decreto 977 10 novembro 1993
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.156 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 16.181, DE 10 DE MAIO DE 2023 ... Acrescenta dispositivos ao ... 1 977 10/08/2022 - ***654924** LEONARDO MAIA LEAL PE ... Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/1993, Lei Federal n. 10.520/2002, Lei Federal n ... ção CEE/MS n.º 9.662, de 24 de novembro de 2011 e a Resolução CEPE-UEMS ... n.º 1.238, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.707 do Mato Grosso do Sul, 15-12-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, na Resolução SEFAZ ... 7.611, de 17 ... de novembro de 2011, e mediante as condições estipuladas ... Processo: nº 71/031.977/2021 ... Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA ...
-
LICITAções - SAÚDE
... 2002, c/c os artigos 1º e 3º do Decreto Municipal nº. 46.662 de ... 24 de novembro de ... rais nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e nº 8.666 de 21 de unho ... de 1993, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade ... 04 01/06/2022 09:27:52:977 R$ 2.935.819,1800 ... 09.029.404/0001-82 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.651 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2021
... 2 ... DECRETO ... 11 do Decreto nº 14.879, de 13 de novembro de 2017 ... Das Unidades de Assessoramento ... n.°8.666/1993 e suas alterações, no Decreto Estadual n ... 2 MS-889984608 Adelvan Nunes de Freitas 011.977.961-77 ... 3 MS-1000700113 Admur de Souza Machado ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.357 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2023
... 22 ... DECRETO ... “Art. 10 ... : ... 29 de novembro de 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO ... Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, estabelece em seu art. 41, inciso I, que os ... ALCIDES PEREIRA RODRIGUES 20271247134 28.401.977-1 ... 90 ALDEIR DE LIMA BARBOSA ME 28.372.528-1 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.875 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... 2 ... DECRETO ... 11 do Decreto nº 14.879, ... de 13 de novembro de 2017 ... CAPÍTULO VII ... DAS UNIDADES DE ... 1 977 19/12/2020 287663248 DIRCE SANCHES ZAMORA MS ... no artigo 57, inciso IV, da Lei 8.666/1993, bem como adequá-lo à Lei Geral de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.026 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2019
... 026 Campo Grande, segunda-feira, 11 de novembro" de 2019. 184 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... 12 do Decreto nº 15.222, de ... 7 de maio de 2019, que dispõe ... 324.204.278-66 ... 499.977.548-40 ... ID DOURADOS - Campinas, DOURADOS - ... no artigo inciso II, artigo 57 da Lei 8.666/1993 ... Ordenador de Despesas: Edio Antonio Resende ...
-
LICITAções - SAÚDE
... 29/10/2021, com início às 14:30 e término às 15:30 ... 1º e 3º do Decreto Municipal nº. 46.662 de 24 de novembro de ... julho de 2002 e nº 8.666 de 21 de junho de 1993, AUTORIZO ... a abertura de licitação na ... ,9300 32.578.926/0001-55 13/10/2021 09:32:30:977 R$ ... 1.274,9200 19.026.964/0001-37 13/10/2021 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2020
... Claros constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ... O Magnífico ... c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 ... e tendo em vista ... da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que ... de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº , de 9 de novembro ... de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de ...
-
Capital - Editais
... Salvador (BA), 09 de novembro de 2021 ... Juíza de Direito: Edson Ruy ... -BA, CPF 862.825.195-27, RG 20.644.042-10/SSP-BA, nascido em 15/05/1999, de cor Pardo, ... DOS SANTOS, RG 1580023428, nascido em 02/03/1993, Solteiro, brasileiro, pai Lázaro Santana dos ... , solteiro, natural de Salvador/BA, RG nº 14.977.538-57 SSP/BA, nascido em 14/08/1996, filho de ... face da Resolução 56/2012 do TJBA e do Decreto 107/2013 editado pelo Presidente da Corte, e para ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.339 do Mato Grosso do Sul, 03-12-2020
... ção Pública Estadual, por meio do Decreto Estadual nº 15.222, de 7 de maio de 2019; ... 11.676/2004, subsidiado pela Lei n. 8.666/1993 ... PROCESSO: 11/003255/2019 EMP: 000.141 ... SEFAZ/MS, LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO N. 32 – CORUMBÁ/MS ... VALOR R$: 558,32 NAT ... 031.016.528- ... 977.983.201- ... ID Campo Grande - São Paulo ...
-
Acórdão Nº 0020858-17.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... de emprego: A autora ingressou no réu em 07/10/2010, por meio de concurso público e foi ... 3ª ed. Editora Saraiva, São Paulo, 1993, p. 143) ... Outro não é o entendimento de ... (Processo: RR - 977-89.2010.5.03.0015 Data de Julgamento: 26/11/2014, ... apenas às ações propostas após 11 de novembro de 2017 (Lei nº 13.467/2017). Nas ações ... ública Federativa do Brasil, por meio do Decreto 41.721/57: ... "ARTIGO 1º ... Para os fins da ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação
... -spacing:5.065250px;}.ls47{letter-spacing:10 ... ;}.y4c0{bottom:976.860634px;}.y170d{bottom:977 ... , inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o ar- tigo ... , RG CBMERJ 11787, a contar de 06 de novembro de 2017. OS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE ... 24, IV, da Lei nº 8.666/1993", em favor HSI SERVIÇOS, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTA\xC3" ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:5.065250px;}.ls47{letter-spacing:10 ... ;}.y4c0{bottom:976.860634px;}.y170d{bottom:977 ... , inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o ar- tigo ... , RG CBMERJ 11787, a contar de 06 de novembro de 2017. OS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE ... 24, IV, da Lei nº 8.666/1993", em favor HSI SERVIÇOS, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTA\xC3" ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:5.065250px;}.ls47{letter-spacing:10 ... ;}.y4c0{bottom:976.860634px;}.y170d{bottom:977 ... , inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o ar- tigo ... , RG CBMERJ 11787, a contar de 06 de novembro de 2017. OS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE ... 24, IV, da Lei nº 8.666/1993", em favor HSI SERVIÇOS, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTA\xC3" ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -spacing:5.065250px;}.ls47{letter-spacing:10 ... ;}.y4c0{bottom:976.860634px;}.y170d{bottom:977 ... , inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o ar- tigo ... , RG CBMERJ 11787, a contar de 06 de novembro de 2017. OS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE ... 24, IV, da Lei nº 8.666/1993", em favor HSI SERVIÇOS, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTA\xC3" ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... -spacing:5.065250px;}.ls47{letter-spacing:10 ... ;}.y4c0{bottom:976.860634px;}.y170d{bottom:977 ... , inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o ar- tigo ... , RG CBMERJ 11787, a contar de 06 de novembro de 2017. OS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE ... 24, IV, da Lei nº 8.666/1993", em favor HSI SERVIÇOS, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTA\xC3" ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... -spacing:5.065250px;}.ls47{letter-spacing:10 ... ;}.y4c0{bottom:976.860634px;}.y170d{bottom:977 ... , inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o ar- tigo ... , RG CBMERJ 11787, a contar de 06 de novembro de 2017. OS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE ... 24, IV, da Lei nº 8.666/1993", em favor HSI SERVIÇOS, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTA\xC3" ...