Depoimento Oral Médico-legal
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Decisões Monocráticas nº 1232370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2019
... do réu ter sido corroborada pelo depoimento dos informantes ( ... ) e ( ... ), a materialidade e ... restaram devidamente demonstradas pela prova oral colhida em juízo, pela avaliação psicológica ... de Polícia e ainda ao Departamento Médico-Legal para coletar secreções anal e vaginal, sendo ...
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Sentença nº 1000986-43.2021.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... Colhido o depoimento pessoal do reclamante e inquiridas as testemunhas ... de forma escorreita. Foi produzida prova oral: DEPOIMENTO PESSOAL DO(A) RECLAMANTE: “1. que ... concluir afirmando, sob a óptica médico-legal, o seguinte: -Não há nexo causal certo, ...
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Polícia prende quatro suspeitos pela morte de ex-modelo achada carbonizada em cracolândia de SP
... Em seu depoimento, disse que ela foi enforcada "at ficar roxa". Aps ... uma pilantra, que tinha feito chupeta (sexo oral) para o marido dela. Eu fiquei com medo e disse ...
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Ex-modelo morta e carbonizada em cracolândia de SP: mulher trans é presa e confessa participação no crime
... Em seu depoimento, disse que ela foi enforcada "at ficar roxa". Aps ... uma pilantra, que tinha feito chupeta (sexo oral) para o marido dela. Eu fiquei com medo e disse ...
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Polícia prende quatro suspeitos pela morte de ex-modelo achada carbonizada em cracolândia de SP
... Em seu depoimento, disse que ela foi enforcada "at ficar roxa". Aps ... uma pilantra, que tinha feito chupeta (sexo oral) para o marido dela. Eu fiquei com medo e disse ...
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Polícia prende quatro suspeitos pela morte de ex-modelo achada carbonizada em cracolândia de SP
... Em seu depoimento, disse que ela foi enforcada "at ficar roxa". Aps ... uma pilantra, que tinha feito chupeta (sexo oral) para o marido dela. Eu fiquei com medo e disse ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001316-15.2015.5.06.0007), 29-01-2018
RECURSO OBREIRO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. A sentença de mérito que o reclamante pretende ver reformada desafia recurso ordinário e esse não foi manejado, não podendo tomar seu lugar uma cópia da peça dos embargos de declaração anteriormente interpostos, inclusive assim nominada, ainda que jungida aos autos no octídio legal. Não se pode admitir dúvida quanto à espécie de recurso a ser manejado...
... parte do período contratual; e que a prova oral lhe foi favorável. Menciona a Súmula n. 338, do ... , ID-b86e722; do Laudo do Instituto Médico Legal - IML, ID-b0fe96c e ID-2f2c46e, requisitado pelo ... , vislumbrada, por exemplo, no depoimento do Sr. José Alberto da Silva, ao afirmar que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000005-55.2016.5.06.0006), 31-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ACIDENTE DO TRABALHO. INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. No que tange ao nexo causal, a relação de causalidade exigida para a configuração de acidente de trabalho típico ou equiparado para fins da legislação previdenciária é bem mais amplo que o nexo para fins de se configurar a responsabilidade civil. Nessa linha de raciocínio, não se admite a responsabilização...
... elaborado por médico do Instituto Médico Legal (Id. 1a00c44 - Pág. 4), revela-se suficiente a ... pela reclamante deixou claro em seu depoimento (fl. 723, do PDF, ordem crescente), que não ... em sua exordial com os contornos da prova oral constante dos autos ... Registre-se, por ... -
Versão original
DECRETO LEI Nº 1002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Processo Penal Militar.
... O depoimento que não ficar concluído às dezoito horas será ... f) participar do debate oral ... Arrolamento de testemunhas e interposição ... a respeito do processo no Instituto Médico Legal, no Instituto de Identificação e Estatística, ...
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Acórdão nº 0001747-74.2014.8.14.0051 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 11-03-2024
... suficientes de autoria carreados pela prova oral produzida – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - ... da perícia de necropsia médico - legal, acostado às fls. 25/28, atestou que a morte ... oral carreada, merecendo destaque o depoimento judicial de MARIA JOSÉ SANTOS PENA, irmã da ...
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Acordão da , 14-03-2023
AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÃFICA E ARTICULADA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INADMISSIBILIDADE. STJ, SÚMULA 182; CPC 2015, ART. 1.021, § 1º. INFECÇÃO HOSPITALAR. AUSÊNCIA DE DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COMPROVADA EM PERÃCIA. SÚMULA 7. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. "Nos termos do art. 14, caput, do CDC, o fornecedor de serviços responde...
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Decisao Nº 0500545-79.2020.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-08-2022
... , estes informaram ao Perito Médico-Legal que foram espancados por outros detentos na cela ... vez, revela-se inconteste por meio da prova oral produzida na fase extrajudicial e em Juízo ... (…)” (depoimento do SD/PM Johnley Ferreira dos Santos, no Pje ...
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'Você matou a menina?': depoimentos remontam morte brutal de ex-modelo achada carbonizada em cracolândia de SP; entenda
... da vtima, os investigadores colheram o depoimento de moradores do local frequentado por usurios de ... uma pilantra, que tinha feito chupeta (sexo oral) para o marido dela. Eu fiquei com medo e disse ...
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'Você matou a menina?': depoimentos remontam morte brutal de ex-modelo achada carbonizada em cracolândia de SP; entenda
... da vtima, os investigadores colheram o depoimento de moradores do local frequentado por usurios de ... uma pilantra, que tinha feito chupeta (sexo oral) para o marido dela. Eu fiquei com medo e disse ...
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Código de Processo Civil - CPC/1973
... ões injuriosas forem proferidas em defesa oral, o juiz advertirá o advogado que não as use, ... ão do Ministério Público, ou prestou depoimento como testemunha; ... III - que conheceu em ... de documento, ou for de natureza médico-legal, o perito será escolhido, de preferência, entre ...
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Acórdão Nº 187225 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... ao exercício do contraditório de modo oral e com ... imediação, para controle da ... (a) o depoimento do condutor (CPP, art. 304, “caput”, primeira ... detido para o Instituto Médico Legal respectivo para elaboração de ... perícia ...
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Sentença nº 1000555-38.2023.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-12-2023
... horários variáveis. Foi produzida prova oral: DEPOIMENTO PESSOAL DO(A) RECLAMANTE: “1. que ... concluir afirmando, sob a óptica médico-legal, o seguinte: -Há nexo de causalidade entre as ...
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Sentença nº 1000488-71.2022.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
... Colhido o depoimento do reclamante.Encerrada a instrução ... ou necessidade na produção da prova oral, não havendo interesse processual ou sequer ... danos morais e materiais O Laudo médico-legal ID. 4da74bf concluiu que as atividades ...
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Decisao Nº 8001302-13.2021.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 29-11-2022
... 33), bem como pela prova oral" produzida (ID 32706004) ... Assim, a vítima\xC2" ... ”( Link para acesso a íntegra do depoimento disponível no ID 32706009 ). ... O ... , constatadas por um Perito Médico-Legal, o que evidencia que a conduta do Apelante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000645-19.2017.5.06.0331), 11-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRANSITO. TEORIA DO RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. MOTORISTA. DESVIO DE FUNÇÃO. A regra geral de imputação de responsabilidade civil é mediante a teoria da responsabilidade subjetiva, baseada no princípio da culpa, conforme estabelece o artigo 186 do Código Civil. Todavia, em determinados casos pode haver responsabilização objetiva do...
... Marcelo de Moraes Junior, em seu depoimento constante em ata de fl. 196. Carlos também é ... realizado em Severino pelo serviço médico-legal, retratado em laudo de fl. 31, com o qual se ... Márcio Rodrigues de Melo fez sustentação oral ... -
Acórdão Nº 0020313-44.2019.5.04.0821 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELAS RECLAMANTES. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. No caso em exame, restou demonstrada a culpa do reclamado para o acidente que vitimou o reclamante, uma vez não observadas as disposições concernentes à segurança do trabalho. Considerada, todavia, a culpa concorrente do trabalhador, são devidas as indenizações por danos materiais e morais pleiteadas,...
... [Destaco] ... No mesmo sentido é o depoimento de Alois, o qual afirma que ... [ ... ] foi o ... A partir da prova oral, portanto, resta evidenciado que o trabalhador ... de Saúde e ao Departamento Médico Legal do Rio Grande do Sul para que informassem se o ... -
Caso Henry: bate-bocas entre juíza, promotora e advogados de Jairinho e pai de menino marcam audiência; vídeo
... Por volta de 17h30, durante o depoimento do assistente tcnico Sami El Jundi, perito ... sade fsica e mental do seu filho" a prova oral realizada ser importante para a ao: ... A defesa ...
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Caso Henry: bate-bocas entre juíza, promotora e advogados de Jairinho e pai de menino marcam audiência; vídeo
... Por volta das 17h30, durante o depoimento do assistente tcnico Sami El Jundi, perito ... sade fsica e mental do seu filho" a prova oral realizada ser importante para a ao: ... A defesa ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... Tanto a prova documental quanto a oral confirmaram que o reclamante degustou produtos da ... O mesmo se diga do depoimento do empregado na Delegacia de Polícia, que jamais ... ão oficial especializado (Instituto Médico Legal), ou outros meios capazes de revelar a ...
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Sentença nº 1000493-95.2023.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... Foi produzida prova oral": DEPOIMENTO DA 1ª TESTEMUNHA DO RECLAMANTE: Jo\xC3" ... concluir afirmando, sob a óptica médico-legal, o seguinte: - Não há nexo causal certo, ...