Despesa agrícola
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Três em cada cinco que usam agrotóxico não têm orientação técnica
... Nestes, estavam 65% do valor da despesa com defensivo agrcola. (Pedro Capetti)Copyright Grupo de Diarios Amrica - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a) produção agrícola e pecuária; ... b) padronização e inspeção de produtos vegetais e ... , bem como a respectiva classificação por grupos de natureza da despesa, determinadas na Lei nº 7.999, de 31 de janeiro de 1990, com os valores ...
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Processo Nº 42775/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Febrero de 1992
... - Ralatorio Anual De Auditoria Procedida No Instituto De Economia Agricola, Da Secretaria Da Agricultura E Abastecimento, No Exercicio De 1990, nsaveis Pela Unidade De Despesa Nelson Batista E Luiz Maricochi, Pelo Almoxarifado Maria Lucia De Oliveira ...
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Processo Nº 42542/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 22 de Noviembre de 1994
... /90 - Relatorio Anual De Auditoria Procedida No Instituto Penal Agricola "dr. Javert De Andrade De S@o Jos¢ Do Rio Preto", Da Secretaria De a, No Exercicio De 1990, Responsaveis Pela Unidade De Despesa Armando Casseb E Clovis Luiz Chaves, E Pelo Almoxarifado Adhemar Laguna ...
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Processo Nº 42543/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Mayo de 1994
... /90 - Relatorio Anual De Auditoria Procedida No Instituto Penal Agricola "professor No¢ De Azevedo", De Bauru, Da Secretaria Da Justi$a, No cio De 1990, Responsavel Pela Unidade De Despesa Dayly Sim#es De Oliveira E Luiz Gonzaga Vieira, Pelo Almoxarifado Ana ...
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Processo Nº 17215/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 20 de Octubre de 1995
... De Defesa Agropecuaria, Centro De Treinamento, Divis@o Regional Agricola De S@o Jos¢ Dos Campos, Divis@o Regional Agricola De Sorocaba, Divis@o ... Abastecimento No Exercicio De 1992, Responsaveis Pelas Unidades De Despesa Ernesto Trentin, Adriano Sigrist; Elmer Luiz Bartholomei; Vitor Andr} De ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4430, DE 20 DE OUTUBRO DE 1964. Altera a Constituição da Companhia Nacional de Seguro Agricola e da Outras Providencias.
... despesa de custeio aos respectivos contratos de mútuo ... § 3º Nos convênios, a que se refere o parágrafo anterior, poder-se-á estabelecer, também, ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... criadores, para assinalar os produtos de qualquer exploração agrícola, zootécnica, florestal ou extrativa; ... 3º - as cooperativas ou ... ao número de pontos característicos da invenção, correndo a despesa por conta de verba orçamentária própria ... Parágrafo único. Nenhum ...
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Processo Nº 1038/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Marzo de 2003
... Gabinete Do Secretario E Assessorias $$ Ordenadores Da Despesa: ... Vicente De Paula M. De Oliveira, Miguel C¢sar Matteo, Paulo Isnard ... Instituto De Economia Agricola $$ Ordenadores Da Despesa: ... Alceu De Arruda Veiga Filho, Luiz Henrique ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite direitos fundamentais? Como estratégia metodológica, ... que cada dólar gasto no consumo de agrotóxicos corresponde a uma despesa futura de US$ 1,28 em gastos sociais despendidos pelo governo (MACHADO; ... -
Acórdãos nº 3001334-57.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 6 de Junio de 2019
... ão de vegetação, edificação e atividade agrícola. Demolição. Indenização. Penhora de bem imóvel para ... para determinar que a Fazenda Estadual arque com a despesa. Esse entendimento foi superado pela nova disciplina legal ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... , de direito público ou privado que se dedique à reprodução agrícola, animal ou extrativa, em estado natural com beneficiamento elementar ... que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra ...
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Advocacia extrajudicial
... prerrogativa de explorar pessoalmente o imóvel (exploração agrícola, pecuária, comercial, etc.) ou de obter rendas decorrentes da locação ... quanto prejuízo e, até mesmo, um equilíbrio entre a receita e a despesa ... Manual de Iniciação à Advocacia - 8ª Edição.indd 428 ...
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Processo Nº 1329/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Diciembre de 2005
... Gabinete Do Secretario E Assessorias Ordenador(es) Da Despesa: ... Jos¢ Oswaldo Pereira Vieira, Claudio Tucci, Albino Rodrigues Costa ... Instituto Penal Agricola "dr. Javert De Andrade" De S@o Jos¢ Do Rio Preto $$ Ordenador(es) Da ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... que aufere, tenha que despender certas quantias com esse tipo de despesa, seu abatimento tem de ser autorizado, porque reduz a sobra líquida do ... a sua localização que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial, quer através de planos públicos de ...
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Acórdão nº 1032522-14.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 11-03-2024
Recurso Inominado: 1032522-14.2022.8.11.0001 Origem: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Recorrente: COPAGRI - COMERCIAL PARANAENSE AGRICOLA LTDA Recorrido: ELOIR GASPARETTO SÚMULA DE JULGAMENTO: RECURSO INOMINADO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA IMPUGNADOS. LEGITIMIDADE. TEORIA DA ASSERÇÃO. NULIDADE DE SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. FATOS CONTROVERTIDOS QUE PODEM SER...
... COMERCIAL PARANAENSE AGRICOLA LTDA - CNPJ: 04.409.153/0001-48 ... (RECORRIDO), RUBIA RAQUEL MARTI MAMEDE ... E para execugáo ... do frete, o Autor foi compelido a custear a despesa" do pedágio conforme demonstra ... o relatório abaixo do caríáo “tag \xE2" ... -
Processo Nº 20218/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Enero de 1995
Aquisicao De Tratores De Esteiras E Motoniveladoras.
... Celebrado Em 20.12.93, Entre A Companhia De Desenvolvimento Agricola De S`o Paulo - Codasp E Fiatallis Latino Americana S/a., Objetivando ... }gia Camara Decidiu Julgar Legais A Concorrencia, O Contrato E A Despesa Decorrente. Nov94.$$ ... Tc 20218/026/94 - Ementa: ... Contratante: ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada agrícola, para atender convênio com Ministério da Integração Nacional e a ... Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 001 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada agrícola, para atender convênio com Ministério da Integração Nacional e a ... Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 001 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... e Exp. Ltda. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada agrícola, para atender convênio com Ministério da Integração Nacional e a ... Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 001 ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... da administração que especifique com clareza a receita e a despesa; a conta, rubricada pelo juiz, será junta aos autos; ... XXII - entregar ... § 3º A dívida proveniente de salários do trabalhador agrícola será partes dos créditos hipotecários ou pignoratícios, pelo produto ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ária: Programa de Trabalho: 06.10.20.606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material ...
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Acórdão nº 14673 de Tribunal Pleno, 26 de Abril de 1967
INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA SOBRE TRANSAÇÕES, EXIGIDA PELA FAZENDA ESTADUAL DE SANTA CATARINA PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE HOTELEIRA. DECISÃO UNÂNIME DO STF, PELA CONCESSÃO DO WRIT.
... DESTINAÇÃO, COBERTURA, DESPESA, FUNDO AGRICOLA, DETERMINAÇÃO ... CANCELAMENTO, ADICIONAIS, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... se comprometam a aproveitar, única e totalmente, matéria prima agrícola do nordeste e cuja produção pelo menos 50% (cinqüenta por cento), se ... 3º alínea b ), anualmente, dotação para cobertura da despesa" de que trata êste artigo ... § 2º O plano de economia ou contenção n\xC3" ...
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DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
... Da Reforma Agrária e da Política Agrícola ... Art. 1º A Reforma Agrária a ser executada e a Política ... despesa, de acôrdo com o art. 58 do Decreto-lei nº 5.844 de 23 de setembro de ...