decreto nº 1800 30 janeiro 1996
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO No 10/2023/JUCEMAT
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 082023 Safras Armazens Gerais LTDA Filial 0016 82
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 042023 Bom Futuro Agricola LTDA filial 0016 09
... e regulares, e atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro ... de 1903, o Decreto 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 132023 Sagel Sorriso Armazens Gerais LTDA matriz (3)
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 032023 Beneficiadora de Algodao Cotton 163 SA
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 152023 Trevo Armazens Gerais LTDA - filial 0002-00
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 142023 Sagel Sorriso Armazens Gerais LTDA filial 0005 17 (1)
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO Nº 01/2023/JUCEMAT
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 022023 SAFRAS ARMAZENS GERAIS LTDA FILIAL 0017 63
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 032023 BENEFICIADORA DE ALGODAO COTTON 163 SA
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO Nº 03/2021
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 012020 DELAI
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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Governadoria do Estado
... Governadoria do Estado ... DECRETO Nº 29.404-EDE 1º DE OUTUBRO DE 2020 ... O ... 12, inciso I, do Decreto n° 1.800, de 30" de janeiro de 1996 ... D E C R E T A: ... Art. 1\xC2" ...
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Corrupção
... São Paulo: Martins Fontes, 1996, p. 329 ... 10 Ibid., p. 317 ... 11 ... de Geórgia, nos EUA, no início dos anos 1800, foi reconhecida pela Suprema Corte no caso ... 2016 ... 30 Disponível em: Acesso em: 17 fev. 2017 ... Tradução Leonardo Abramowicz. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, p. 5 ... 62 ARIELY, Dan ... de persecução na Itália, notadamente o Decreto Biondi (nome do Ministro da Justiça de ...
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Os costumes mercantis e o seu assentamento pela JUCESP
... bem ressalta Tércio Sampaio Ferraz Júnior, 30 a análise cuidadosa da doutrina e da ... 737, baixado por Decreto Imperial de 25 de novembro de 1850, já dispunha ... (v) Decreto n. 1.800, de 30 de janeiro de 1996, 74 que regulamenta a Lei n. 8.934/1994 ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO Nº 01/2023/JUCEMAT
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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Direitos individuais e coletivos
... à ordem jurídica brasileira pelo Decreto 678/1992. 5 2) A segunda defende que o início ... 2 ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2012. 25. FERNANDES, Bernardo ... 30 Assim, a referida liberdade dirige-se, sobretudo, ... n. 15, 1996 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ...
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Direitos da Personalidade
... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, p. 245-246 ... 4 ... 121, § 2°), 30 o homicídio culposo (CP, art. 121, § 3°), 31 ... 128, incisos I e II, do Código Penal – Decreto-Lei n° 2.848/40 – como impeditiva da ... 210 da Lei nº 9.279/1996. Ocorre que o problema não se esgota nessa ... Civil, manda atender, bem fixados foram em 1800 ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e de diversos julgados nas Excelsas Cortes ... ção o Poder Executivo obtemperou o Decreto Lei 7.962/2013, que versa mesmo de maneira ... Akila fora a óbito precisamente 2 horas e 30 minutos, antes do acidente, por conta de um ... Responsabilidade Civil – 2ª Edição – 1996- Editora Malheiros – p.64 ... Inclusive ...