - Resolução ... 8517.62.59 081 Terminais de teleproteção, utilizados para ... de 2.111 ´ 1.046 ´ 26mm e eficiência de 20,83%, equivalente a 208,3Wp/m2. 8541.43.00 317 ...
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Processo nº 0054397-48.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... da Lei Estadual/RJ nº 5.260/081; art. 2º da Lei ... Estadual/RJ ... - IPERJ, autarquia criada pelo Decreto ... nº 285/79, a pensão por morte é concedida aos pais nos ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... 79) – 5 ... § 4º - As Universidades Estaduais ... cionais suplementares por decreto, poderá transpor, remanejar ... ou transferir ... serviços relacionados ... (3) 6,83 7,28 7,74 ... Atividades imobiliárias ... 0,67 ... Artigo 081 USINAS PRODUTORAS DE ENERGIA ELÉTRICA - ...
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Cruzeiro do Sul
... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2018 ... A Prefeitura de Brasileia, através da ... DECRETO Nº 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 ... DISPÕE ... Receita Total 115.926.706 46,83% 134.562.523,79 103,10% 18.635.817,79 16,08% ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 47.574, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016 ... O ... Pedido de Antecipação de Tutela nº 0729082-79.2015.8.02.0001, da ... lavra do Juízo de Direito ... CPF nº 081.955.474-00, ocupante do cargo, de provimento em ... 26 de fevereiro de 2016 83 ... Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.163 do Mato Grosso do Sul, 22-05-2023
... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... 025.556.221-79 ... 110.174.351-46 ... 723.010.159-04 ... ID ... JOSE ANTONIO FARIAS ... 027.624.081-21 ... 592.444.021-49 ... ID Campo Grande - São ... 044.183.151-60 ... 063.290.661-83 ... 068.588.271-37 ... 026.767.521-62 ...
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Presid�ncia - Gabinete
... ESPECIAIS 48 16A 04M 28D 33A 02M 06D 081 803191-6 MARIA LUCIA COELHO MATOS ... ILHEUS / 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA 83" 09A 00M 27D 21A 01M 15D 229 808882-9 LEONARDO\xC2" ... AMARO / VARA CRIM JURI EXEC PENAIS MEN 79 00A 00M 08D 10A 04M 21D 059 968160-4 ... *DECRETO JUDICIÁRIO Nº 117, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Decreto n° 59.591, de 14/10/2013 ... 3. De acordo com a ... 79 - 14343177 - THIAGO GONCALVES ALAMINO - ... RO - 254720667 - 83,091 - 64,000 - 19,091 - 17/07/1996 - 26 ... 169 - ... 081"/24/2022 ... 8.5. Após a finalização da inscri\xC3" ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 90.737, DE 14 DE ABRIL DE 2023 ... O ... matrícula funcional nº 83.487- 4, conforme autorização governamental ... Matrícula: 168-6 ... CI nº: 2.081.054 ... CPF nº: 054.795.044-60 ... Quantidade de ... Ministério da Fazenda sob nº 12.200.218/0001-79, ... neste ato representada por seu Secretário ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-02-2024
... Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei ... Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 2.326,79 ... Maria Jose de Magalhaes Costa ***532166** ... 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 83 47,00 14,00 5,00 4,00 24,00 ... 3311366 WANESSA ... /2023 a Dotação Orçamentária 2301 26 782 081 ... 4248 0001 449039 01 , Fonte de Recurso 60.2 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Superintendência de Tributação
... ;}.fs1f{font-size:72.607337pt;}.fs18{font-size:79size:83 ... 18.418.000 18.418.000 2432 INEA 232 15.331.081 15.331.081 15.331.081 15.331.081 2432 INEA 297 ... 3º do Decreto nº 45.896/2017 e em obediência ao Decreto nº ...
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Gabinete Civil
... em 30 de dezembro de 2022, bem como o Decreto nº ... 87.487, de 10 de janeiro de 2023, ... qualitativo percentual de 42,83% (quarenta e dois vírgula oitenta e três por ... SIDERALTAS J SANTOS VIEIRA LTDA HABILI TADO 79 ... MÚSICA CNPJ JUNIOR DULLYS J SANTOS VIEIRA ... 17 KARINAMARLI DIAS PEREIRA 081.214.856-81 ... 18 LARISSALÚCIADASILVA ...
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Atos e Despachos do Governador
... DECRETO Nº 91.566, DE 12 DE JUNHO DE 2023 ... ABRE À ... 83 da Lei Estadual nº 7.751, de ... PROCESSO ... Inscrito no CNPJ/ MF sob nº. 12.200.218/0001-79, neste ato representada pelo ... Secretário de ... 081.722.974-40, residente ... e domiciliado(a): RUA ...
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Presid�ncia - Gabinete
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 172, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 ... ESPECIAIS 48 16A 05M 21D 33A 02M 29D 081 803191-6 MARIA LUCIA COELHO MATOS ... ILHEUS / 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA 83" 09A 01M 20D 21A 02M 08D 229 808882-9 LEONARDO\xC2" ... AMARO / VARA CRIM JURI EXEC PENAIS MEN 79 00A 01M 00D 10A 05M 13D 059 968160-4 ...
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Decreto de 14/10/2008 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS ESTADOS DE ALAGOAS E PERNAMBUCO, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO PILAR-IPOJUCA, BEM COMO DE SUAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de coordenadas N=8.946.205,052 e E=182.852,081; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e ... 342°32'42", percorrendo uma distância de 83,27m, até o vértice no ponto de coordenadas ... 077°24'58", percorrendo uma distância de 79,17m, até o vértice no ponto de coordenadas ...