delegacia regional do trabalho rj
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Tributação das cooperativas
... gerados por seu capital, por seu trabalho ou pela combinação de ambos, apurados após o ... 208. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Apelação Cível n ... Origem: Delegacia Regional de Julgamentos de Ribeirão Preto/SP ...
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Decisão monocrática Nº 36899 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
... de liminar impetrado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – Cremesp ... regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, não sendo necessária a existência de lei de ... , aprovado pelo Coordenador da Delegacia, Diretoria e Plenária, após análise do ...
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Do crime
... ência, a inaptidão para determinado trabalho, a inexperiência ... Exemplo didático: ... O ... à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, com argumentos que, ... sósia de Petrus, prende-o e leva-o à Delegacia, onde verifica seu erro. Não responde pelo tipo ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... , combinadas com a desvalorização do trabalho doméstico e, como corolário, das mulheres que ... foi efetivada com a criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em ... XVI Encontro Regional" de História da ANPUH-RIO: saberes e práticas te\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 989304 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2016
... ACIDENTE DO TRABALHO ... AÇAO DE INDENIZAÇÃO ... CULPA DO ... , o relatório elaborado por agente da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), órgão do ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... itilizarem-na em função de seu trabalho nunca se envolveu com as mesmas, muito menos para ... foi dada voz de prisão e conduzido à Delegacia; que foi conduzido apenas Gilberto, sendo ... é agente do GAECO; que trabalha no grupo regional da capital e que em junho de 2018 foi deslocado ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmados perante as ... Verifica-se do acórdão guerreado que o Regional, invocando óbice processual, qual seja de que a ... , sob pena de comunicação à Delegacia ou Inspetoria da Receita Federal do Brasil, para ...
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Acórdão, Processo nº 5017172-14.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 03-05-2022
... APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT,, ... prevista em lei, de sua intenção de rescindir o contrato de trabalho (CLT, artigo 487). Na hipótese em que o empregador não respeitar essa ...
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Dano moral no direito do trabalho
... VALOR ARBITRADO. O Tribunal Regional após exaustiva análise das provas constantes dos autos, concluiu ... A Amazon, porém, não registrou o suposto furto na Delegacia de Polícia. Para o empregado, isso teve efeitos mais negativos, pois a ...
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Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
... ências de resistência política e de trabalho de duas comunidades quilombolas, na região do ... com o ritmo e variedade da estação regional, como o cupuaçu e a castanha-do-pará ... Em ... delegacia de polícia ao longo da rodovia ... Outra ...
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Trabalhista e Previdenciário
... Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região ... Recurso ... -o por meio de um dos condôminos até a delegacia para a lavratura do boletim de ocorrência ...
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Jurisprudência e Ementário
... moldura fática delineada no acórdão regional, tratando-se de entidade sem fins lucrativos, a ... à saúde a exposição a locais de trabalho com ruídos acima de 80 dBA, para as atividades ... (IP n° 80/2002), confeccionado na 64a Delegacia Policial do Estado do Rio de Janeiro (Vilar dos ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... á exteriorizado, o valor intrínseco do trabalho ... Assim, aquele que se encontra coberto ... exarado pelo colendo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO — TRF3, como se ... convenção coletiva e autorizado pela Delegacia do Trabalho ... Ocorre que, diferentemente ...
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Designação, BOLETIM 217/2021 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do i
... /RJ, a fim participar de reunio de trabalho na Procuradoria-Geral do Estado do Rio de ... Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN, a fim de continuar exercendo a funo ... Penitencirio Especial, Substituto, da 9 Delegacia Penitenciria Regional da Superintendncia dos ...
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Em um ano, OAB-RJ registrou 3 mil relatos de violações a prerrogativas
Em um ano, OAB-RJ teve 3 mil queixas de violações a prerrogativas
... de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de ... , prestam queixa, que pode ser feita à delegacia ou à Secretaria da Fazenda. ... Justiça do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e o Tribunal Regional do ... -
Decisão monocrática Nº 1395413 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... Delegacia Regional do Trabalho, Ministério da Previdência ...
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Autonomia Sindical
... e instituir normas e condições de trabalho que serão aplicáveis no âmbito da relação de ... artigo será processado pela respectiva Delegacia Regional do Ministério do Trabalho e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08067039520174058000), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0806703-95.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: M R CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: Saulo De Tarso Muniz Dos Santos APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José...
... Por outro lado, o Edital de Intimação no. 1 da Delegacia da Receita Federal em Maceió/AL foi publicado de uma forma tal que o ... este equivale unicamente à capacidade intelectual e à força de trabalho dos seus sócios. Além disso, exigir prévia comprovação de capacidade ... -
Decisão monocrática Nº 63670 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2024
... Súmula Vinculante 14 pelo delegado da Delegacia de Polícia Federal de Oiapoque/AP e pelo Relator ... 1033735-36.2023.4.01.0000 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1 ... A defesa ... essa nova vertente, deflagrou ‘trabalho de levantamento de informações com vistas a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08073972620154058100), 22-06-2021
(Ementa) Administrativo . Apelação ante sentença que julgou procedente o pedido, no sentido de determinar a Uniao adotar em caráter definitivo no âmbito administrativo da Controladoria Geral da União [CGU], a licença provisória para acompanhamento de companheira, na modalidade prevista no artigo 84, parágrafo 2º. da Lei 8.112/1990. Prova de que a companheira foi removida de ofício. Apelação e...
... federal, onde atualmente exerce as funções de julgadora na Delegacia Regional de Julgamento junto à Receita Federal do Brasil, a qual foi ... ou companheiro deslocou-se, seja em função de estudo, saúde, trabalho, como no presente caso, para que lhe seja concedido o direito à ... -
Acórdão nº RHC 21529 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... DA COSTA E OUTRO(S)RECORRIDO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO ... RECURSO ORDINÁRIO EM ... ções ambientais nos locais de trabalho dos policiais investigados, ambas autorizadas por ... Delegacia de Repressão aos Crimes Fazendários - DELEFAZ ...
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Das férias anuais - (arts. 129 a 153)
... ção da Organização Internacional do Trabalho - OIT ... 2) Férias e a OIT: O Decreto n ... 2. A tese regional é no sentido de que, uma vez mantida a dispensa ... 2) Autos de infração. Agente da Delegacia Regional do Trabalho. Nulidade. Aviso e pagamento ...
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Das férias anuais
... ção da Organização Internacional do Trabalho — OIT ... 2) férias e a OIT: O Decreto n ... 2. A tese regional é no sentido de que, uma vez mantida a dispensa ... 2) Autos de infração. Agente da Delegacia Regional do Trabalho. Nulidade. Aviso e ...