Defloração

12 resultados para Defloração

  • Classificação vLex
  • A publicação do kama-sutras e a lei inglesa que regulamentava as publicações obscenas de 1857

    O período vitoriano (Inglaterra, 1837-1901) foi marcado por profundas ambivalências morais, diversidades culturais e conflitos dos mais variados níveis, sejam eles entre as classes sociais (aristocracia, burguesia, operários, etc.), ou disputas internas no seio das próprias classes por grupos distintos. Em nossas análises aos relatos dos envolvidos na tradução e publicação do Kama-sutras, método...

  • Acórdão nº 70051806206 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Criminal, 16 de Julho de 2014

    APELAÇÃO. CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PLEITO CONDENATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVAS DA EXISTÊNCIA DO FATO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA. Não havendo prova inconcussa e estreme de dúvidas da existência do fato, merece mantida asentença absolutória. Caso dos autos em que a denúncia está amparada apenas na palavra inconsistente da vítima. Conjunção carnal que...

    ... . Crível, portanto, que a vítima teve sua defloração em data anterior a que supostamente tenha ocorrido o estupro. . Não se pode olvidar, também, que o desvirginamento, na maioria das vezes, deixa vestígios de sangue, o que sequer foi ...

  • nº 1140641300000000 de 2ª Câmara de Direito Criminal C, 30 de Janeiro de 2009

    Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal com Revisão n° 01.140.641.3/0-0000-000, da Comarca de Cotia Toro Distrital de Vargem Grande Paulista em que é APELANTE "NELSON BARBOSA DA SILVA sendo APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO. ACORDAM em 2a Câmara C do I o Grupo da Seção Criminal proferir a seguinte decisão: "REJEITARAM a preliminar

  • Acórdão nº 70048766729 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 13 de Setembro de 2012

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. CONDENAÇÃO POR VÁRIOS ESTUPROS, EM CONTINUIDADE DELITIVA, E UM ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, EM CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. MESMO CONTEXTO FÁTICO EM RELAÇÃO A UM DOS DELITOS DE ESTUPRO. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA ABOLITIO CRIMINIS OU DA HIPÓTESE DECRIME ÚNICO EM RELAÇÃO A ESTE FATO. ACOLHIMENTO DO PEDIDO ALTERNATIVO. CRIME ÚNICO QUE É RECONHECIDO EM RAZÃO DA SUPERVENIENTE LEI 1

    ... geral – necessário que o agente logre obter a união com os órgãos genitais, ficando pois, excluídas unanimemente, a penetração realizada com instrumentos mecânicos191 e a defloração produzida com os dedos 192. Assim, mesmo os adeptos do critério amplíssimo exigem, para a configuração da conjunção carnal, uma compenetração corporal. Manzini definiu conjunção ...

  • Acórdão nº 70037888385 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 02 de Setembro de 2010

    APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. FORMA TENTADA QUE NÃO SE RECONHECE. PENA BEM APLICADA. Recurso defensivo desprovido. (Apelação Crime Nº 70037888385, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: JoãoBatista Marques Tovo, Julgado em 02/09/2010)

    ... geral – necessário que o agente logre obter a união com os órgãos genitais, ficando pois, excluídas unanimemente, a penetração realizada com instrumentos mecânicos191 e a defloração produzida com os dedos 192. Assim, mesmo os adeptos do critério amplíssimo exigem, para a configuração da conjunção carnal, uma compenetração corporal. Manzini definiu conjunção ...

  • Acórdão nº 70039090782 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Criminal, 14 de Setembro de 2011

    CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ACUSAÇÃO CONTRA O PADRASTO. VÍTIMA QUE , SEGUNDO O LAUDO DO EXAME DE CORPO DE DELITO, POSSUI HÍMEN COMPLACENTE. A vítima teria sido violada entre 6 ou 7 anos e 11 anos de idade. Laudo médico do exame de corpo de delito que apontou ausênciade vestígios, declarando prejudicado o quesito do desvirginamento, pois a vítima possuía hímen complacente. Essa condição, como

    ...Ora, hímen complacente na doutrina médica é aquele que, por apresentar intensa elasticidade, não revela sinais de defloração, de desvirginamento. Nesse sentido, o médico deu como prejudicada a pergunta sobre se a vítima era virgem. A vítima, nascida em 2 de dezembro de 1991, prestou as primeiras ...

  • Acórdão nº 70043740737 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 25 de Agosto de 2011

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. CONDENAÇÃO POR ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR EM CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. MESMO CONTEXTO FÁTICO. CRIME ÚNICO QUE É RECONHECIDO EM RAZÃO DA SUPERVENIENTE LEI 12.015/2009, COM REDIMENSIONAMENTO DA PENA. PRETENSÃO DE QUE SEJA MANTIDO O CONCURSOMATERIAL DE CRIMES E A PENA APLICADA PELA SENTENÇA EM EXECUÇÃO. Recurso desprovido, por maioria. (Agravo Nº 70043740737, Sexta Câ

    ... geral – necessário que o agente logre obter a união com os órgãos genitais, ficando pois, excluídas unanimemente, a penetração realizada com instrumentos mecânicos191 e a defloração produzida com os dedos 192. Assim, mesmo os adeptos do critério amplíssimo exigem, para a configuração da conjunção carnal, uma compenetração corporal. Manzini definiu conjunção ...

  • Um romance tradicional sobre amor em tempos de semiótica

    Em novo livro, autor de 'As virgens suicidas' fala de casamento, religião e teoria literária JEFFREY EUGENIDES: "Aos 20 e poucos anos, você tira muitas conclusões sobre si mesmo a partir dos livros que lê Guilherme Freitas guilherme.

    ... "da noite para o dia ficou ridículo ler autores como John Cheever ou John Updike, que escreviam sobre o mundo suburbano [..], em favor de ler o Marquês de Sade, que escrevia sobre a defloração anal de virgens na França do século XVIII". Para dar conta das muitas contradições desse período, o autor criou um romance em que os protagonistas se debatem entre esse impulso contestador e a ...

  • Acórdão nº 70033952052 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 28 de Janeiro de 2010

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. REGIME. ABOLITIO CRIMINIS. LEI 12.015/09. DUPLO GRAU. A Lei 12.015/09 não operou a abolitio criminis no que tange à prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Houve inclusão dos elementos normativos em outro tipo penal. A problemática acerca da forma de concurso e de as infrações (arts. 213 e 214 do CP) representarem ou não delito único, apesar de aventada na...

    ... geral – necessário que o agente logre obter a união com os órgãos genitais, ficando pois, excluídas unanimemente, a penetração realizada com instrumentos mecânicos191 e a defloração produzida com os dedos 192. Assim, mesmo os adeptos do critério amplíssimo exigem, para a configuração da conjunção carnal, uma compenetração corporal. Manzini definiu conjunção carnal como ...

  • nº 990081446820 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Janeiro de 2009

    ACORDAM, Tribunal de em 11 a de Câmara São de Direito Criminal a do Justiça Paulo, proferir seguinte decisão: "DENEGARAM A ORDEM V.U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Desembargadores ANTÔNIO MANSSUR G.STRENGER. (Presidente) e GUILHERME São Paulo, 28 de janeiro de 2009. Dl RISSIO...

    ... informações, que há indícios suficientes em desfavor do paciente, aptos a respaldar o prosseguimento da ação penal, principalmente laudo de exame de corpo de delito que constata a defloração da vítima (fis. 12/13 do apenso), razão do não acolhimento do pedido. Face ao exposto, denega-se a ordem (RHC 4998/SC, 6.a T., j . 21/11/95, DJ. IARDO ANTÔNIO Dl RISSIO BARBOSA RELATOR. 3/Proc ...

  • Acórdão nº 70012050779 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Criminal, 03 de Agosto de 2005

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR. PERICULOSIDADE DO AGENTE MANIFESTA PELA PATENTE PROPABILIDADE DE REITERAÇÃO NA PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. Havendo nos autos comprovação da materialidade e indícios de autoria que permitam sustentar a acusação lançada, é devida a decretação da prisão preventiva do réu para

    ...O periciando assume que agia ciente dos riscos que corria, com premeditação, sofisticadas formas de manipulação onde ficariam ocultas provas como a defloração e a tentativa de eximir-se dos delitos atuais, assumindo só os que já prescreveram. (..) A idade já avançada em nada garante a diminuição da libido, podendo até aumentar a necessidade ...

  • Mulher honesta sente desejo?

    Este artigo procura fazer uma pequena análise de como o Poder Judiciário entendia o comportamento da mulher percebida como "honesta" nos processos de crimes de defloramentos registrados em Florianópolis em 1930.