delegacia regional do trabalho rj
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Decisão monocrática Nº 211520 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2022
... termos de declaração lavrados na 48ª Delegacia de Polícia, dos quais consta a narrativa ... VW GOL, placa KXK-7172, instrumento de trabalho da vítima, de quem ainda subtraiu o telefone ... ânea não foi apreciada pelo Tribunal Regional Federal, nem pelo Superior Tribunal de Justiça, ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... de 1980, vinculado ao Ministério do Trabalho, com organização e funcionamento definidos ... 5. Instituto jurídico regional (América Latina); ... 6. Normalmente, é ... de segurança contra ato do CHEFE DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU, na qual ...
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Recursos
... pilhas diante do suposto excesso de trabalho” ... A decisão foi tomada no julgamento do ... 1. Na hipótese, o Tribunal Regional consigna que os comprovantes do depósito ... da sua qualidade de empregado junto a Delegacia Regional do Trabalho ... O ex-marido da autora ...
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Recursos
... pilhas diante do suposto excesso de trabalho” ... A decisão foi tomada no julgamento do ... 1. Na hipótese, o Tribunal Regional consigna que os comprovantes do depósito ... da sua qualidade de empregado junto a Delegacia Regional do Trabalho ... O ex-marido da autora ...
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A
... (1) ... No direito do trabalho, o absentismo ou absenteísmo consiste na falta ... dos seus empregados, homologado pela Delegacia Regional do Trabalho, por prazo certo, não ...
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Bibliografia Complementar
... • Trabalho de Afonso Gomez Gutierrez, Revista Policía ... Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Saraiva, v. 2, 1977. • ... 20, v. 16, 1995. • Delegacia Itinerante (autoria Marco Antonio Azkoul) ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... Tribunal de Justiça ou pelo Tribunal Regional Federal, e não pelas Turmas Recursais dos ... , além de outras peças pertinentes à Delegacia de Polícia, para instauração de inquérito ... do julgamento popular, perder todo o trabalho até então realizado, além de obstar a ...
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Decisão monocrática Nº 66400 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-04-2024
... ato do Delegado da Polícia Federal da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional – ... ), cumprindo requisição da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, determinou a ... Trabalho. Agravo regimental em reclamação. Aplicação ...
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Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
... para conduzi-lo para o Hospital Regional em Patos de Minas, uma vez que estava ... Em depoimentos prestados perante a Delegacia de Polcia, colhidos em fevereiro de 2015, as ... o direito laboral admite o contrato de trabalho), devendo ser reduzida para 1/3 (um tero) do ... -
Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
... para conduzi-lo para o Hospital Regional em Patos de Minas, uma vez que estava ... Em depoimentos prestados perante a Delegacia de Polcia, colhidos em fevereiro de 2015, as ... o direito laboral admite o contrato de trabalho), devendo ser reduzida para 1/3 (um tero) do ... -
Das normas gerais de tutela do trabalho
... , pessoalmente ou intermédio de seu sindicato perante a Delegacia Regional ou órgão autorizado, para apresentar reclamação. (Redação ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... ções de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma ... Assim, merece reforma o acórdão regional, que indeferiu a Justiça gratuita ao autor ... no território da correspondente delegacia ... 1) Delegado sindical. Livre escolha da ...
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Acórdão Nº 36899 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ... DE SAO PAULO ... : OLGA ... Trabalho, não sendo necessária a existência de lei de ... Coordenador da Delegacia, Diretoria e Plenária, após ... análise do ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... os estudos e muitas vezes para outro trabalho. Buscamos o ... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO ... Secretaria de Desenvolvimento Regional 21 ... Secretaria dos Direitos da Pessoa com ... do Centro de Apoio Técnico da 1ª Delegacia de ... Polícia da Pessoa com Deficiência, ...
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A Nova Ordem Constitucional
... essencialmente civil desse tipo de trabalho humano, altamente profissional. É o que se vê ... o comissariado – 138 de Moscou (delegacia de polícia), eleito pelo voto direto de seus ... e julgados, artigo por artigo , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Saraiva, v. 2, 1977, p ...
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que const
... de Equipe, padrão FC-III, do CASE - Regional Porto Alegre I ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO ... Delegacia Penitenciária Regional, da Superintendência dos ... afastamento do Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Profissional GILMAR ...
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PORTARIA Nº 285, DE 28 DE MAIO DE 2020
... FCPE 101.2 Núcleo de Repressão ao Trabalho Forçado NRTF/DDH/CGDIHC/DICOR/PF 1 Chefe FG-3 ... /PF 1 Chefe FCPE 101.2 Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro SR/PF/RJ 1 ... Delegacia Especial de Polícia Federal do Aeroporto ...
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Dos dissídios coletivos
... da Procuradoria da Justiça do Trabalho, sempre que ocorrer suspensão do Trabalho ... competência do presidente do Tribunal Regional do Trabalho receber tal pedido, desde que a base ... coletivos devem ser depositados na Delegacia Regional do Trabalho no prazo de 8 dias contados ...
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Decisão da Presidência nº 30682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
... 37 por parte do Tribunal Superior do Trabalho TST, na decisão proferida nos autos do ... seu seguimento denegado, por entender o Regional que, por força do disposto no art. 896, §1º-A, ... recldo.(a/S) : Delegacia ...
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PORTARIA Nº 160, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
... 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação de Trabalho e Renda 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação de ... Divisão de Inteligência Penitenciária Regional Sul 1 Chefe DAS 101.2 Divisão de Inteligência ... de Inteligência Policial 1 Chefe FG-2 Delegacia Especial de Polícia Federal do Aeroporto ...