decreto estadual 34350
-
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Cidadania e o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID ... LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, no Decreto Esta- dual N° 49.722/2005 e pelo regulamento ...
-
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... a ser celebrado entre o Departamento Estadual de Trânsito - ... DETRAN.SP e a empresa POSITIVO ... Nos termos do inciso V, do artigo 3º, do Decreto Estadual ... Nº 47.297/2002, recebo a intenção ...
-
Acórdão Nº 5740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... DECRETO LEGISLATIVO DISTRITAL N. 2.146/2017. SUSPENSÃO ... estadual", então, pelo princípio da fungibilidade das aç\xC3" ...
-
Negócios Públicos - Segurança Pública
... - Dispositivo Amparador: Decreto Federal nº 21.981 de ... 19/10/1932; Lei Federal 8666/93; Lei Estadual 6544/89 e alte- ... raçõs posteriores e demais ...
-
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Estadual de Trânsito ... – DETRAN-SP, licitação na ... ágrafo único, inciso VII, artigo 3º do Decreto nº ... 47.297/2002 e inciso VII do artigo 6º da ...
-
Negócios Públicos - Segurança Pública
... - 20/05/2021 às 14:57:09 Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa ... 4º do Decreto Estadual nº 61.363, de 8 de julho de 2015, ...
-
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... CO ESTADUAL - IAMSPE ... GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE ... Decreto 47.297/2002 e inciso VII do artigo 6º da ...
-
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... GMS.10, em 04/04/2023 ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ... Processo: 2021/507500 – PE: ... do Regulamento do DETRAN, aprovado pelo Decreto estadual nº ... 59.055, de 09 de abril de 2013, ...
-
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Decreto" Estadual nº 60.106/14); ausência de mídia grav\xC3" ...
-
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... 76, inciso I, e 77, inciso I, da Lei Estadual ... nº 6.544/1989 ... ELISABETE FERREIRA SATO ... e) - Decreto de autoriza ao, tratando-se de sociedade ...
-
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... , do Regulamento do Convite BEC, anexo ao Decreto ... nº 61.363/15, e artigo 4º, XIII, do Decreto ... , conforme o artigo 10 do Decreto Estadual 42.857 ... de 11-02-1998 ... 1.2. no impedimento ...
-
Negócios Públicos - Segurança Pública
... údo normativo do artigo 9º, inciso XV do Decreto ... estadual nº 4.607/01 impõe a ...
-
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... fechado, para esta Autarquia Estadual, do tipo MENOR PREÇO ... A abertura da sessão ... na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Estadual n.º 49.722/05 ... bem como Portaria ...
-
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... CO ESTADUAL - IAMSPE ... GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE ... inciso VII, do artigo 3º, do Decreto 47.297/02, estando os preços ... compatíveis ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 3º, inciso VII e Parágrafo Único do Decreto Estadual nº 47.722, ... de 06 de novembro de ...
-
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Decreto 47.297/2002 e inciso VII do artigo 6º da ... pela Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual ... nº 6.544/89, com alterações posteriores, ...
-
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... do artigo 33, do Decreto n.° 42.815, de 19 de janeiro de 1998, ... CO ESTADUAL - IAMSPE ... GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE ...
-
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... art. 1º, do Decreto nº 61.476/15: ... INSTRUMENTO CONTRATUAL: ... Em cumprimento ao disposto no Decreto Estadual nº 35.262 ... de 08 de julho de 1992, e no uso ...
-
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... CO ESTADUAL - IAMSPE ... GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE ... art. 1º, do Decreto nº 61.476/15: ... INSTRUMENTO CONTRATUAL: ...
-
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ... CONTRATADA: ... LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A ... me decreto L.79094/77 combinado com o art.31. L.8078/90. O ...
-
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... observado o disposto no artigo 3° do Decreto n°.61.363/2015 ... 3.4.1.1. Em se tratando de ... 22, inciso III, da Lei estadual nº 6.544, ... de 22 de novembro de 1989 ... c) ...
-
Negócios Públicos - Segurança Pública
... 1º, ... do Decreto nº 31.138/90, diante da competência delegada ... Departamento Estadual de Investigações ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ...
-
Negócios Públicos - Segurança Pública
... 10.520/2002, Decreto Estadual nº 47.297 e Resolução CEGP-10 ... de ...
-
Negócios Públicos - Segurança Pública
... pesquisa referente ao Cadin Estadual, Sanções, CEIS e ao Cadas- ... tro de ... 3º, § único, incisos VI e VII, do Decreto ... nº 47.297/2002, HOMOLOGO o presente certame ...
-
Negócios Públicos - Segurança Pública
... lho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos ... CONVENENTE: ... 10.520/2002, Decreto Estadual nº 47.297 e Resolução CEGP-10 ... de ...