decreto nº 1800 30 janeiro 1996
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 29-04-2021
... Decreto n° 48173 de 8/4/2021, a servidora ISA MARIA ... 23.304, de 30 de maio de 2019, na Lei federal nº 13.979, de 6 ... XVII, do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996 e ... atendendo ao disposto no Decreto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 29-04-2021
... Decreto n° 48173 de 8/4/2021, a servidora ISA MARIA ... 23.304, de 30 de maio de 2019, na Lei federal nº 13.979, de 6 ... XVII, do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996 e ... atendendo ao disposto no Decreto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 10-02-2022
... O pesquisado terá o prazo de 30 (trinta) dias ... contados a partir de sua ... Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, ... o acesso à íntegra do ... art. 25 do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996, tendo em vista ... o disposto no art ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 10-02-2022
... O pesquisado terá o prazo de 30 (trinta) dias ... contados a partir de sua ... Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, ... o acesso à íntegra do ... art. 25 do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996, tendo em vista ... o disposto no art ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 10-02-2022
... O pesquisado terá o prazo de 30 (trinta) dias ... contados a partir de sua ... Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, ... o acesso à íntegra do ... art. 25 do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996, tendo em vista ... o disposto no art ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 10-02-2022
... O pesquisado terá o prazo de 30 (trinta) dias ... contados a partir de sua ... Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, ... o acesso à íntegra do ... art. 25 do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996, tendo em vista ... o disposto no art ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 10-02-2022
... O pesquisado terá o prazo de 30 (trinta) dias ... contados a partir de sua ... Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, ... o acesso à íntegra do ... art. 25 do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996, tendo em vista ... o disposto no art ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 11-11-2021
... 712 PET PD 511 a 600ml Poty (sabores) 104 3,30 ... 713 PET PD 511 a 600ml Roller Cola (sabores) ... aprovado pelo Decreto" nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, ... Art. 1\xC2" ... 25 do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro ... de 1996, tendo em vista o disposto no art ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 11-11-2021
... 712 PET PD 511 a 600ml Poty (sabores) 104 3,30 ... 713 PET PD 511 a 600ml Roller Cola (sabores) ... aprovado pelo Decreto" nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, ... Art. 1\xC2" ... 25 do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro ... de 1996, tendo em vista o disposto no art ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 07-07-2022
... 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o ... artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº ... 44.747/08, e com a finalidade de ... art. 25 do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996, tendo em vista ... o Memorando ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 07-07-2022
... 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o ... artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº ... 44.747/08, e com a finalidade de ... art. 25 do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996, tendo em vista ... o Memorando ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 07-07-2022
... 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o ... artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº ... 44.747/08, e com a finalidade de ... art. 25 do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996, tendo em vista ... o Memorando ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 19-04-2022
... passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, ... a contar desta publicação, o ... Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, ... o acesso à íntegra do ... art. 25 do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996, tendo em vista as ... considerações ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 19-04-2022
... passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, ... a contar desta publicação, o ... Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, ... o acesso à íntegra do ... art. 25 do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996, tendo em vista as ... considerações ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 19-04-2022
... passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, ... a contar desta publicação, o ... Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, ... o acesso à íntegra do ... art. 25 do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996, tendo em vista as ... considerações ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 19-04-2022
... passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, ... a contar desta publicação, o ... Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, ... o acesso à íntegra do ... art. 25 do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996, tendo em vista as ... considerações ...
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Juceac
... DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2021 - Rio ... Branco/AC ... ASSINAM: MÁRIO ... Presidente – ITERACRE ... Decreto 4.307/2019 ... PORTARIA/JUCEAC/Nº 11/2021 ... O ... 1800 ... de 30 de janeiro de 1996 e na Instrução ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... na expedição do precatório até o dia 30-6-2020, para pagamento no exercício financeiro ... a comprovação dos delitos como para o decreto de perdimento ou a reparação dos danos em casos ... Mendonça, 72, apto 102, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ ... • Dory Karla Wasinger ... Rua Bamboré, ... MENSAL: 21 a 22 mil reais (salário bruto) e 1800 reais (aluguel divido com a esposa). Pela ... ÇÃO TELEFÔNICA – LEI Nº 9.296/1996 E AÇÃO CONTROLADA E CONSEQUENTE NULIDADE DE ...
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Perícia Oficial de Alagoas - po/al
... 18 de novembro de 1994, e no artigo 21 do Decreto Federal n° 1.800, de 30 de ... janeiro de 1996: ...
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Atos e Despachos do Governador
... Poder Executivo ... Maceio - quinta-feira ... 30 de março de 2023 ... Ano 111 - Número 2040 ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 90.358, DE 29 DE MARÇO DE 2023 ... ABRE AO ... de 2022, Decreto Nº 87.487, de 10 de Janeiro ... de 2023 e o que consta no Processo ... o que consta no Processo Administrativo nº 1800.0000006521/2023, ... Designar o (a) servidor(a) ... da Lei 5.900, de 23 de dezembro de 1996, e no art. 413-C do Regulamento do ICMS, aprovado ...
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Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
... : Aquisição de medicamentos: CINACALCETE 30 MG ... Maiores informações no endereço: ... de 18 de novembro de 2004 e artigo 21 do Decreto Federal n°. 1.800, de 30 de ... janeiro de 1996 ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - GAB/PRES/JUCISRS Considerando a competência da Junta Comercial em elab
... 7º, II, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e ...
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Resolução, Assunto: Resolução Expediente: 21/4501-0000002-5 Resoluções - Resolução RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 004/
... 7, II, do Decreto Federal n 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e art ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/4501-0000009-3 Portarias - Portaria PORTARIA N° 023/2023 A PRESI
... º 8.934, de 18 de Novembro de 1994, pelo Decreto Federal nº 1.800 de 30 de janeiro de ... 1996, e ...
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Portaria, PORTARIA N° 024/2023 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE
... º 8.934, de 18 de Novembro de 1994, pelo Decreto Federal nº 1.800 de 30 de janeiro de ... 1996, e ...