decreto lei 25625
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Decisões Monocráticas nº 765260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2013
... 1º, § 1º, foi regulamentado pelo Decreto nº 25.625, de 2 de março de 2005, que descreveu as especialidades desta ...
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Decisão da Presidência nº 763828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2013
... 2 ... O Decreto 25.625/2005 visou apenas a regulamentar a Carreira de Administração ...
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Decisão da Presidência nº 770209 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2014
... 2 ... O Decreto 25.625/2005 visou apenas a regulamentar a Carreira de Administração ...
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Decisões Monocráticas nº 770209 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2014
... 2 ... O Decreto 25.625/2005 visou apenas a regulamentar a Carreira de Administração ...
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Acórdãos nº 1001508-28.2017.8.26.0079 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... 2º, §2º, do Decreto-lei nº 911/1969, com as alterações trazidas pela Lei nº ...
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Acórdão indexados nº RO-25625/1995-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Marzo de 2000
... Recurso tempestivo, com procuradora habilitada (fl. 118), sendo o ... Recorrente beneficiário dos privilégios do Decreto-Lei nº 779/69 ... 2) PRESSUPOSTOS ESPECÍFICOS ... O segundo aresto transcrito à fl. 112, correspondente ao processo TRT/SP ... nº 02940116614, ...
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Decisões Monocráticas nº 763828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2013
... 2 ... O Decreto 25.625/2005 visou apenas a regulamentar a Carreira de Administração ...
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Relatório e Voto com número 5703204-38.2023.8.09.0051 da 3ª Câmara Criminal, 14-11-2023
EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. LESÃO CORPORAL. PRISÃO PREVENTIVA. INSUBSISTÊNCIA DOS MOTIVOS ELENCADOS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. POSSIBILIDADE. 1. Ainda que suficientemente fundamentada a decisão que decreta a prisão preventiva do paciente, a gravidade do delito não extrapola o tipo penal imputado e demonstrada a...
... 310, inciso II, ... do CPP, não se confunde com o decreto de ... prisão preventiva, constante do art. 313 do ... mesmo diploma ... -
SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SES/2022
... Decreto nº 88, 11 de maio de 2015, Decreto nº 1.214 de 27 de dezembro de 2021, ...
- DECRETO Nº 94054, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1987. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
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Portarias. PORTARIA
... Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 353.892.428-74, no uso da competência conferida pelo Decreto- ... -Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação ... SES-PRC-2021/25625 ... EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ... CGA N.º ...
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Negócios Públicos - Educação
... o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo ... 3º, inciso VII, fundamentando que os preços dos ... SES-PRC-2021/25625 ... EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ... CGA N.º ...
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Presidência - Gabinete
... CONSIDERANDO o teor do Decreto Judiciário nº 414, de 24 de julho de 2020, que estabelece as diretrizes ... , e à vista do que consta do processo administrativo TJ-ADM-2016/25625 , ... CONSIDERANDO que, em 4 de fevereiro de 2014, o servidor ...
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Presidência - Gabinete
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 56, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 ... Revoga e designa ... , e à vista do que consta do processo administrativo TJ-ADM-2016/25625, ... Rerratificar o Decreto Judiciário disponibilizado no Diário de ...
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EXTRATO DE PARECER Nº 69/2020
... II, da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008; arts. 34 e 35 do Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009; e parágrafo único do art. 6º da ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... 05.0001 e do que consta do processo TJADM-2022/20367, por meio do Decreto Judiciário s/nº, disponibilizado em 26/04/2022 no Diário da Justiça do ... COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/25625 ... INTERESSADO: 9030921 - VERANIA CASAES SALES SACRAMENTO ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... Assim, nomeio, nos termos do art. 1º, parágrafo único, do Decreto Judiciário nº 1.005 do TJBAM, ,perito judicial,o médico JÚLIO CESAR ... ADV: CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA (OAB 25625/BA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048/BA) - Processo 0000775-79.2008.8.05.0079 ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... Isto posto, decreto a extinção do presente processo sem resolução do mérito, por perda do ...
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Eunápolis - 2ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... ADV: CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA (OAB 25625/BA), WALMIR ANTONIO BARROSO (OAB 52839/RJ), JOANITA MARIA ALVES (OAB ... Em decorrência do Decreto Judiciário de nº 867/2016, recolha a parte exequente as custas, visando ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... Outrossim, decreto a perda dos bens móveis abandonados pela empresa SEMOG que porventura ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... DECRETO CONSTRITOR AMPARAVA-SE NO CRIME DE TRÁFICO. ILEGALIDADE SANADA COM A ... Advogado : Crysthian Drummond Sardagna (OAB: 25625/BA) ... Apelado : Ministério Público do Estado da ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... Isto posto, decreto a extinção do processo sem resolução de mérito, por não ter o ... SILVA DUARTE (OAB 13484/BA), CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA (OAB 25625/BA), ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO (OAB 1990/BA) - Processo ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... 4º e 5º, do Decreto Lei 911/69 ... Apos o autor providenciar o recolhimento das custas ... : MARIA OLIVIA STOCO (OAB 30509/BA), CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA (OAB 25625/BA) - Processo 0501147-24.2015.8.05.0079 - Execução de Alimentos - ...