Degredo
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... O exílio, de origem latina, significa também banimento ou degredo, confundindo-se com expatriação. Existiu no Brasil colônia, significando que a pessoa é retirada, voluntária ou compulsoriamente, de seu país, ...
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Legislação
... Num jogo de distinções hierárquicas, a aplicação das penas não deriva dire-tamente do crime cometido. Degredo, açoites e outras marcas corporais, penas pecuniárias ou qualquer uma das “mil mortes” eram distribuídas desigualmente, conforme a gravidade ...
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Deslocamentos (forçados) de Páscoa Vieira: inquisição e escravidão em uma perspectiva global e atlântica
Resenha de: CASTELNAU-L'ESTOILE, Charlotte de. Páscoa Vieira diante da Inquisição: uma escrava entre Angola, Brasil e Portugal no século XVII. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. 276 p.
... Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019. p. 357-378 ... PANTOJA, Selma. Inquisição, degredo e mestiçagem em Angola no século XVIII. Revista Lusófona de Ciência das Religiões, Lisboa, ano III, n. 5/6, p. 117-136, 2004 ... SANTOS Jr., ... -
Acórdão nº 1.0598.10.003926-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DA PROVA DO ESBULHO. IMPROCEDÊNCIA.- A ação de reintegração de posse decorre da demonstração da posse, bem como do esbulho sofrido (privação da posse). Ausente prova dos fatos alegados na inicial, vez que não caracterizado o esbulho, não há como se acolher a pretensão de reintegração de posse.
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Decisão monocrática Nº 0603984-21.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 21-10-2022
... 121, § 4º, incisos I a V, da Constituição Federal, do art. 276, incisos I e II, do Código Eleitoral e da Súmula 36 do TSE, impõe o degredo da dúvida objetiva para as hipóteses nele contidas e obsta a utilização do princípio da fungibilidade recursal. 8. A inobservância do ...
- Acórdão nº 60053576 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Abril de 2021
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Decisão monocrática Nº 0600044-54.2022.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-02-2023
... 121, § 4º, incisos I a V, da Constituição Federal, do art. 276, incisos I e II, do Código Eleitoral e da Súmula 36 do TSE, impõe o degredo da dúvida objetiva para as hipóteses nele contidas e obsta a utilização do princípio da fungibilidade recursal" (RO–El 0600086–80/SC, ...
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Decisão monocrática Nº 0600392-61.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 04-04-2023
... 121, § 4º, incisos I a V, da Constituição Federal, do art. 276, incisos I e II, do Código Eleitoral e da Súmula 36 do TSE, impõe o degredo da dúvida objetiva para as hipóteses nele contidas e obsta a utilização do princípio da fungibilidade recursal' (RO–El 0600086–80/SC, ...
- Acórdão nº 60028660 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Abril de 2021
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Decisão monocrática Nº 0600589-42.2022.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 121, § 4º, incisos I a V, da Constituição Federal, do art. 276, incisos I e II, do Código Eleitoral e da Súmula 36 do TSE, impõe o degredo da dúvida objetiva para as hipóteses nele contidas e obsta a utilização do princípio da fungibilidade recursal ... 8. A inobservância do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000088-14.2016.5.06.0122), 29-11-2017
EMENTA: DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que se conjugaram no caso examinado. Recurso a que se nega provimento, no particular.
... ática de acentuada parte de dedo da MD, ao retornar do respectivo afastamento previdenciário, o demandante foi punido com uma espécie de degredo funcional, e a partir daí passou a ser alvo de constantes chacotas por parte dos demais colegas de trabalho, em razão da nova aparência de sua MD, ... -
Decisão monocrática Nº 0600734-83.2022.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 121, § 4º, incisos I a V, da Constituição Federal, do art. 276, incisos I e II, do Código Eleitoral e da Súmula 36 do TSE, impõe o degredo da dúvida objetiva para as hipóteses nele contidas e obsta a utilização do princípio da fungibilidade recursal ... 8. A inobservância do ...
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Decisão monocrática Nº 0602556-25.2022.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 121, § 4º, incisos I a V, da Constituição Federal, do art. 276, incisos I e II, do Código Eleitoral e da Súmula 36 do TSE, impõe o degredo da dúvida objetiva para as hipóteses nele contidas e obsta a utilização do princípio da fungibilidade recursal.8. A inobservância do mencionado ...
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Decisão monocrática Nº 0601320-33.2022.6.19.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 121, § 4º, incisos I a V, da Constituição Federal, do art. 276, incisos I e II, do Código Eleitoral e da Súmula 36 do TSE, impõe o degredo da dúvida objetiva para as hipóteses nele contidas e obsta a utilização do princípio da fungibilidade recursal. 8. A inobservância do ...
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Decisão monocrática Nº 0600244-61.2022.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-02-2023
... 121, § 4º, incisos I a V, da Constituição Federal, do art. 276, incisos I e II, do Código Eleitoral e da Súmula 36 do TSE, impõe o degredo da dúvida objetiva para as hipóteses nele contidas e obsta a utilização do princípio da fungibilidade recursal" (AgR–RO nº 0600086–80/SC, ...
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Decisão monocrática Nº 0600084-53.2021.6.20.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 121, § 4º, incisos I a V, da Constituição Federal, do art. 276, incisos I e II, do Código Eleitoral e da Súmula 36 do TSE, impõe o degredo da dúvida objetiva para as hipóteses nele contidas e obsta a utilização do princípio da fungibilidade recursal' (RO-El 0600086-80/SC, redator ...
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Decisão monocrática Nº 0600692-60.2022.6.22.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 121, § 4º, incisos I a V, da Constituição Federal, do art. 276, incisos I e II, do Código Eleitoral e da Súmula 36 do TSE, impõe o degredo da dúvida objetiva para as hipóteses nele contidas e obsta a utilização do princípio da fungibilidade recursal. 8. A inobservância do ...
- A nova temporada de ‘o mecanismo’
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Tomás Antonio Gonzaga deixou interessante e singular obra jurídica
Tomás Antonio Gonzaga deixou interessante e singular obra jurídica
... Foi preso na reação à Inconfidência Mineira, seguindo para o Rio de Janeiro, de onde seguiu para o degredo em Moçambique, onde morreu, em 1810[1] ... Em 1772 Gonzaga redigiu um Tratado de Direito Natural, no qual principia distinguindo o Direito Natural ... - ‘Marília de dirceu’
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