deliberação cee 1 99
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Acórdãos nº 1025594-21.2014.8.26.0224 de 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 21 de Septiembre de 2016
... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... Deliberação CEE-1/99 e Deliberação CEE 9/99. A ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 254 ... 24/02/2021 ... AÇÃO DIRETA DE ... 92/1997, 99/1999 ... e 102/2000 ... No julgamento da medida ... deliberação anterior deste E. Plenário ... parcialmente ...
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Acórdãos nº 1005339-36.2015.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2015
... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... Deliberação CEE-1/99 e Deliberação CEE 9/99. A ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0188267-16.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-11-2023
RECURSO INOMINADO nº 0188267-16.2021.8.19.0001 RECORRENTE: MANOEL FRANCISCO FERNANDES DE CASTRO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. AÇÃO OBJETIVANDO A EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO LUMINIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. PROVAS...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 191 ... 24/02/2021 ... AÇÃO DIRETA DE ... Nos ... termos da Lei nº 9.868/99, para a instrução da ação direta de ... mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal, isenções, ...
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Acórdãos nº 4026524-61.2013.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Público, 3 de Diciembre de 2014
... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... Federal n° 2494/98, Deliberação CEE-1/99 e Deliberação CEE 9/99 ...
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Acórdãos nº 4009597-20.2013.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2013
... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... de Educação aprovou a Deliberação CEE nº 14/2001 que dispõe ... Deliberação CEE-1/99 e Deliberação CEE 9/99. A ...
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Acórdãos nº 0036122-33.2012.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 26 de Agosto de 2013
... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... Deliberação CEE-1/99 e Deliberação CEE 9/99 ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
@2.1. Do conceito ... De acordo com Plácido e ... 99 — que dispõe sobre a educação ambiental e ... ários sejam objeto de discussão e deliberação ... Art. 11. Nas empresas de mais de ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... SRGHULD WHU DOWHUDGR R curso de deliberação das companhias, mas optou por não recorrer às ... previsão de uma agenda de desestatizações, 1 no ... âmbito dos programas de governo do ... , seria constituída uma MRLQW YHQWXUH 99 na ... forma de uma sociedade anônima de ...
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Parte 1
... 99 ... 96. Jensen e Meckling ainda advertem que os custos de agência ... maioria formada ad hoc , após amplos debates e momentânea deliberação. Daí decorria a disciplina da assembleia geral e do exercício do voto ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... de pontuação diferenciada ... 15.1. O pedido de reconsideração deverá ser ... CARMELINA BARBOSA, nos termos da Deliberação CEETEPS 41, ... de 9, publicada no DOE ... 99, ... publicada no DOE de 08/01/2000 (acompanhado ...
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Regulações estrangeiras da profissão
ReguLações estRangeiRas da pRoFissão ... 1 ... Introdução: outras visões ... Arquiteto ... e do Sul, sem prejuízo de, por deliberação da assembleia geral, poderem ser criadas novas ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-1/321/22, e a convoca ... a comparecer: no Complexo ... nos termos da Deliberação CEETEPS 41, de 9, publicada no DOE ... 99, ... publicada no DOE de 08/01/2000 (acompanhado ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... NÚMERO DE VAGAS: 1 ... CANDIDATO(S) CONVOCADO(S) ... Nº INSCRIÇÃO ... em face do contido no artigo 11 da Deliberação ... CEETEPS nº 017/2015, de 16, publicada no DOE ... / 34295692–9 / 32270604857 / 6.0 / 93,66 / 99,66 ... ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR JOSÉ ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 138/2016, alterada ... 1.353.360,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e ... Jurídica – CNPJ 61011.094/0001-99, autorizado pela Portaria ... Drecap-2, de ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 1. O candidato preto, pardo ou indígena poderá ... CASTANHO, nos termos da Deliberação CEETEPS 17, de ... 16/07/2015, TORNA PÚBLICA A ... 99, ... publicada no DOE de 08/01/2000 (acompanhado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... to na Deliberação CEE 138/2016 alterada pela Deliberação CEE ... Diretorias de Ensino: Leste 1, Leste 2, Leste 3, Leste 4 e Leste 5 ... Apenas ... 884/0001-37, pelo valor total de R$ 12.230.757,99 (doze ... milhões, duzentos e trinta mil, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... nas Deliberações CEE-10/1997 e Deliberação CEE- ... 144/2016 e demais normas vigentes, à ... Wagner Randis Lacerda, RG 25749301-3 - DI: 1, de Jornada ... Integral para Jornada Básica, a ... Natureza de Despesa: 33.90.39.99 ... Vigência: 30-3-2020 a 29-4-2020 ... Valor ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... 1 ... Laís de Figueirêdo Lopes ... da Criança (1990), promulgada pelo Decreto 99.170, de 21 de novembro de 1990, reconheceu ... ção de São Paulo, por meio da Deliberação CEE 149/2016, esclarece que: “( ... ) é ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 1 ... CONVOCAÇÃO PARA EQUIVALÊNCIA ... O Diretor ... Deliberação CEETEPS nº 41/2018, e republicada no DOE de ... / 35834466826 / 26.00 / 73,44 / 99,44 / 2º ... GRADUADO / 11/ VIVIANE VALENCIO ...
- Concursos - Desenvolvimento Econômico
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As relações empresariais na sociedade da informação
... ” ou “sociedade baseada na informação.” 1 ... Por outro lado, há autores que rejeitam ... 45, p. 71-99, jan./mar. 2003, p. 71.) ... 65. MARQUES, ... deliberação e a inovação trazida em seu seio. 104 O que se ...
- Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
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Educação - Diretorias de ensino
... na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do ... e Convênios de n.º 07101/2021 às fls. 1.501/1506, que adoto ... como razão de decidir, ... 003001051; N.D. 339039.99; UGR 080010 ... Prazo de vigência: 23/12/2021 a ...