desenvolvimento integrado e sustentável
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... tem por finalidade promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva ... Federais será presidido pelo Superintendente da Sudene e integrado por representantes da administração superior do Banco do Brasil S.A., do ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... do grupo, a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação ... bem como firmar convênios para o desenvolvimento de ações conjuntas, visando à execução de ... e promoção do desenvolvimento sustentável; ... #Incluído pela Medida Provisória nº ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Atividades ... Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo ... Agropecuária Sustentável ... Atividades ... Fomento à Produção ... Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA ...
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Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... e quatro mil reais), associado ao desenvolvimento econômico, à geração de trabalho e de renda e ... IV – promoção do planejamento integrado com as políticas urbanas de infraestrutura, de ... com vistas ao desenvolvimento urbano sustentável; ... V – estímulo a políticas fundiárias que ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da ... de unidade de conservação de uso sustentável ou de proteção de mananciais definidas pela ... , desde que esteja implantado e integrado à cidade, podendo, para tanto, utilizar-se dos ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... na modalidade total no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal ... destinadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino e à aplicação mínima em ações e ... de desenvolvimento econômico-social sustentável e maior eficiência dos instrumentos gerenciais ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II – o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; ... III – o Conselho ... I – Conselho de Governo, integrado pelos Ministros de Estado, pelos titulares dos ... que permitam o aproveitamento sustentável dos recursos pesqueiros altamente migratórios e ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... condição fundamental para o desenvolvimento" do País. Havia grande preocupação com a instru\xC3" ... , dentro de dois anos, um sistema integrado de informações, em parceria com agências ... perspectiva do desenvolvimento auto-sustentável.* ... 14. Estimular permanentemente o uso ...
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Decreto nº 8.974 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... Desenvolvimento e Gestão: ... a) um DAS 101.3; ... b) vinte e ... as políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais renováveis e de apoio ao ... , monitorar e avaliar ações, de modo integrado, de um conjunto de unidades de conservação ...
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Lei nº 14.066 de 30/09/2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... e controle de estabilidade da barragem integrado aos procedimentos emergenciais; ... XI – plano ... ão abrange a pesquisa, a lavra, o desenvolvimento" da mina, o beneficiamento, o armazenamento de est\xC3" ... envolvidas e ao desenvolvimento sustentável no entorno da mina; ... II – a preservação da ...
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Em vigor
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
... sustentável dos recursos; ... III - a promoção da ... ção far-se-á por meio do SISAN, integrado por um conjunto de órgãos e entidades da ... VI - estímulo ao desenvolvimento de pesquisas e à capacitação de recursos ...
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Decreto nº 10.296 de 30/03/2020. Dispõe sobre a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro e institui o seu Conselho Administrativo.
... II – desenvolvimento urbano integrado e sustentável; ... III – geração de empregos e capacitação ...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... VI - desenvolvimento de políticas públicas e realização de ... , aos projetos de desenvolvimento sustentável para as comunidades impactadas e às políticas ... sobre Empresas e Direitos Humanos será integrado por um representante, titular e suplente, dos ...
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DECRETO Nº 11.601, DE 17 DE JULHO DE 2023
... íticas públicas destinadas ao desenvolvimento regional sustentável; VIII - coordenar colegiado ... instituído no âmbito do Ministério e integrado por representantes do Governo federal e da ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... na modalidade total no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal ... úblicos de saúde, manutenção e desenvolvimento do ensino ou primeira infância (IU 0); ... II ... artesanais, do extrativismo sustentável, do manejo de florestas de baixo impacto e da ...
- Portaria-sei nº 7, de 19 de Janeiro de 2023. Altera a Portaria nº 68, de 28 de Março de 2022. A Secretária Extraordinária de Gestão e Projetos Especiais, No Uso Das Atribuições Relativamente À Coordenação do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (projeto Governo Ci
- Portaria – Sei nº 7 de 19 de Janeiro de 2023. *republicada por Incorreção. Altera a Portaria N° 68, de 28 de Março de 2022. A Secretária Extraordinária de Gestão e Projetos Especiais, No Uso Das Atribuições Relativas À Coordenação do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica N° 2/2023 Processo Sei nº 00210052.000848/2023-71 Partícipe 01: Assessoria de Comunicação Social (assecom) Partícipe 02: Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (seplan) - Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do N
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Curso sobre Whatsapp Business oferece 10 mil vagas para empreendedores
Agncia O Globo -O Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento ...
- Secretaria de Estado do Planejamento e Das Finanças - Seplan Extrato do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 177/2019. Prestação de Serviços de Especialista Em Gestão e Análise Ambiental para Coordenação do Núcleo de Gestão Ambiental do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável. Processo Nº: 00210038.006978/2022-14. Beneficiário: Secretaria de Estado do Planejamento e Das Fina
- Secretaria de Estado do Planejamento e Das Finanças - Seplan Extrato do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 175/2019 de Prestação de Serviços de Consultoria Individual Especializada Em Ações de Implementação, Acompanhamento de Capacitação e Organização de Eventos do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável. Processo Nº: 00210038.006987/2022-13. Beneficiário: Secretaria de e