designação uberlandia
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Decisão da Presidência nº 31144 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2019
... Assevera a legalidade da designação dos membros da comissão processante e da escolha da respectiva sede ...
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Decisões Monocráticas nº 31144 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2019
... Assevera a legalidade da designação dos membros da comissão processante e da escolha da respectiva sede ...
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O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
... A designação usada para família ligada por laços de sangue ou de emotividade era a de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 22-05-2018
... Expediente ... RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 740 / 2018 ... O Secretário de Estado de ...
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Acórdão nº 1.0702.15.033930-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-07-2018
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - NECESSIDADE - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 10 E 12 DO RESEPCTIVO REGIMENTO INTERNO - REQUISITOS PRESENTES - SEGURANÇA CONCEDIDA - SENTENÇA CONFIRMADA -Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Uberlândia, Art. 10 - A eleição da Mesa Diretora da Câmara far-se-á por processo
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nº 1999.38.03.001146-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Noviembre de 2000
... , Ciências e Letras de Itumbiara - GO, em virtude de designação ex officio para prestar serviços no Banco do Brasil de Uberlândia ...
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Decisão monocrática Nº 4923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2023
... ção seja concedida de forma ampla e genérica, sem a designação de data específica para cada depoente, sob pena de, a cada alteração de ...
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Decisão monocrática Nº 1354409 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... , b) a preterição da candidata por meio sua própria de designação precária e por meio de cessão de funcionária municipal para exercer a ...
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A travessia do individual ao social: Dano moral coletivo nas relações de consumo
... Embora a designação dano extrapatrimonial coletivo, com vasto campo de abrangência, seja mais ...
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Da justiça do trabalho
... primeiro vogal designado ou empossado, ou por sorteio, se a designação ou posse for da mesma data ... COMENTÁRIO: ... A EC n. 24/99 criou ...