Degredo
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A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...
... ; segundo solapava-se suas construções, moradas e templos; em terceiro, desconstituía-se sua unidade política, se não com a morte, com o degredo para outras áreas das índias, onde em razão da perda de referencial comunitário e à forte exploração de suas forças físicas, acabavam ... -
Lei e arbitrium judicis no antigo regime
A investigação histórica da metodologia jurídica demonstra que ela há muito não se esgota em puras operações de lógica formal, embora isso, não raro, seja apresentado como uma característica inovadora da contemporaneidade. Essa ilusão de novidade serviu para romper e tentar superar certo positivismo, colocando-nos num tempo de transição, que ainda não se definiu com clareza, a "pós-modernidade"....
... Reduzindo a amplitude do poder arbitrário, o legislador comina degredo arbitrário, cabendo ao juiz a sua concretização, quer quanto ao local, quer quanto o tempo – haverá a mais pena de degredo, que houvermos por ... -
Decisão monocrática Nº 0601928-96.2022.6.13.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 121, § 4º, incisos I a V, da Constituição Federal, do art. 276, incisos I e II, do Código Eleitoral e da Súmula 36 do TSE, impõe o degredo da dúvida objetiva para as hipóteses nele contidas e obsta a utilização do princípio da fungibilidade recursal.8. A inobservância do mencionado ...
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Decisão monocrática Nº 0601711-69.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 121, § 4º, incisos I a V, da Constituição Federal, do art. 276, incisos I e II, do Código Eleitoral e da Súmula 36 do TSE, impõe o degredo da dúvida objetiva para as hipóteses nele contidas e obsta a utilização do princípio da fungibilidade recursal.8. A inobservância do mencionado ...
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Decisão monocrática Nº 0601098-76.2022.6.15.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 121, § 4º, incisos I a V, da Constituição Federal, do art. 276, incisos I e II, do Código Eleitoral e da Súmula 36 do TSE, impõe o degredo da dúvida objetiva para as hipóteses nele contidas e obsta a utilização do princípio da fungibilidade recursal. 8. A inobservância do ...
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Decisão monocrática Nº 0600578-09.2022.6.01.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 121, § 4º, incisos I a V, da Constituição Federal, do art. 276, incisos I e II, do Código Eleitoral e da Súmula 36 do TSE, impõe o degredo da dúvida objetiva para as hipóteses nele contidas e obsta a utilização do princípio da fungibilidade recursal. 8. A inobservância do ...
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Decisão monocrática Nº 0600218-80.2021.6.20.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 121, § 4º, incisos I a V, da Constituição Federal, do art. 276, incisos I e II, do Código Eleitoral e da Súmula 36 do TSE, impõe o degredo da dúvida objetiva para as hipóteses nele contidas e obsta a utilização do princípio da fungibilidade recursal" (RO–El 0600086–80/SC, ...
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Decisão monocrática Nº 0601181-12.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 121, § 4º, incisos I a V, da Constituição Federal, do art. 276, incisos I e II, do Código Eleitoral e da Súmula 36 do TSE, impõe o degredo da dúvida objetiva para as hipóteses nele contidas e obsta a utilização do princípio da fungibilidade recursal. 8. A inobservância do ...
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STF erra ao criar delito inexistente: tráfico de drogas 'não hediondo'
Opinião: STF erra ao criar delito: tráfico de drogas "não hediondo"
... Desde o período do Brasil-colônia, nas Ordenações Filipinas de 1603, havia previsão de penas de confisco de bens e degredo para a África para os que portassem, usassem ou vendessem substâncias tóxicas. Desde então o Brasil trata o comércio de drogas como ato ... -
A casa das ‘dragonas’ valentes
... interessante. A srie fez isso sem abandonar as suas marcas registradas. Vimos tramoias vontade, regras sociais jogando personagens no degredo, altos voos de drago, aquelas mesas com banquetes lindos e os efeitos especiais de sempre. A produo continua fazendo a alegria de quem busca uma ...
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Minissérie ‘lia’ faz boa estreia na record
... Lia, ou Léa, filha de Labão e órfã de mãe, cuida de Raquel, sua irmã caçula. Elas vivem uma situação doméstica de degredo, rejeitadas pela madrasta e pelos irmãos. Até que Léa se apaixona por Jacó, que, por sua vez, quer se casar com Raquel. Labão engana Jacó, que ...
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O quarto capítulo de ‘feud’, a série do momento
... degredo e voltam a dar autógrafos. Nada disso, porém, dissolve a rivalidade e o rancor que fervem entre elas. Com um agravante: Joan Crawford (Jessica ...
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O drama da volta do vietnã em grande produção do cinemax
... O casal ainda se ama, mas nada é igual ao que era um ano antes, quando ele partiu. Marcado pela guerra, ele cai num degredo social que parece irrevogável. Não consegue se empregar. Onde quer que tente, é rechaçado. Já Jodi progrediu em seu trabalho como repórter na ...
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Moderna, iconoclasta, imperdível
... A lei judaica no admite isso. E ela enterrada num setor do cemitrio especial, numa espcie de degredo pstumo. Acontecem situaes cmicas mrbidas. Alm disso, o protagonista percebe que o luto um argumento perfeito para se livrar de compromissos ...
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Bom elenco e falta de ritmo
... A ao, passada em Londres, centrada num grupo de agentes de inteligncia que caiu no degredo. Eles foram afastados das operaes mais importantes por algum erro grave cometido em servio. So, como o ttulo indica, "pangars" ou "cavalos lentos" ...
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‘Got’ termina com mensagem política
... Por isso, chegou ao fim no degredo, com os selvagens.O melodrama se misturou poltica em doses equivalentes. Daenerys defendeu valores da monarquia absolutista: reivindicou para si a ...
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O fim da quinta temporada de ‘the americans’
... Quando o arranjo parou de funcionar, Martha foi despachada e vive uma espécie de degredo. Agora ela também ressurgiu, solitária, com o olhar triste. Muitos dos diálogos da temporada foram em russo, o que só fez atribuir um charme ...
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‘The morning show’ tem virada surpreendente
... E que seu degredo veio na esteira do #metoo. Mas, para o espectador, pairavam dvidas sobre a real gravidade de seus atos. O ex-ncora queridinho da Amrica se dizia ...
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Coronavírus e contágio moral
... Mitch est longe de ser um santo, claro. Porm, Alex no tem moral para jog-lo no degredo. Mas o que acontece. O episdio avana, e a carga de emoo vai subindo. Os dois se abraam, trocam confidncias. Ela conta que uma vez acreditou ter ...
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Jeff bridges estrela ‘the old man’
... L, combatia os soviticos, mas aliado aos mujahedin e sem obedecer a ordens dos EUA. Caiu no degredo na CIA. A uma certa altura, cansado, abandonou tudo e recomeou a vida com nova identidade.Quando a trama dispara, o FBI acaba de descobrir seu ...
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Propaganda profissional e ética: publicidade dos escritórios de advocacia e seus limites
... Suplicação; impossibilidade de advogar contra a lei; responsabilidade civil do advogado; penas disciplinares aplicadas pelo juiz, inclusive degredo para o Brasil; e várias normas ético-disciplinares. 14 O primeiro Código de Ética Profissional ocorreu em Agosto de 1921, pela Ordem dos ...
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Deslocamentos (forçados) de Páscoa Vieira: inquisição e escravidão em uma perspectiva global e atlântica
Resenha de: CASTELNAU-L'ESTOILE, Charlotte de. Páscoa Vieira diante da Inquisição: uma escrava entre Angola, Brasil e Portugal no século XVII. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. 276 p.
... Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019. p. 357-378 ... PANTOJA, Selma. Inquisição, degredo e mestiçagem em Angola no século XVIII. Revista Lusófona de Ciência das Religiões, Lisboa, ano III, n. 5/6, p. 117-136, 2004 ... SANTOS Jr., ... -
A pena de prisão
... degredo perpétuo para a África. A única pena de morte que seria mantida, com todos os seus pormenores crueis, era aquela imposta ao Alferes Joaquim José ...
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Legislação
... Num jogo de distinções hierárquicas, a aplicação das penas não deriva dire-tamente do crime cometido. Degredo, açoites e outras marcas corporais, penas pecuniárias ou qualquer uma das “mil mortes” eram distribuídas desigualmente, conforme a gravidade ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... degredo, confundindo-se com expatriação. Existiu no Brasil colônia, significando que a pessoa é retirada, voluntária ou compulsoriamente, de seu país, ...